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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001268_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 19 out. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001226_TXT_MAN · Item · Oeiras do Piauí, 31 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO do escrivão de diligência, José Gregório Rangel de Lima, sobre o requerimento de António Pereira da Silva, em que diz terem sido arrematados alguns dos seus escravos, por conta do que devia ao Real Fisco o primeiro marido de sua mulher. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO DE JURAMENTO assinado pelo... Lisboa, 28 dez. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019721_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 dez. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE JURAMENTO assinado pelo capitão do brigue Aliança, João Dutra Garcia, de que é proprietário João Leite Pita Ortigueira, atestando que a dita embarcação foi construída no porto de Alagoas, província de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019217_TXT_MAN · Item · [Pernambuco], 22 mar. 1821
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) da sessão presidida pelo [governador da província de Pernambuco], Luís do Rego Barreto, sobre as providências necessárias a serem tomadas após determinação régia acerca da causa de Portugal e da convocação das Cortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO de entrega da ilha... [Pernambuco], 04 mar. 1816.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018635_TXT_MAN · Item · [Pernambuco], 04 mar. 1816
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO de entrega da ilha de Fernando de Noronha que fez o capitão da Sexta Companhia de Linha do Recife, Joaquim Machado Freire, ao capitão da Quinta Companhia de Artilharia, José Bernardo Salgueiro, constando as capelas, residências, hospitais, fortinhos e fortificações existentes na ilha e remetendo a relação das danificações que existem nestas mesmas instalações. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO (cópia) do juramento feito... Recife, 18 ago. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005149_TXT_MAN · Item · Recife, 18 ago. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) do juramento feito pelo capitão-mor Manoel Ferreira da Costa e pelos capitães José de Freitas Sacoto e Antônio Carvalho da Silva, perante o provedor da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, Francisco do Rego Barros, declarando não serem enviados de nenhum negociante de Lisboa e desconhecerem o arrematador do contrato dos direitos dos escravos que vão para as minas de ouro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005092_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 dez. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO assinado por Caetano Botelho de Gouveia sobre a arrematação do contrato dos dízimos da capitania de Pernambuco, por Francisco Fernandes Soares, tendo por fiador José de Barros Vale. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D003629_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) do Conselho Ultramarino da arrematação do contrato do subsídio das carnes da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos, por José Mendes da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE DILIGÊNCIA notificando o físico-mor do Reino, Diogo Pereira, acerca da resolução para que ele embarque na armada que vai a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003141_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 05 dez. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO da Junta das Missões para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre os aldeamentos dos índios do rio Mearim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO (cópia) dos Armazéns da... Lisboa, 09 mar. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003079_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) dos Armazéns da Alfândega para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a partida de navios para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO (cópia) dos (Armazéns da... Lisboa, 09 mar. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003078_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) dos (Armazéns da Alfândega do Maranhão) para a (Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar) , sobre a partida de navios para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO (cópia) de criação de... Lisboa, 12 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002953_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) de criação de três cofres para a arrecadação dos rendimentos de Sua Majestade na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO (cópia) do secretário do... Lisboa, 30 out. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002756_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) do secretário do Estado, José Gonçalves da Fonseca, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Manuel Caetano Lopes de Lavre, informando que o capitão e mestre da galera Nossa Senhora da Guia, José Barreto, transportaria o padre Vicente de Sousa para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO da Junta de Missões,... Maranhão, 07 dez. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002428_TXT_MAN · Item · Maranhão, 07 dez. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO da Junta de Missões, sobre a petição do procurador dos índios, António de Faria, referente à administração dos índios do Igarapé Grande pelos religiosos da província de Santo António. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              TERMO da Junta das Missões,... Maranhão, 25 nov. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002426_TXT_MAN · Item · Maranhão, 25 nov. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO da Junta das Missões, sobre a contenda entre os padres da província de Santo António e os da província da Conceição relativa aos índios do Igarapé Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria