Século XVII

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              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 10 fev. 1642.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005610_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 fev. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se concederam aos cidadãos e moradores da cidade do Rio de Janeiro os mesmos privilégios de que gozavam os da cidade do Porto. -- Anexo(s) de: nº 9035. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA Patente pela qual o... Colônia do Sacramento, 01 set. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005571_TXT_MAN · Item · Colônia do Sacramento, 01 set. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA Patente pela qual o Governador da Nova Colônia do Sacramento houve por bem prover Manuel Pereira do Lago, no posto de Capitão da Ordenança, que vagara por promoção de João de Meirelles da Cunha. -- Anexo(s) de: n.º 8968. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA régia pela qual se... Lisboa, 08 nov. 1608.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005322_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1608
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA régia pela qual se estabeleceu o aumento dos vencimentos dos eclesiásticos do Estado do Brasil, e o pagamento das ordinárias e fábricas das Igrejas. -- Anexo(s) de: n.º 8559. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 25 jun. 1637.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005006_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1637
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a João da Fonseca Coutinho, filho de Francisco Alvares da Fonseca, do foro de escudeiro e cavaleiro fidalgo da Casa Real. -- Anexo(s) de: n.º 8039. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 18 nov. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005005_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 nov. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a João da Fonseca Coutinho, natural do Rio de Janeiro, filho de João da Fonseca, do foro de escudeiro e cavaleiro fidalgo da Casa Real. -- Anexo(s) de: nº 8039. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 05 nov. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005004_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a Sebastião da Fonseca Coutinho, natural do Rio de Janeiro, filho de João da Fonseca Coutinho, do foro de escudeiro e cavaleiro fidalgo da casa real. -- Anexo(s) de: nº 8039. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pela qual se ordena... Bahia, 17 jul. 1619.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004831_TXT_MAN · Item · Bahia, 17 jul. 1619
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pela qual se ordena ao Capitão mor Ruy Vaz Pinto que se não intrometesse, nem intendesse com os oficiais de justiça, escrivães e advogados. -- Anexo(s) de: n.º 7712. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 10 fev. 1642.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004819_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 fev. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê aos cidadãos e moradores da cidade do Rio de Janeiro de gozarem as honras, privilégios e liberdades concedidas aos cidadãos da cidade do Porto. -- Anexo(s) de: nº 7702. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 10 fev. 1642.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004728_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 fev. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se concederam aos oficiais da Câmara da Cidade do Rio de Janeiro as mesmas honras, privilégios e liberdades, de que gozavam os cidadãos da cidade do Porto. -- Anexo(s) de: nº 7546. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Visconde de Asseca... Lisboa, 23 dez. 1698.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004390_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1698
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Visconde de Asseca para os oficiais da Câmara da Vila de São Salvador, sobre as informações que estes lhe tinham enviado acerca do lastimoso estado em que se encontrava a mesma vila. -- Anexo(s) de: n.º 6827. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA régia dirigida ao Governador... Lisboa, 27 out. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004313_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA régia dirigida ao Governador do Rio de Janeiro Arthur de Sá e Menezes, sobre a fixação das jurisdições dos Ouvidores do Rio de Janeiro e de São Paulo . -- Anexo(s) de: n.º 6790. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral... Rio de Janeiro, 11 mai. 1678.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004276_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 mai. 1678
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral do Rio de Janeiro, na ação que moveram os padres da Companhia de Jesus contra os oficiais da Câmara, por estes impedirem a isenção de direitos dos vinhos do seu consumo. -- Anexo(s) de: n.º6725. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pelo qual se isentaram... Bahia, 15 abr. 1655.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004275_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 abr. 1655
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pelo qual se isentaram do pagamento de qualquer tributo donativo ou subsídio os vinhos necessários para o consumo dos Padres da Companhia de Jesus do Colégio do Rio de Janeiro e das suas residências. -- Anexo(s) de: n.º 6725. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 17 jan. 1620.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004137_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jan. 1620
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se aprovaram as providências adotadas pelo Ouvidor geral Fernando Pereira de Vasconcellos na referida correição. -- Anexo(s) de: n.º 6453. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Governador Luiz Vahia... Rio de Janeiro, 09 jul. 1630.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004122_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 09 jul. 1630
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Governador Luiz Vahia Monteiro, na qual informa acerca das barras de ouro remetidas pela casa da fundição das Minas Gerais, das que tinham cunhos falsos e das que tinham sido reduzidas a moeda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pela qual o Governador... Rio de Janeiro, 25 jun. 1628.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004103_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 25 jun. 1628
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pela qual o Governador do Rio de Janeiro fez mercê a Sebastião Dias da Silva e Caldas da serventia do ofício de Procurador dos Índios da mesma Capitania, por 6 meses. -- Anexo(s) de: n.º 6400. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 25 jul. 1666.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004093_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jul. 1666
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que o Corregedor do Cível conhecesse dos agravos, que os Mamposteiros tirassem de os obrigarem a ser recebedores das sisas. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria