Século XVIII

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000153_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1701
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca da carta dos oficiais da Câmara da Bahia sobre haverem satisfeito a totalidade do imposto para o dote da rainha da Inglaterra e paz de Holanda, indicando que o donativo é da competência do Conselho da Fazenda, e recomendando que tal imposto continue sendo cobrado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000154_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1701
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador-geral do Brasil [João de Lencastre], acerca do corso praticado pelos holandeses nas embarcações que vão traficar escravos na Costa da Mina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000157_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do juiz dos Órfãos do Rio de Janeiro, Luís Teles Barreto, em que solicita mais um lugar de escrivão dos órfãos para aquela capitania. -- Anexo(s): carta (traslado). -- Observações: ver carta régia em AHU_CU_017, Cx. 7, D. 760.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000159_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jun. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a petição do [ouvidor da Paraíba], desembargador Cristóvão Soares Reimão acerca da competência dos ministros que podem passar as cartas de seguro aos criminosos no Estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000160_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 out. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a informação do sindicante e desembargador do Estado do Maranhão [e Grão-Pará], Carlos de Azevedo Leite, referente ao ordenado e rendas do provedor dos Defuntos, Ausentes, Capelas e Resíduos do Estado do Maranhão [e Grão-Pará]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHUCU 009, cx. 10, D. 1066.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000171_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1709
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a defesa da capitania do Ceará; recomendando que se conceda ajuda de custo ao engenheiro Diogo da Silveira Veloso pela ida e volta ao Ceará; e propondo que se revogue a disposição que concede aos engenheiros de Pernambuco os emolumentos de um por cento pelas medições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas de Pernambuco, Cód. 265, fls. 217 e 217v.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000175_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1710
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca da carta do tenente-general de Artilharia da praça da Bahia, Francisco Lopes Villas Boas em que dá conta das suas obrigações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHU_CU_005, Cx. 6, D. 531.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000181_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 fev. 1712
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre se obrigar a João de Castro de Oliveira fazer uma fortaleza a sua custa na praia Grande de Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, Cód. 233, fl. 25 e 25 v.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000187_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jul. 1712
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca da nomeação de pessoas para o posto de sargento-mor de Batalha da Bahia; indicando Paulo Caetano de Albuquerque, Jacinto Lopes de Tavares, Luís José de Vasconcelos, Nuno de Faria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas Mistas, Cód. 20, fls. 398-398v.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do procurador da Coroa... Lisboa, 12 jul. 1712.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000188_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jul. 1712
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa do Conselho Ultramarino, aconselhando a castigar todos os envolvidos no segundo motim ocorrido na Bahia, motivado pelo aumento do preço de escravos e a invasão francesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta e consultas em AHU_CU_005, Cx. 8, D. 628, 690, 709.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000192_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1712
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a necessidade de haver uma embarcação na costa do Brasil que possa combater os piratas franceses, recomendando que se ordene ao governador-geral [do Estado do Brasil, conde de Castelo Melhor, Pedro de Vasconcelos e Sousa] que tome as providências necessárias para proteger os navios que entram nos portos do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000205_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jun. 1714
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino recomendando que o ofício de meirinho do Campo do Rio de Janeiro seja concedido a Antônio de Melo Calado. -- Anexo(s): parecer, informação, requerimentos, certidões, fés de ofícios, atestados, carta de propriedade (pergaminho). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000206_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [23 out. 1714]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do conselheiro do [Conselho Ultramarino], Francisco Monteiro de Miranda, sobre a necessária regulação do direito dos quintos na capitania das Minas [Gerais] e sobre quem deve incidir; o pagamento do dízimo; e as justificações desses direitos reais. -- Anexo(s): despacho, relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000207_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1714
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, [Francisco Xavier de Távora] que dá conta da prisão de Francisco do Amaral Gurgel, culpado de vários crimes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHUCU Consultas do Rio de Janeiro, Cód. 233, fls. 73-75.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000214_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jan. 1716
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre um navio francês carregado de escravos e que foi arribado, cujo processo corre pela Relação da Bahia. -- Anexo(s): despacho, aviso. -- Observações: ver carta em AHU_CU_005, Cx. 10, D. 891.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000302_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 abr. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a dúvida acerca do rendimento da Alfândega do Rio de Janeiro, que deve se pôr em depósito para completo conhecimento se determinar se compete ao contratador ou à Fazenda Real. -- Anexo(s): escritos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000305_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jun. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Rio [Grande do Norte]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000341_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jul. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o pedido dos oficiais da Câmara da vila de Santa Cruz de Ubatuba, para que lhes fosse mandado um pároco para a administração dos sacramentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino, sobre... [Lisboa], 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000345_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre requerimento do [tenente de Cavalaria de uma Companhia de Dragões das Minas], Manuel de Barros Guedes Madureira, e do [ajudante de Cavalaria no Regimento do Marquês de Marialva], Martinho Alves Coelho, solicitando troca de posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento, parecer e consulta em AHU-Minas Gerais, Cx. 6, Doc. 8.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria