Termo

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001268_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 19 out. 1801]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001226_TXT_MAN · Item · Oeiras do Piauí, 31 out. 1800
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO do escrivão de diligência, José Gregório Rangel de Lima, sobre o requerimento de António Pereira da Silva, em que diz terem sido arrematados alguns dos seus escravos, por conta do que devia ao Real Fisco o primeiro marido de sua mulher. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019721_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 dez. 1822
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE JURAMENTO assinado pelo capitão do brigue Aliança, João Dutra Garcia, de que é proprietário João Leite Pita Ortigueira, atestando que a dita embarcação foi construída no porto de Alagoas, província de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019217_TXT_MAN · Item · [Pernambuco], 22 mar. 1821
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) da sessão presidida pelo [governador da província de Pernambuco], Luís do Rego Barreto, sobre as providências necessárias a serem tomadas após determinação régia acerca da causa de Portugal e da convocação das Cortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018635_TXT_MAN · Item · [Pernambuco], 04 mar. 1816
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO de entrega da ilha de Fernando de Noronha que fez o capitão da Sexta Companhia de Linha do Recife, Joaquim Machado Freire, ao capitão da Quinta Companhia de Artilharia, José Bernardo Salgueiro, constando as capelas, residências, hospitais, fortinhos e fortificações existentes na ilha e remetendo a relação das danificações que existem nestas mesmas instalações. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D005149_TXT_MAN · Item · Recife, 18 ago. 1744
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) do juramento feito pelo capitão-mor Manoel Ferreira da Costa e pelos capitães José de Freitas Sacoto e Antônio Carvalho da Silva, perante o provedor da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, Francisco do Rego Barros, declarando não serem enviados de nenhum negociante de Lisboa e desconhecerem o arrematador do contrato dos direitos dos escravos que vão para as minas de ouro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002756_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1742
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO (cópia) do secretário do Estado, José Gonçalves da Fonseca, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Manuel Caetano Lopes de Lavre, informando que o capitão e mestre da galera Nossa Senhora da Guia, José Barreto, transportaria o padre Vicente de Sousa para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002428_TXT_MAN · Item · Maranhão, 07 dez. 1737
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO da Junta de Missões, sobre a petição do procurador dos índios, António de Faria, referente à administração dos índios do Igarapé Grande pelos religiosos da província de Santo António. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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