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Rio de Janeiro (estado) Século XVIII
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PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 19 jan. 1701.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a consulta da Junta das Missões e a carta do provincial de Santo Antônio do Rio de Janeiro, acerca da côngrua que devem receber os missionários que assistem nas aldeias dos índios da vila de São Paulo e o vigário da aldeia dos goitacazes. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2510 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 164.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 18 nov. 1701.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as cartas do governador do Rio de Janeiro e [capitão-geral, Artur de Sá e Meneses] e do mestre-de-campo da mesma capitania, [Francisco de Castro de Morais] que dão conta acerca de um patacho francês, cujo capitão era Luís Pereira, estar negociando na Ilha Grande; recomendando o conselho que se faça uma averiguação acerca dos excessos cometidos pelo capitão, a fim de se solicitar ao Governo francês que puna condignamente ao mesmo. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: ver AHU_CU_CU, cód. 232, fl. 169.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 18 nov. 1701.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador [e capitãogeral] do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses e dos oficiais da Câmara daquela cidade, em que solicitam que se aplique parte dos sobejos da Casa da Moeda para a obra da casa da Câmara e cadeia do Rio de Janeiro; sugerindo o mesmo Conselho que se estipule a quantia necessária para as obras e se entregue ao tesoureiro da Câmara que prestará conta do dinheiro em um livro separado. -- Anexo(s): carta. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2532-2535 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 170, 170v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 22 nov. 1701.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do governador [e capitão-geral] do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses, informando que o Hospital da Misericórdia não quis mais aceitar os soldados que estavam adoecendo; demonstrando a necessidade de se fazer um hospital naquela cidade à custa da Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2526-2528 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 172v, 173.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 23 nov. 1701.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o socorro enviado pelo mestre-decampo do Rio de Janeiro, Francisco de Castro de Morais, ao governador da Colônia do Sacramento, [Sebastião da Veiga Cabral], determinando que envie os soldados de volta ao Rio de Janeiro assim que não forem mais necessários na Nova Colônia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 171 v, 172.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 10 fev. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que informara o governador do Rio de Janeiro, D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, acerca do provimento do ofício de escrivão da Fazenda da Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2563 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 183.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 10 fev. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a informação do governador do Rio de Janeiro, D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, acerca da incapacidade do capitão da Fortaleza de Santa Cruz, Manoel da Costa Cabral, e a necessidade de haver guarnição de infantaria nesta fortaleza e na de São João da Barra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2564-2565 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 184.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 13 fev. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as cartas do governador [D. Álvaro da Silveira e Albuquerque] e do provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Luís Lopes Pegado] acerca da criação de vários ofícios para se acudir ao expediente dos negócios pertencentes a Fazenda Real. -- Anexo(s): informação (minuta). -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2587-2596 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 184 v, 185.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 13 fev. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a informação do ouvidor-geral do Rio de Janeiro, [José de Siqueira], acerca do rendimento dos ofícios de escrivão da Câmara e dos Órfãos da vila de Santo Antônio de Sá e de escrivão da Ouvidoria do Rio de Janeiro, indicando que tal matéria que deve ser consultada pela Junta dos Três Estados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2586 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 184, 184 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 22 fev. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Francisco de São Jerônimo], em que solicita a mudança da Sé daquele Bispado do outeiro em que se encontra para a Igreja de São José, que está situada em um local plano, considerando o conselho que tal tal petição é justa e se deve proceder como requer o Bispo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 188-189.