Acórdão

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              13 Archivistische beschrijving results for Acórdão

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001071_TXT_MAN · Stuk · Rio de Janeiro, 30 jun. 1751
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara do Rio de Janeiro sobre a ordem para se alugar uma casa que servisse para a Câmara, uma vez que a da Câmara passaria a ser a da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004345_TXT_MAN · Stuk · Bahia, 05 set. 1730
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO proferido na Relação da Bahia, e pelo qual foi dado provimento ao agravo interposto pelos oficiais da Câmara da Vila de São Salvador sobre a sua prisão e os atos de desobediência de que eram acusados pelo ouvidor. -- Anexo(s) de: nº 6827. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005827_TXT_MAN · Stuk · Rio de Janeiro, 21 set. 1725
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pelo qual nomeou Julião Rangel de Sousa procurador da mesma Câmara para promover na Corte os seus interesses e lhe arbitrou a quantia de 3:200$000 rs. para pagamento das suas despesas. -- Anexo(s) de: nº 9395. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008475_TXT_MAN · Stuk · Lisboa, 09 mar. 1720
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO da Relação de Lisboa, em que se declara que as câmaras eram obrigadas a nomear 3 homens para pedidores da Ordem da São São Trindade, de entre os quais o Mamposteiro Mor escolhera um. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011628_TXT_MAN · Stuk · [s.l.], [s.d.]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃOS da Relação do Rio de Janeiro nos autos em que eram partes os oficiais da Câmara da mesma cidade e Francisco Lobo Vianna e os moradores do bairro da Prainha e o Provedor da Fazenda, em que se fazem as advertências que originaram as representações antecedentes. -- Anexo(s) de: nº 19939. -- Observações: [dado não informado].

              Zonder titel
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0171_TXT_MAN · Stuk · 1927-1927
              Part of Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.

              Zonder titel