Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Rodrigues Martins ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta de sesmaria, carta, instrumento de justificação e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], enviando relação dos contratos e ofícios arrematados na Junta da Fazenda Real para o triénio de 1803-1805, e cartas do vice-rei do Rio da Prata e do governador de Montevideu, reafirmando a paz nas fronteiras, e pedindo armamento para os milicianos e tropa de linha. -- Anexo(s): relação, 2 cartas (cópias) e informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador no Quartel do Rio Pardo, António Pereira Fortes, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras em Galhos do Irapuã. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capelão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Leandro José de Magalhães, ao príncipe regente [D. João], solicitando autorização para levar, em sua companhia para o Rio Grande de São Pedro do Sul, a sua família. -- Anexo(s): portaria e passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes João da Silva Ribeiro Lima ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras na Serra do Taquari. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Tomás do Nascimento ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Quarta Companhia do Distrito de Rio Pardo, do Terço das Ordenanças do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre as dúvidas levantadas pela Câmara do Rio Grande de São Pedro à carta régia de 21 de Maio de 1802, nomeando António Bento Gomes para cirurgião-mor desta capitania e ordenando que os seus ordenados fossem pagos pela câmara . -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado do Reino e Mercês], visconde de Balsemão, [D. Luís Pinto de Sousa Coutinho], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o provimento do lugar de juiz de fora da vila de Porto Alegre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do escrivão da Câmara e tabelião do Público Judicial e Notas do Rio Grande de São Pedro do Sul, João Hipólito de Lima, ao príncipe regente [D. João], solicitando que seja nomeado um escrevente juramentado para o ajudar no referido ofício. -- Anexo(s): requerimento, atestado e abaixo-assinado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do padre Leandro José de Magalhães ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da nomeação para capelão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Vieira da Cunha ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Companhia de Cavalaria Auxiliar do Distrito de Piratini do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente e 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento da Oitava Companhia do Regimento de Artilharia do Algarve, António Vicente de Sequeira, ao príncipe regente [D. João], solicitando provimento para primeiro tenente de artilharia ou tenente de infantaria do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): 2 certidões, lembrete e decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão-mor do Terço das Ordenanças da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Francisco Pires Casado, ao príncipe regente [D. João], solicitando autorização para que os oficiais do seu regimento possam usar banda. -- Anexo(s): 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente de cavalaria de milícias do Rio Grande de São Pedro, António Manuel de Jesus e Andrade, ao príncipe regente [D. João], solicitando a propriedade do ofício de escrivão da Ouvidoria da Comarca da Ilha de Santa Catarina. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Sebastião Barbosa de Meneses, ao príncipe regente [D. João], solicitando concessão, por sesmaria, de terras situadas na costa do rio Jaguarão. -- Anexo(s): carta (2 vias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Luís Correia Teixeira Bragança ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão do decreto que criou a Junta da Fazenda do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do escrivão dos Armazéns da Intendência da Marinha e Real Feitoria do Linho Cânhamo, Filipe José dos Passos, ao príncipe regente [D. João], solicitando um ano de licença para ir ao reino, por motivos de saúde. -- Anexo(s): provisão (pública-forma) e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Francisco de Azambuja ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Sexta Companhia do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José Machado de Morais Sarmento ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Companhia de Porto Alegre do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando oficiais do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].