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 01 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as cartas do governador [D. Álvaro da Silveira e Albuquerque] e do provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Luís Lopes Pegado], informando as razões para manterem preso naquela capitania, o ajudante Domingos Henriques, enviado ao Reino pelo governador da Nova Colônia do Sacramento, [Sebastião da Veiga Cabral], com correspondência reservada; propondo este conselho que o governador do Rio de Janeiro seja advertido por não ter enviado o réu ao Reino, bem como por não ter enviado os pareceres dos ministros que o aconselharam a reter o preso naquela capitania; que se repreenda também ao governador da Nova Colônia que deveria ter remetido o ajudante diretamente ao Reino e não ao Rio de Janeiro, apesar de ser a sua capitania subordinada aquele governo; e ao provedor que foi muito severo na condução do processo. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2617-2620 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 189 v, 190.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 01 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as cartas do provedor da Fazenda Real, Luís Lopes Pegado, acerca do conflito com o abade do Mosteiro de São Bento, frei Matias de Assunção e com os religiosos de sua ordem por causa de umas fazendas, sugerindo que se mande taxar a liberdade dos direitos de que dizem gozar, para que sirvam de exemplo aos demais religiosos; recomendando o dito conselho que se deve ordenar ao provincial destes religiosos para que prestem conta ao provedor da Fazenda em casos semelhantes. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2611-2616 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 191, 191 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do governador do Rio de Janeiro, [D. Álvaro da Silveira e Albuquerque], acerca das pessoas que passam às Minas sem licença e da conveniência em se fazer na vila de Parati uma trincheira e um reduto para impedir esta passagem; concordando o conselho com o parecer do [ex-governador daquela capitania], Artur de Sá e Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2624-2626 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 192 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do desembargador do Rio de Janeiro, José Vaz Pinto, na qual respondera a ordem para informar secretamente sobre a ida de um patacho a Buenos Aires, por ordem de D. Francisco Naper de Alencastre, carregado com tábuas e outros gêneros, esclarecendo as informações que foram dadas contra o [governador da Nova Colônia do Sacramento], Sebastião da Veiga Cabral, recomendando o conselho que se repreenda ao [ex-governador do Rio de Janeiro], Artur de Sá e Meneses por ter sido descuidado em relação a um negócio de tanto peso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2630-2634 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 192, 192 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do governador do Rio de Janeiro, D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, acerca dos poucos mantimentos, carnes e farinha naquela praça, motivada em parte pela retirada das pessoas desta capitania para às Minas; relembrando o conselho que as carnes para o abastecimento do Rio de Janeiro e paa as naus de comboio poderiam vir da Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2627-2629 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 192 v, 193.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do governador do Rio de Janeiro, D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, acerca das terras que acredita pertencerem à Colônia do Sacramento e da ordem que pretende passar ao governador da Nova Colônia [Sebastião da Veiga Cabral] para que solicite ao de Buenos Aires a retirada da guarda do arraial do Rio de São João e, caso este não acate a tal pedido, que faça um protesto formal contra o governo de Buenos Aires; reconhece o dito conselho que tais determinações do governador do Rio de Janeiro são precipitadas e não compete a ele intervir nesta matéria, e que as ordens passadas ao governador da Nova Colônia devem ser suspensas. -- Anexo(s): carta, parecer. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, doc. 2635-2636 e AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 193, 193 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do superintendente das minas, desembargador [José Vaz Pinto], acerca do regimento das minas, de um acréscimo de seu ordenado e uma ajuda de custo para poder passar ao sertão, e o que escreveu o guarda-mor, Garcia Rodrigues Pais para o conservar no dito ofício, servindo da mesma forma que os seus antecessores; relembrando o conselho que esta matéria já foi tratada por uma junta na Secretaria de Estado e que o parecer destes ministros deve ser levado em conta na resolução a ser tomada acerca desta questão. -- Anexo(s): carta. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 192.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, acerca da causa do atraso na partida da frota; indicando o dito conselho que tal assunto deve ser tratado pela Junta do Comércio Geral. -- Anexo(s): carta. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 192 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino considerando... Lisboa, 10 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino considerando o ministro [José Vaz Pinto] digno de receber o que pede, devido ao seu bom procedimento na averiguação sigilosa que procedeu na Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 15 mar. 1703.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as cartas do Bispo do Rio de Janeiro, D. Francisco de São Jerônimo e dos oficiais da Câmara em que solicitam um convento de freiras para recolhimento das filhas dos moradores dessa cidade. -- Anexo(s): cartas, parecer. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 232, fl. 195.

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