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ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara... Rio de Janeiro, 30 jun. 1751.

Resumo: ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara do Rio de Janeiro sobre a ordem para se alugar uma casa que servisse para a Câmara, uma vez que a da Câmara passaria a ser a da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO dos autos e culpas... Lisboa, 17 set. 1763.

Resumo: ACÓRDÃO dos autos e culpas do réu Manuel Joaquim Morais Sarmento, na residência que se tirou aos seus serviços como ouvidor geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO proferido na Relação da... Bahia, 05 set. 1730.

Resumo: ACÓRDÃO proferido na Relação da Bahia, e pelo qual foi dado provimento ao agravo interposto pelos oficiais da Câmara da Vila de São Salvador sobre a sua prisão e os atos de desobediência de que eram acusados pelo ouvidor. -- Anexo(s) de: nº 6827. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO do Senado da Câmara... Rio de Janeiro, 21 set. 1725.

Resumo: ACÓRDÃO do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pelo qual nomeou Julião Rangel de Sousa procurador da mesma Câmara para promover na Corte os seus interesses e lhe arbitrou a quantia de 3:200$000 rs. para pagamento das suas despesas. -- Anexo(s) de: nº 9395. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO da Relação de Lisboa,... Lisboa, 09 mar. 1720.

Resumo: ACÓRDÃO da Relação de Lisboa, em que se declara que as câmaras eram obrigadas a nomear 3 homens para pedidores da Ordem da São São Trindade, de entre os quais o Mamposteiro Mor escolhera um. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO da Relação da Bahia,... Bahia, 07 out. 1747.

Resumo: ACÓRDÃO da Relação da Bahia, proferido no processo crime instaurado pelo Capitão Amaro de Mendonça Coelho e o Alferes Francisco Moreira contra Jeronymo Fernandes Guimarães. -- Anexo(s) de: nº 15103. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃOS da Relação do Rio... [s.l.], [s.d.].

Resumo: ACÓRDÃOS da Relação do Rio de Janeiro nos autos em que eram partes os oficiais da Câmara da mesma cidade e Francisco Lobo Vianna e os moradores do bairro da Prainha e o Provedor da Fazenda, em que se fazem as advertências que originaram as representações antecedentes. -- Anexo(s) de: nº 19939. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 167

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 167

Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171

Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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