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SENTENÇA proferida a favor da... Lisboa, 30 jun. 1593.

Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

SENTENÇA proferida a favor da... [s.l.], [s.d.].

Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, na ação que movera contra a Irmandade de Nossa Senhora da Rosário dos Pretos da Sé. -- Anexo(s) de: n.º 14603. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral... Rio de Janeiro, 05 mar. 1754.

Resumo: SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral João Alves Simões nos autos do manifesto de ouro feito por Antonio José de Abreu, Capitão da Corveta S. Francisco Xavier e Almas. -- Anexo(s) de: n.º 17107. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

SENTENÇA pela qual Caetano José... [s.l.], [s.d.].

Resumo: SENTENÇA pela qual Caetano José Portella foi desonerado de pagar o alcance do Almoxarife Simão da Cunha Brochado, que a Fazenda Real lhe exigira como herdeiro de seu avô Francisco Gomes Ribeiro. -- Anexo(s) de: n.º 19891. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos... São Paulo, 07 nov. 1803.

Resumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

SOBRESCRITO dirigido ao padre da... [s.l.], [ca. 1742].

Resumo: SOBRESCRITO dirigido ao padre da Companhia de Jesus, José Cardiel, em São Borja, contendo a seguinte anotação: D. Nicolas Clorduy sobre os livros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147

Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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