Resumo: INFORMAÇÕES sobre um ofício do vice-rei do estado do Brasil, D. Fernando José de Portugal e Castro, a fim de que fosse levado à presença real; e sobre a restituição dos terrenos conquistados aos espanhóis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: Dado não disponível.

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Marques Tavares, mestre do brigue-escuna Novo Paquete, de que é proprietário, Manuel José Pereira Basto, pedindo que se mande passar passaporte, a fim da referida embarcação poder seguir viagem da cidade de Lisboa para a Ilha de São Miguel, e outros do arquipélago dos Açores e regressar à mesma cidade. Como procurador, João Padicho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e, interinamente, dos da Marinha e Ultramar, conde de Basto, (José Antônio de Oliveira de Barros) , para que da cidade de Lisboa faça viagem para a vila de Santos e regresse à mesma cidade, o brigue-escuna Novo Paquete, de que é mestre, José Francisco da Luz e proprietário, Manuel José Pereira Basto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão e proprietário do brigue escuna Matilde a (D. Miguel) , pedindo que mande passar passaporte, para o referido brigue poder seguir viagem da cidade de Lisboa para a (vila) de Santos, com escala por Pernambuco. Sobre este requerimento recaiu uma informação esclarecendo que o passaporte foi passado em 8 de Maio de 1832. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo "Ministro Assistente ao Despacho do Gabinete" e encarregado, extraordinariamente, dos Negócios da Marinha e do Ultramar, duque do Cadaval, (D. Nuno Caetano Alvares Pereira de Melo) , para que, da cidade de Lisboa, faça viagem para Santos e regresse à dita cidade, o bergantim Triunfo de Lisboa de que é mestre João José da Silva e proprietário Bernardo José Fernandes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Pereira Dultra, proprietário do Brigue Escuna, de que é mestre José Francisco da Luz, que segue viagem para Santos, com escala pelo Rio de Janeiro a (D. Miguel) no qual pede que o dispense de levar capelão, em virtude da embarcação ser demasiado pequena para que possa celebrar-se missa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do corregedor, Francisco Teodoro Infante da Cunha para o (ministro de Estado) o duque de Cadaval, (D. Nuno Caetano Alvares Pereira de Melo) , dizendo que o termo, incluso, contém a explicação dos motivos por que a escuna Dezoito de Novembro veio de Santos sem capelão. -- Anexo(s): termo de declaração. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do mestre da escuna Senhora de Belém, João José Milhares, por intermédio do seu procurador Antônio Maria Gonçalves, a (D. Miguel) , pedindo que mande passar passaporte, a fim da referida embarcação, de que é proprietário e caixa Manuel José Milhares, poder seguir viagem da cidade de Lisboa para Santos ou qualquer outro porto do Brasil, com escala pela cidade do Porto. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário do bergantim Prodençia, Bernardo José Fernandes a (D. Miguel) , pedindo que lhe mande passar, na Intendência da Marinha, o "Bilhete do Estillo". Diz, também, que o referido bergantim seque viagem para Santos e que leva como primeiro piloto, João José da Silva em lugar de Joaquim da Cunha Reis. -- Anexo(s): 2 informações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, encarregado interinamente do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, José Antônio de Oliveira Leite de Barros, para que da cidade de Lisboa faça viagem para Santos e regresse à dita cidade, o bergantim Prudência, de que é mestre, Joaquim da Cunha Reis e proprietário, Bernardo José Fernandes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário do bergantim Prodençia, Bernardo José Fernandes a (D. Miguel) , pedindo que lhe mande passar, na Intendência da Marinha, o "Bilhete do Estillo". Diz, também, que o referido bergantim seque viagem para Santos e leva como pilotos: Joaquim da Cunha Reis e Agostinho Garcia. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e, interinamente, do Ministério da Marinha e do Ultramar, (Conde de Basto) , José Antônio de Oliveira Leite de Barros, para que do porto da cidade de Lisboa faça viagem para Santos, com escala pelas Ilhas de Cabo Verde e Rio de Janeiro, e regresse à mesma cidade, a escuna Vigilante, de que é mestre, José Luís da Silva, e proprietário, Antônio José Lourenço Vieira. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do dono do bergantim Conde de Palmela, João Antônio de Almeida a (D. Pedro IV) , pedindo que lhe mande passar, na Intendência da Marinha, o "Bilhete do Estillo". -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: MAPA do capitão tenente, comandante, Francisco de Borja Pereira de Sá, no qual regista a entrada da escuna portuguesa Prudente José do Egito, de que é comandante, Manuel Gonçalves Morim, vinda do porto de Santos, da costa do Brasil, com carga de arroz, açúcar, café e madeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar, chefe de Esquadra da Armada Real, Antônio Manuel de Noronha, para que da cidade de Lisboa faça viagem para a vila de Santos, com regresso à dita cidade, o bergantim Conde de Palmela, de que é mestre João Lopes de Sousa e proprietário, João Antônio de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário do bergantim Conde de Palmela, João Antônio de Almeida a (1) . Pedro IV) , pedindo que lhe mande passar, na Intendência da Marinha, o "Bilhete do Estillo". Diz, também, que o dito bergantim seguia para Santos e era pilotado por João Lopes de Sousa e Bento de Oliveira Guedes. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João de-Sousa Pereira, capitão da galera Lusitano, propriedade de Antônio Manuel da Costa Guerreiro, irmão e companhia a (D. Pedro IV) , pedindo que mande passar passaporte, para a mesma galera poder seguir viagem da cidade do Porto para a (vila) de Santos, com escala pelo Rio de Janeiro e regressar à cidade de Lisboa, ou do Porto. Sobre este requerimento recaiu uma informação esclarecendo que o passaporte foi passado em 14 de Novembro de 1826. -- Anexo(s): informação, instrumento de justificação, sumário de testemunhas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar, almirante da Armada Real, Joaquim José Monteiro Torres, para que da cidade de Lisboa faça viagem para a vila de Santos, com regresso à dita cidade, o bergantim Conde de Palmela de que é mestre Manuel Antônio Alves de Paiva e proprietário, João Antônio de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João de Sousa Pereira, mestre da galera Lusitano, de que é caixa e proprietário, Francisco Inácio de Sousa Queirós, a (D. João VI) , pedindo que mande passar-lhe passaporte, para a referida embarcação poder seguir viagem da cidade do Porto para Santos, com escala pelo Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].