Resumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá e Meneses, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre o sucesso alcançado pela tropa que enviou às cabeceiras do rio Guamã, e o salvamento de uma índia moribunda da nação dos Solimões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA (fragmento) do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá e Meneses, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre a dúvida que existe entre o provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, D. Fernando Ramires, e o ouvidor-geral do Pará, Tomé de Almeida e Oliveira, a propósito da disposição dos assentos nos lugares públicos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá e Meneses, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre a resolução a dar à pendência entre o ouvidor-geral do Pará, Tomé de Almeida e Oliveira e o provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, D. Francisco Ramires, acerca da preferência nos assentos na Junta das Missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá de Meneses, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre a convocação da Junta das Missões, devido às querelas existentes entre o provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, D. Francisco Ramires, e o ouvidor-geral da capitania do Pará, Tomé de Almeida e Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá e Meneses, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre a introdução do estanque no Estado do Maranhão, e a comparação com seu antecessor, Inácio Coelho da Silva, relativamente à forma como trata os súditos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Dornelas da Câmara para o príncipe regente [D. Pedro], em que solicita o posto de capitão-mor da capitania do Pará, o Hábito da Ordem de Cristo com tença de quarenta mil réis, assentados na Alfândega de Lisboa; e oitenta mil réis de tença para suas duas irmãs, assentados na mesma alfândega, e dois Hábitos das Ordens Militares, para aqueles que as desposarem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: LEMBRETE do Conselho Ultramarino, acerca dos serviços prestados por António Gomes de Araújo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CERTIDÃO do provedor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, D. Fernando Ramires, para que se passe por certidão o capítulo quarto do Regimento da criação do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.; m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre carta do provedor da Fazenda Real do Pará, João de Almeida Bacelar, acerca da consignação que fez o governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Pedro César de Meneses, de uma aldeia de índios, para a cobrança dos dízimos. -- Anexo(s): 1 carta e 1certidão. -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, acerca do requerimento do senhor do engenho "Nossa Senhora da Conceição", António Mogo de Bulhões, no qual solicita provisão para beneficiar, durante dez anos, da isenção de imposto no referido engenho. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Inácio Coelho da Silva, para o príncipe regente [D. Pedro], relativa às devassas que mandou fazer a propósito do cativeiro de índios. -- Anexo(s): 1 carta (cópia). -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de Artilharia da praça do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre as propostas do donatário da ilha Grande de Joanes, António de Sousa Macedo, para a ocupação dos postos de capitão e tenente da dita ilha. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a conta que dão os oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, acerca da dívida das casas que se mandaram construir para moradia dos governadores. -- Anexo(s): 1 carta, e 1 treslado. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA de Lourenço Pinto para o príncipe regente [D. Pedro], em que pede que se mande tirar devassa contra Julião de Campos por tentativa de homicídio e outros procedimentos irregulares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o posto de sargento-mor da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre a devassa que se tirou às causas da morte do soldado Estevão Nogueira. -- Anexo(s): 1 parecer. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Inácio Coelho da Silva, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre desordens provocadas por alguns índios da nação daquanhapés, no sertão do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do [ouvidor e auditor-geral do Grão-Pará], Tomé de Almeida e Oliveira, para o príncipe regente [D. Pedro], sobre o auto que mandou fazer a propósito da tomada de uma canoa, com sete índios, pelo capitão da fortaleza do Gurupá, Manuel Vaz Correia. -- Anexo(s): 1 carta. -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido de Lourenço de Lira para que possa renunciar aos ofícios de tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Belém do Pará, em favor do seu filho Manuel de Lira. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].