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ACÓRDÃO proferido na Relação da... [s.l.], [s.d.].
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃO proferido na Relação da Bahia a favor de Simão Pedro de Ferrara na ação que se refere a petição antecedente. -- Anexo(s) de: n.º 6745. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃO proferido na Relação da... Bahia, 05 set. 1730.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃO proferido na Relação da Bahia, e pelo qual foi dado provimento ao agravo interposto pelos oficiais da Câmara da Vila de São Salvador sobre a sua prisão e os atos de desobediência de que eram acusados pelo ouvidor. -- Anexo(s) de: nº 6827. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃO do Senado da Câmara... Rio de Janeiro, 21 set. 1725.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃO do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pelo qual nomeou Julião Rangel de Sousa procurador da mesma Câmara para promover na Corte os seus interesses e lhe arbitrou a quantia de 3:200$000 rs. para pagamento das suas despesas. -- Anexo(s) de: nº 9395. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃOS da Relação de Lisboa,... Lisboa, 08 jun. 1715.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃOS da Relação de Lisboa, sobre os privilégios da Ordem da SãoSão Trindade. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃO da Relação de Lisboa,... Lisboa, 09 mar. 1720.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃO da Relação de Lisboa, em que se declara que as câmaras eram obrigadas a nomear 3 homens para pedidores da Ordem da São São Trindade, de entre os quais o Mamposteiro Mor escolhera um. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃO da Relação da Bahia,... Bahia, 07 out. 1747.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃO da Relação da Bahia, proferido no processo crime instaurado pelo Capitão Amaro de Mendonça Coelho e o Alferes Francisco Moreira contra Jeronymo Fernandes Guimarães. -- Anexo(s) de: nº 15103. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ACÓRDÃOS da Relação do Rio... [s.l.], [s.d.].
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ACÓRDÃOS da Relação do Rio de Janeiro nos autos em que eram partes os oficiais da Câmara da mesma cidade e Francisco Lobo Vianna e os moradores do bairro da Prainha e o Provedor da Fazenda, em que se fazem as advertências que originaram as representações antecedentes. -- Anexo(s) de: nº 19939. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
![Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 151](/uploads/r/sao-paulo-estado-arquivo-publico-do-estado-de-sao-paulo-apesp/e/6/6/e66b33f3ddf9836aa1269955f3aa0e0fdd0e505091a9274dcb2e99014f2e2bbf/BR_SPAPESP_TRIBJUSP_PREV1924_V151_142.jpg)
Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 151
Junta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
![Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 167](/uploads/r/sao-paulo-estado-arquivo-publico-do-estado-de-sao-paulo-apesp/3/f/e/3fef97849b983927f8aa71e2390ff1cae88d331fa79ed0f9141ca39cf7fa27ad/BR_SPAPESP_TRIBJUSP_PREV1924_V167_142.jpg)
Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 167
Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
![Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 168](/uploads/r/sao-paulo-estado-arquivo-publico-do-estado-de-sao-paulo-apesp/7/3/6/7367f24110ed4057e463bafaa916d7261b6d364d3402763c664171060b579e56/BR_SPAPESP_TRIBJUSP_PREV1924_V168_142.jpg)
Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 168
Apelação criminal – Apenso ao volume 167. Acórdão sobre absolvição dos réus.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
![Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171](/uploads/r/sao-paulo-estado-arquivo-publico-do-estado-de-sao-paulo-apesp/1/8/4/1843818ab2bd06d3126e015cbfdb83042758879ceb668951f0a2bcf8d540ff5b/BR_SPAPESP_TRIBJUSP_PREV1924_V171_142.jpg)
Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171
Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo