Século XVII

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              ESCRITO de Joaquim Fagundes de... Lisboa, 18 mar. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000268_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 18 mar. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ESCRITO de Joaquim Fagundes de Faria ao secretário de estado Pedro Sanches Farinha remetendo cópia de consulta sobre o procedimento do sargento-mor Matias Vidal de Negreiros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 22 mar. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000269_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 22 mar. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre ajuda de custo que pede o padre António da Costa Jardim, vigário da igreja de São Gonçalo de Cachoeira do Arcebispado da Bahia, para as obras da matriz. -- Anexo(s): ordem. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              CERTIDÃO dos escrivães da Ouvidoria-Geral... Bahia, 05 jun. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000270_TXT_MAN · Unidad documental simple · Bahia, 05 jun. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CERTIDÃO dos escrivães da Ouvidoria-Geral do Crime da Relação do estado do Brasil e mais tabeliães do Público Judicial e Notas atestando recebimento de carta régia pelo governador-geral do Brasil João de Lencastre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 26 jun. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000272_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 26 jun. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do provedor da comarca em que pede para ser aliviado da condenação por cobrar emolumentos como provedor das Capelas e Resíduos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 17 nov. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000273_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 17 nov. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que informa o chanceler da Relação da Bahia e o ouvidor acerca da forma com que os ministros da Relação votam. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              CARTA RÉGIA (cópia) do rei... Lisboa, 20 jan. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000277_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 20 jan. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre mandando criar, em cada freguesia do sertão, capitães-mor e cabos de milícia com obrigação de socorrerem e ajudarem os juízes de vintena nas suas diligências e aplicação de penas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: cópia post. a 1718, Julho, 6, assinada pelo secretário do estado do Brasil.

               Sin título
              CARTA RÉGIA (cópia) do rei... Lisboa, 20 jan. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000278_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 20 jan. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre determinando que se averigue a extensão das sesmarias para que não se exceda o limite. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 11 mar. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000279_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 11 mar. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino veja e consulte a consulta do Desembargo do Paço sobre o requerimento de Manuel Rodrigues da Silva em que pede que no estado da Bahia se cumpra um alvará sem embargo de não ser expedido pelo mesmo Conselho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título