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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002826_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 25 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ESCRITO do [secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Guerra], D. João de Almeida de Melo e Castro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], sobre a carta régia que aprova a deliberação de enviar o bergantim Gaivota com os avisos [sobre as retiradas de Londres e Paris dos seus respectivos embaixadores e ordenando as precauções necessárias], aos portos do Brasil. -- Anexo(s): escrito, aviso (cópia) , ofício (minuta) , ofício (cópia) , carta circular (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002827_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 14 jun. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do sargento de artífices no Trem da Praça de Lagos, João Nepomuceno da Fonseca, ao príncipe regente [D. João], solicitando promoção no posto de 1º tenente do Trem da capitania do Pará, ou no de alferes de uma das Companhias do Regimento de Cavalaria de Dragões do Rio Grande. -- Anexo(s): lembrete, aviso. -- Observações: ver decreto AHUCU.013, cx. 129, D. 9921.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002828_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], à chalupa Dois Amigos, de que é mestre Manuel de Oliveira Nobre e senhorio José Antônio Pereira, para fazer viagem de Lisboa para a Costa da Mina e dali para um dos portos do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002829_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 jun. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do juiz e mais irmãos da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santo Antônio da Guarda Velha, no continente do Rio Grande de São Pedro, por seu procurador Manuel Antunes dos Reis, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação do compromisso da dita irmandade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002830_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimento do tenente de Cavalaria de Milícias do Rio Grande de São Pedro, Antônio Manuel de Jesus e Andrade, em que pede o hábito de Cristo em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver parecer em AHU_CU_019, Cx. 6, D. 458.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002831_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 01 jul. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LEMBRETE sobre as apostilas nas patentes do tenente-coronel agregado de Pernambuco, Domingos de Azeredo Coutinho e Melo, e do capitão da Companhia de Granadeiros do Rio de Janeiro, Miguel José Barradas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver aviso em AHU_CU_017, Cx. 212, D. 14719.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002832_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 jul. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão Manuel de Jesus, por seu procurador João Luís Pereira da Cunha, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sesmaria próxima ao rio Taquari, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete, carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002833_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 jul. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão de uma das Companhias do Regimento dos Homens Pardos, Teles Pais dos Santos, por seu procurador Baltazar de São Mamede, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria, recebida por herança do seu avó Basílio Machado dos Santos, situadas no riacho do Sangue, capitania do Ceará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002834_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], ao [secretário de estado da Guerra], D. João de Almeida de Melo e Castro, sobre as munições e apetrechos de guerra entregues ao sargento-mor de Milícias da capitania de Goiás, Bento José Marques, solicitando que as mesmas sejam enviadas em navios mercantes que estão prestes a sair para o Pará, uma vez que as embarcações da Coroa estão completamente cheias. -- Anexo(s): lembrete, ofícios (minutas). -- Observações: ver ofício em AHU_CU_008, Cx. 46, D. 2683 e aviso na Cx. 46, D. 2685;.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002835_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino], Francisco de Borja Garção Stockler, ao príncipe regente [D. João], informando que nos livros daquela secretaria constam as ordens competentes remetidas aos governadores do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará, Maranhão, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Cabo Verde, São Paulo e Mato Grosso, em virtude do decreto de 22 de Agosto de 1800 [ordenando o envio de informações sobre as corporações religiosas], apesar da omissão da inscrição destas nos livros de Registro da secretaria; referindo que, por motivo dessa omissão, não consegue individualizar quais foram os governadores do ultramar a quem foram expedidas as mencionadas ordens, embora acredite terem sido todos informados. -- Anexo(s): decreto (cópia) , informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002836_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do ouvidor de Santa Catarina, Luís Correia Teixeira, que, tendo sido nomeado para compor a Junta da Administração da Fazenda Real no continente do Rio Grande de São Pedro, pedia uma ajuda de custo ou aumento de ordenado; recomendando o conselho que o letrado que for ocupar o novo lugar de juiz de Fora de Porto Alegre, sirva também na nova Junta da Fazenda que está lá situada, e que o ouvidor de Santa Catarina não prive aquela capitania de ter um ministro letrado, que continue residindo lá e exercendo apenas o lugar de ouvidor. -- Anexo(s): requerimento, lembrete. -- Observações: ver consulta em AHU_CU_021, Cx. 8, D. 444.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002837_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do oficial carpinteiro na Ilha de Santa Catarina, João Pereira de Carvalho, por seu procurador João Neto, ao príncipe regente [D. João], solicitando o mesmo privilégio concedido aos demais carpinteiros e calafates da Real Marinha. -- Anexo(s): instrumento em pública forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002838_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do juiz e irmãos da Mesa da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da freguesia de Santo Antônio dos Anjos da vila da Laguna, por seu procurador João Neto, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para erigir uma capela à Nossa Senhora na mesma vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002839_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Batista Anjo, morador na vila de Porto Alegre, por seu procurador Domingos José Marques Fernandes, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sesmaria na Serra dos Tapes, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete, carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002840_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 25 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Salvador Lopes de Araújo, morador no Rio Grande de São Pedro, por seu procurador Domingos José Marques Fernandes, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sesmaria na freguesia de Nossa Senhora dos Anjos, termo de Porto Alegre. -- Anexo(s): bilhete, carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002841_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 29 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do bacharel João José Lopes Mendes Ribeiro ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], solicitando provimento em uma das secretarias de governo do Ultramar, especialmente a do Pará cujo lugar está prestes a vagar. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: ver requerimento em AHU-Minas Gerais, cx. 167, doc. 64.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002842_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 06 set. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do religioso presbítero da Ordem de São João de Deus e confessor, frei Sabino de São Rafael, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para embarcar como capelão de um navio mercante que vai para a América. -- Anexo(s): requerimentos, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002843_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 10 set. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do [capitão de um dos Regimentos Auxiliares da capitania de Goiás], João Pereira da Silva Gomide, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para regressar à sua capitania. -- Anexo(s): requerimento, atestados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002844_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 23 set. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Henrique Xavier de Mendonça, por seu procurador João Luís Pereira da Cunha, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sesmaria na Serra dos Tapes, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): bilhete, carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002845_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 05 out. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do cirurgião-mor do Regimento de Cavalaria Auxiliar do continente do Rio Grande de São Pedro, Antônio Cabral de Melo, por seu procurador João Luís Pereira da Cunha, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sua carta patente. -- Anexo(s): carta patente, lembrete, carta, provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria