Século XIX

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001208_TXT_MAN · Item · Quartel da Legião dos Voluntários Reais de São Paulo, 03 dez. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, professo na Ordem de Aviz, Anastácio de Freitas Francoso ao [secretário de governo de São Paulo] enviando sete processos informatórios dos soldados da Brigada de Infantaria: Cipriano Lopes, José Maria e Joaquim Rodrigues, do mecânico e de dois soldados da Brigada da Artilharia, respectivamente José dos Santos Mendes, David Marques e João Manoel da Candelária e do soldado da Brigada de Cavalaria, Manoel José Leite, julgados pelo Conselho de Guerra. -- Anexo(s): certidão, 7 sentenças. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001207_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 29 nov. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do cirurgião da Legião de Voluntários, Inácio Gomes Midoens, ao príncipe regente [D. João], solicitando admissão para o posto de cirurgião-mor da mesma Legião. -- Anexo(s): 3 requerimentos, 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001206_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 18 nov. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Germano Vieira, como procurador do capitão da Companhia de Ordenança da vila da Nova Bragança, José Pereira Leme, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001205_TXT_MAN · Item · São Paulo, 06 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO dos ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, José Antônio da Franca e Horta, remetidos ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior]. Assinado pelo secretário do governo de São Paulo, Luís Antônio Neves. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001204_TXT_MAN · Item · São Paulo, 05 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio de três ofícios que a Junta da Fazenda da capitania de São Paulo enviou ao Real Erário. -- Anexo(s): ofício (2ª via) , 2 ofícios (cópias). -- Observações: ofício n.º 30 da relação do ano de 1805, Novembro, 6.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001203_TXT_MAN · Item · São Paulo, 05 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio de uma caixa com queijo do Rio Grande, e a necessidade de um bom mestre para melhor manufaturar o dito produto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001202_TXT_MAN · Item · São Paulo, 04 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga da galera Boa Passagem, que partiu do porto de Santos com destino a Lisboa. -- Anexo(s): ofício (2ª via) , mapa. -- Observações: ofício n.º 29 da relação do ano de 1805, Novembro, 6.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001201_TXT_MAN · Item · São Paulo, 31 out. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José de Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a arrematação dos ofícios de Justiça e Fazenda -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001200_TXT_MAN · Item · São Paulo, 17 out. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], solicitando a promoção de Daniel Pedro Muller para o posto de sargento-mor de São Paulo. -- Anexo(s): requerimento, atestado, ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001199_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 07 out. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de André Pinto Duarte ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para servir no cargo de Professor de Filosofia da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): requerimento, certificado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001198_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de José Joaquim Mariano da Silva César, pelo qual solicitou o posto de coronel do Regimento de Milícias dos Úteis da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): 2 artigos (cópias) , requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001197_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o ofício do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, e a representação do provedor e irmãos da Casa de Misericórdia da vila de Santos, acerca da solicitação e confirmação da convenção celebrada entre a dita Casa e os mestres das embarcações que entram naquele porto. -- Anexo(s): carta (cópia) , 3 requerimentos, 4 traslados, 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001196_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 13 ago. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de João Pereira da Silva Gomide ao príncipe regente [D. João], solicitando a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Executória da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): instrumento de pública forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001195_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 12 ago. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre Pereira Diniz, como procurador de Manuel José Tavares de Cunha ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para poder advogar nos auditórios da mesma capitania. -- Anexo(s): instrumento de pública forma, requerimento, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001194_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 26 jul. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Matias Ferreira de Abreu ao príncipe regente [D. João], solicitando mercê da serventia vitalícia do ofício de escrivão da Executória da capitania de São Paulo, com o mesmo ordenado e pensões com que serve trienalmente, e com provimentos da Junta da Fazenda Real de São Paulo. -- Anexo(s): 5 atestados, certidão de requerimento, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001193_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 25 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Machado de Castro e Sousa para o posto de alferes da Cavalaria da Legião de Voluntários Reais na capitania de São Paulo. -- Anexo(s): decreto (minuta) , 2 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001192_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 20 jul. 1805]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Vieira Goulart, como procurador do coronel do Regimento de Milícias da Infantaria de Infantaria da capitania de São Paulo, João Vicente da Fonseca, ao príncipe regente [D. João], solicitando baixa da metade dos soldados do Regimento do seu comando. -- Anexo(s): provisão, decreto, certidão (cópia) , portaria (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001191_TXT_MAN · Item · São Paulo, 19 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer negativo a representação dos oficiais das Câmaras das vilas de Sorocaba, São Carlos e Parnaíba. Solicita os mesmos privilégios que os senhores de engenho de açúcar da capitania do Rio de Janeiro receberam pela provisão de 26 de Abril de 1760. -- Anexo(s): provisão (cópia) , representação (cópia) , estrato de ofício, 4 ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001190_TXT_MAN · Item · São Paulo, 18 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre os oficiais nomeados não constarem da provisão de 20 de Maio de 1795. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001189_TXT_MAN · Item · vila de Nova Bragança, 16 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do juiz ordinário da vila de Nova Bragança, José Pedroso Pinto, ao príncipe regente [D. João], comunicando as violências do capitão-mor desta vila, Jacinto Rodrigues Bueno, e do sargento-mor Jerónimo Gonçalves Pereira, contra o povo daquela vila e solicitando ordens para que o ouvidor, ou ministro competente, faça uma devassa a fim de que sejam julgados. -- Anexo(s): relação de culpas, provisão (cópia) , 2 cartas (cópias) , 4 ofícios (cópias) , certidão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria