Resumo: REQUERIMENTO do negociante Manoel José Mendes ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro para si e sua irmã Ana Joaquina Mendes. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes que foi do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro, Antônio José de Almeida e Silva, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do negociante José Gomes de Oliveira e Silva ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTADO do secretário da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Manoel Antônio Velez Caldeira Castelo Branco, confirmando que Joaquim Ferreira é mestre do navio Grão Cruz de Avis, de construção estrangeira, de que é senhorio Antônio da Cruz, e não tem nele interesse pessoa estrangeira. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: COLEÇÃO contendo decretos do príncipe regente [D. Pedro] e requerimentos dos lentes da Academia Nacional Real da Marinha, o capitão de fragata graduado Joaquim Ângelo Coelho Freire, o capitão tenente Fradique Silvério de Araújo, e o lente de Artilharia, major da Brigada Real da Marinha, Henrique de Sousa Mafra. -- Anexo(s): recibo e portaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar no Rio de Janeiro, Manoel Antônio Farinha, à galera Lusitânia, do qual é mestre Joaquim Gervásio e proprietários Manoel Pereira Bastos e Francisco José dos Santos, autorizando viagem do Rio de Janeiro a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão tenente Antônio Joaquim do Couto ao rei [D. João VI], solicitando licença para regressar ao Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do estudante Joaquim Antônio de Meneses Ataíde ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, determinando que nenhum particular possa usar da cor verde nas librés dos seus criados, exceto em canhões, forros, meias, e vestias; não derrogando o especial privilégio de que gozam algumas pessoas para o fazerem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

Resumo: ATESTADO do secretário da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Manoel Antônio Velez Caldeira Castelo Branco, confirmando que Paulo José Branco é mestre da galera 26 de Fevereiro, de construção portuguesa, de que são senhorios João Gomes Vale e Companhia, e não tem nela interesse pessoa estrangeira. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da mulher preta Joana Maria ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI. sobre requerimento do major do Estado Maior do Exército do Brasil, José Pinto de Araújo Correia, que solicita ser reformado em major com soldo desta patente. -- Anexo(s): requerimento, certidão, atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI sobre requerimento do alferes do Estado Maior do Exército do Brasil, João Alberto Arouca de Gusmão, que solicita ser reintegrado na sua antigüidade e postos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÃO das pessoas a quem se deve dar passagem a bordo do correio marítimo Infante D. Sebastião para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. Pedro], determinando o formato do escudo de armas do Brasil e o da bandeira nacional. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. Pedro], determinando um novo laço nacional brasiliense, identificando as suas cores e como deve ser utilizado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. impresso.

Resumo: ATESTADO do secretário da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Manoel Antônio Velez Caldeira Castelo Branco, confirmando que Pedro José Correia é comandante do bergantim Ulisses, de construção portuguesa, de que é senhorio João Gomes Barroso, e não tem nele interesse pessoa estrangeira. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do voluntário da Armada Nacional da Marinha do Rio de Janeiro, Aleixo Gomes Salgado, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Joaquim José do Amaral ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do oficial da secretaria de estado da Guerra, Francisco Antônio Soares, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para o Rio de Janeiro, com escala por Pernambuco, para si, seu filho, uma criada indígena com uma afilhadinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].