Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- Praça de Santos, 20 abr. 1736 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textual: 1 maço(s), manuscrito + microfilme, digital.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) para (D. João V) , respondendo à carta daquele monarca, de 13 de Agosto de 1735, onde lhe ordenava que informasse sobre o que lhe parecia mais conveniente para a conservação das aldeias da capitania, o que era difícil, naquela altura, pela falta de índios, devido à sua redução nas aldeias. Propõe, ao Rei, a conservação dos índios, sem alterar a liberdade, anulando a administração em que viviam, e que ordene a quem tenha índios preste fiança, obrigando a serem bem tratados e educados. Constando, por exame judicial, que o proprietário castigasse, rigorosamente, o índio, seria condenado com pena pecuniária. Os índios não podiam mudar de proprietários depois de afiançados, salvo causa justa; neste caso o governador determinaria a aldeia ou casa para onde o índio transitaria. Aquele monarca Devia ser ordenado ao ouvidor que demarcasse as terras desocupadas nos limites de cada aldeia, para facilitar a divisão e evitar anexações das terras, pertencentes aos índios, também se devia avisar os oficiais da Câmara, para não concederem foros das mesmas terras. -- Anexo(s): 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)
Existencia y localización de copias
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP): microfilme, digital (tif, pdf).
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Código de identificação, no catálogo eletrônico (PDF), não adota sequência numérica, mas alfanumérica.