Século XIX

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 16 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000461_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o cadete do Regimento de Vieira Teles, D. Antônio Inácio da Silveira ao posto de alferes do Regimento de Infantaria de Santa Catarina. -- Anexo(s): requerimento, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000460_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 10 jul. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do soldado da 8º. Companhia do Regimento de Infantaria de Vieira Teles, Domingos José, ao príncipe regente [D. João], solicitando guia para passar ao Regimento de Santa Catarina a fim de acompanhar o seu comandante D. Luís Maurício da Silveira. -- Anexo(s): lembrete, atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000459_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José de Campos ao posto de alferes agregado ao Regimento de Linha de Santa Catarina, e a seu filho, Policarpo José de Campos, a cadete do mesmo Regimento. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000458_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe D. João sobre as calúnias e queixas anónimas dos habitantes de Santa Catarina, contra ex-governador de Santa Catarina, o tenente-coronel João Alberto de Miranda Ribeiro. -- Anexo(s): requerimentos, carta, provisão, parecer, aviso, ofício, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000457_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 jul. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Manuel de Miranda Bittencourt, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente do posto de ajudante do Terço Auxiliar de Infantaria e Cavalaria de Santa Catarina. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000456_TXT_MAN · Item · Vila de Nossa Senhora do Desterro de Santa Catarina, 23 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO da Câmara da vila de Nossa Senhora do Desterro, ao governador de Santa Catarina, Joaquim Xavier Curado, informando as condições para poder ter juizes, e solicitam que o dito governador concorra e concorde com o pedido de se criar nesta ilha, o lugar de juiz de fora do Civil, Crime e Órfãos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 jun. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000455_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o tenente do Regimento de Infantaria de Vieira Teles, D. Luís Maurício da Silveira no cargo de governador de Santa Catarina, por três anos. -- Anexo(s): lembrete, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000454_TXT_MAN · Item · Vila de Nossa Senhora do Desterro de Santa Catarina, 20 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador de Santa Catarina], coronel Joaquim Xavier Curado, ao príncipe regente [D. João], remetendo mapas estatísticos da povoação, culturas, exportações e importações de 1803, referentes aos diferentes distritos que pertencem à Santa Catarina. -- Anexo(s): mapas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000453_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 23 fev. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 1º. Companhia do Regimento de Linha da guarnição de Santa Catarina, Francisco de Paula Pimentel, ao príncipe regente [D. João], solicitando mudança de praça, de Santa Catarina para qualquer Regimento de Linha do Rio de Janeiro, com ou sem o posto de tenente. -- Anexo(s): lembrete, atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000452_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 28 jan. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capelão do Regimento de Infantaria de Linha de Santa Catarina, padre Francisco da Silveira Dutra, ao provedor da Fazenda Real de Santa Catarina, [João Prestes Barreto de Fontoura], solicitando certidão que declare o dia do assento de sua praça. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              INFORMAÇÃO sobre o pedido do... [s.l.], [ca. 1803].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000451_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INFORMAÇÃO sobre o pedido do capitão de Infantaria da fortaleza da Barra da vila da Laguna, Antônio Francisco Coelho, que solicita a sua passagem do porto de Laguna para o Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000450_TXT_MAN · Item · Vila de Nossa Senhora do Desterro de Santa Catarina, 31 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador de Santa Catarina], coronel Joaquim Xavier Curado, ao príncipe regente [D. João], enviando relação da Corporação da Ordem Terceira da Penitência da São Francisco, declarando o seu instituto, a observância dele, o título e o tempo de sua fundação, o número de casas e indivíduos, os bens que possuem, o título, o tempo de aquisição, e o rendimento de cada uma delas. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000449_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 29 out. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão de Infantaria e governador da fortaleza da Barra de Laguna, Antônio Francisco Coelho, ao príncipe regente [D. João], solicitando pagamento de soldos vencidos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000448_TXT_MAN · Item · Vila de Nossa do Desterro de Santa Catarina, 22 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO da Câmara da vila de Nossa Senhora do Desterro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando a conservação do coronel Joaquim Xavier Curado como governador de Santa Catarina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: folha de rosto.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000447_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 08 out. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão Antônio José de Freitas e Noronha, ao príncipe regente [D. João], solicitando a mercê do posto de sargento-mor do Regimento de Tropa de Linha da guarnição de Santa Catarina. -- Anexo(s): atestados, requerimento, instrumento de pública forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000446_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Marcos Vieira, em que solicita confirmação do posto de capitão-mor das Ordenanças de Santa Catarina e reforma no mesmo posto. -- Anexo(s): requerimentos, parecer, carta, provisão, carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000445_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 ago. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Maria Joaquina de Santo Antônio, viúva de Agostinho Francisco da Silva, solicitando provisão de tutela de seus filhos menores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000444_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe D. João sobre o requerimento do bacharel Luís Corrêa Teixeira de Bragança, nomeado para o cargo de ouvidor de Santa Catarina, em que solicita o aumento de salário por estar atuando como vogal e juiz executor da Junta da Fazenda da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): requerimentos, provisões, aviso, bilhetes, ofícios, lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000443_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre não dever ser atendido o pedido do tenente de Milícias de laguna, Antônio Francisco Coelho, que solicita o posto de comandante de laguna. -- Anexo(s): pareceres, provisão, carta, requerimentos, avisos, atestado, instrução, auto de justificação, escritos, consulta, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REQUERIMENTO de Antônio Mendes de... [s.l.], [ca. 1802].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000442_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Mendes de Carvalho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando a propriedade do oficio de tabelião e escrivão geral de Santa Catarina. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria