Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
Sem títuloSéculo XX
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Junta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
Sem títuloPedido de impronúncia de denunciados (relação dos denun. com ref. ao vol. no proc.), atestados com firma reconhecida, jornais, certidão expedida pelo tabelião, carta precatória, depoimento de testemunhas.
Sem títuloPedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.
Sem títuloDefesas negando crime, cartas, procuração, atestados diversos, certidão do reg. de títulos e docs., jornais, certidão de casamento, cópia da sessão organizadora da "Cruz vermelha", telegrama, depoimentos de testemunhas.
Sem títuloDefesa, carta, procuração, ofício de recolhimento de preso e pedido de inquirição de testemunhas, depoimento de testemunhas, justificação de inclusão de provas e tetemunhas, prestada na comarca de Rio Preto.
Sem títuloDefesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.
Sem títuloPedido de impronúncia dos denunciados, cartas, jornais, bilhetes, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, relatório da comissão designada p/ examinar as contas, cardeneta func. da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Sem títuloCertidão do arq. da delegacia, comunicado ao povo (criação de junta governativa), bilhetes, carta, jornais, abaixo assinado, carta precatória, termos de compromisso, depoimentos de testemunhas, precatória inqueritória, declaração de armamentos abandonados
Sem títuloDefesa, jornal, carta pedido certidão de teor de telegrafia, recibos diversos, atestados diversos, relatório da Associação Comercial de SP sobre providências tomadas durante a revolta, depoimentos de testemunhas.
Sem títuloDefesa, carta, certidão do tabelião, procuração, declarações expedidas pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, bilhete, carta precatória, justificação de defesa quanto às alegações da procuradoria, depoimentos de testemunhas, petição.
Sem títuloDefesas, rol de testemunhas arroladas, depoimentos de testemunhas, ofício encaminhando relatório financeiro da cidade de São Carlos, jornais, justificação, carta precatória.
Sem títuloDefesa, justificação para defesa, procuração, pedido de certidão de assentamento de oficial, jornais, comunicado, cartas, cópia da ata da apuração da eleição, atestados, carta do diretório do partido republicano.
Sem títuloDefesa, procuração, jornal, carta, telegramas, memorandos do banco do Comércio e Indústria de SP, depoimentos de testemunhas, salvo-conduto e pedido de transporte para diligência.
Sem títuloDefesa de Firmino Pinto , prefeito de São Paulo, e outros. Cartas, telegramas, recibos, atestados, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, Ofício de apoio da Camara Municipal ao executivo. Certidão de pedido de recurso.
Sem títuloTermo de compromisso de curador de denunciados, laudo de perícia gráfica de documentos, procuração, cartas, depoimentos de testemunhas, petição, exposição resumida dos fatos ref. ao levante, ofícios, declarações.
Sem títuloInquérito policial em Rio Preto. Depoimento de testemunhas. Autos de qualificação. Lista de chefes revol. na cidade. Jornais, telegramas, cartas. Relatório publicado sobre o levante (do Gen. João N. da Costa ao Min. da Guerra). Relatórios e indiciamentos.
Sem títuloInquérito policial em Promissão. Depoimentos de testemunhas. Telegramas, panfletos, cartas, bilhetes. Tabela de preços de gêneros alimentícios estabelecida pelo governo revolucionário. Relatório sobre os acontecimentos e envolvidos.
Sem títuloInquérito policial em Piratininga. Depoimentos de testemunhas. Jornais, telegramas, panfletos, cartas. Relatório sobre os acontecimentos. Relação dos indiciados.
Sem títuloInquérito policial em Pirajuí. Depoimentos de testemunhas. Jornais, telegramas, panfletos, cartas, certidões. Relatório sobre os acontecimentos. Relação dos indiciados.
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