Resumo: CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] sobre decisão dos oficias da Câmara e moradores de Natal de se fazer um presídio no sertão do Açu, que seria sustentado por seis meses pelas farinhas dadas pelos moradores. -- Anexo(s): termo de obrigação entre os oficiais da Câmara de Natal e os moradores (cópia) ; tratado de paz com os tapuias Ariu Pequeno (cópia) ; tratado de ratificação da paz feita com os tapuias Jandui, da Ribeira do Açu (cópia) ; certidão do rendimento dos contratos do Rio Grande do Norte, de 1695 a 1697. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de Manuel Trigueiros Soares, solicitando a propriedade do ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas da Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): requerimento e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Bernardim Freire, sobre os prémios prometidos aos soldados do Terço dos Paulistas pelas lutas contra os índios tapuias na Ribeira do Açu, na Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): parecer (minuta). -- Observações: m. est.

Resumo: INFORMAÇÃO do [Conselho Ultramarino] sobre os serviços de Francisco Gil Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, entre 1675 e 1694. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] pedindo para prestar homenagem ao governador de Pernambuco, e não ao governador-geral, na Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Bernardo Vieira de Melo, pelo tempo de três anos, a 20 de Dezembro de 1694. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. Resolução a nomear Manuel Tavares Guerreiro, a 1 de Dezembro de 1694. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre diversas cartas recebidas acerca do estado de ruína da Capitania do Rio Grande do Norte e da Fortaleza dos Reis Magos por causa da Guerra dos Bárbaros. -- Anexo(s): aviso; parecer do Conselho Ultramarino (minuta) ; cartas do ouvidorgeral da Paraíba, Diogo Rangel Castel Branco, do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Sebastião Pimentel, dos oficiais da Câmara de Natal e do governador de São Tomé, Ambrósio Pereira de Berredo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição que fez António Rodrigues de Figueiredo para obter carta da propriedade do ofício de escrivão da Fazenda Real, Alfândega e Almoxarifado do Rio Grande do Norte, que lhe pertencia por ter casado com Rufina Gonçalves de Carvalho. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de Manuel Fernandes de Melo para ser nomeado para o cargo de almoxarife da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por falecimento de Gaspar de Sousa de Andrade. Resolução a nomear Sebastião Pimentel, por três anos, a 19 de Dezembro de 1691. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, Agostinho César de Andrade, acerca da destruição da capitania com os ataques dos tapuias e sobre a falta de mantimentos para os soldados aquartelados na Ribeira do Açu, o que os obrigava a abandonar o posto. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição que fez António de Albuquerque da Câmara, pedindo confirmação de carta patente de capitão de infantaria paga que lhe foi passada pelo governador-geral do Brasil, Matias da Cunha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição que fez o capitão-mor do Rio Grande do Norte, Gaspar de Sousa de Andrade, acerca do pagamento de ajuda de custo para ir para a referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Gaspar de Sousa de Andrade, a 6 de Agosto de 1688. -- Anexo(s): bilhete; carta e informação de serviços de José Lopes de Ulhoa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, acerca das hostilidades que os índios tapuias Janduí faziam na capitania. -- Anexo(s): carta; parecer do procurador da Fazenda Real e consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de António Gomes Torres para não ser votado para nenhum ofício ou cargo na Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão Manuel Coelho da Silva ao ouvidor-geral de Pernambuco, desembargador Dionísio de Ávila Vareiro, pedindo que lhe seja passado alvará de folha. -- Anexo(s): informações (2) e requerimentos (2). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do capitão-mor do Ceará, Sebastião de Sá, ao governador [de Pernambuco], João da Cunha Sotomaior, sobre a presença de piratas holandeses na Ribeira do Açu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, pedindo autorização para prestar preito e homenagem ao governador de Pernambuco e não ao vice-rei do Estado do Brasil, devido à grande distância da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].