Acórdão -

ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara... Rio de Janeiro, 30 jun. 1751.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001071_TXT_MAN
Item
Rio de Janeiro, 30 jun. 1751

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara do Rio de Janeiro sobre a ordem para se alugar uma casa que servisse para a Câmara, uma vez que a da Câmara passaria a ser a da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ACÓRDÃO dos autos e culpas... Lisboa, 17 set. 1763.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001616_TXT_MAN
Item
Lisboa, 17 set. 1763

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ACÓRDÃO dos autos e culpas do réu Manuel Joaquim Morais Sarmento, na residência que se tirou aos seus serviços como ouvidor geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 151

BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0151_TXT_MAN
Item
1927-1927

Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Junta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 167

BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0167_TXT_MAN
Item
1927-1927

Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 168

BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0168_TXT_MAN
Item
1927-1927

Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Apelação criminal – Apenso ao volume 167. Acórdão sobre absolvição dos réus.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171

BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0171_TXT_MAN
Item
1927-1927

Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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