Século XIX

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000948_TXT_MAN · Item · São Paulo, 20 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, enviando uma remessa de madeiras da capitania de São Paulo para integrar a coleção de madeiras do sargento-mor Carlos Julião da Fundição. -- Anexo(s): ofício (cópia) , ofício, relação de madeiras. -- Observações: ofício n.º 7 da relação do ano de 1803, Fevereiro, 28.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000947_TXT_MAN · Item · São Paulo, 19 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, dando conta, em conformidade com as ordens do destinatário e das suas Instruções , do que vinha fazendo na capitania, em prol do comércio, da lavoura, sobretudo a do anil, e a do algodão, do milho, feijão etc. Diz julgar que uma das melhores formas de incentivar a agricultura é promover a exportação dos gêneros, instituindo-se uma comércio direto com as praças de Lisboa e Porto. Alude também à epidemia das bexigas e à possibilidade de se trazerem casais ilhéus para povoarem a costa de São Paulo. -- Anexo(s): edital para o comércio entre negociantes de São Paulo e de Lisboa, ofício (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000946_TXT_MAN · Item · São Paulo, 16 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, enviando o mapa da carga do navio Pensamento Ligeiro, que partiu do porto de Santos com destino à Corte. -- Anexo(s): 2 mapas, ofício. -- Observações: oficio n.º 6.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000945_TXT_MAN · Item · São Paulo, 12 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] explicando porque colocara a Antônio Lobo da Cunha no posto de capitão da 1ª Companhia do 2º Regimento de Cavalaria Miliciana e não a Francisco de Paula Simões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA dos oficiais da vila... vila de Cunha, 01 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000944_TXT_MAN · Item · vila de Cunha, 01 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA dos oficiais da vila de Cunha ao principe regente [D. João] sobre a escolha do novo capitão-mor daquela vila em substituição a José Gomes de Siqueira Mota, que dera baixa. Os signatários pediam que fosse reconduzido o escolhido por eles, José Vaz da Silva e não José Alves de Oliveira , ilegalmente levado ao cargo por Antônio José da Franca e Horta, o novo governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000943_TXT_MAN · Item · vila de Santana do Parnaíba, 26 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Santana do Parnaíba ao príncipe regente [D. João] queixando-se da escolha feita pelo então governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça entre os 3 votados pela Câmara para ocuparem o posto de capitão-mor daquela vila. -- Anexo(s): 6 certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000942_TXT_MAN · Item · São Paulo, 17 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO de ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, visconde de Anadia, Antônio José da Franca e Horta, ao, ao [secretário de Marinha e Ultramar], João Rodrigues de Sá e Melo, encaminhando 5 ofícios (de número 1 a 5) seguida dos respectivos ofícios, datados entre 10 de Janeiro e 17 de Janeiro de 1803, tratando da sua posse no governo; dos pedidos das Câmaras para que se conservasse no cargo de ouvidor a José Joaquim de Almeida; do contrabando feito por navios estrangeiros; regulamento do Hospital Militar de São Paulo; da inoculação das bexigas e da Casa dos Expostos. Assinado pelo secretário da capitania de São Paulo, Luís Antônio Neves de Carvalho -- Anexo(s): os referidos ofícios e Mapa da Carga do navio Pensamento Ligeiro que partia de Santos para Lisboa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000941_TXT_MAN · Item · São Paulo, 15 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre as medidas que vai tomar sobre as inoculações contra a epidemia de bexigas na capitania de São Paulo. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: ofício n.º 5 da relação do ano de 1803, Janeiro, 17.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000940_TXT_MAN · Item · São Paulo, 14 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, enviando, pela Secretaria de Estado, planos sobre a regulamentação do Hospital Militar de São Paulo -- Anexo(s): 2 ofícios (cópias) , 2 planos de regulamento do Hospital Militar de São Paulo (cópia) , ofício. -- Observações: ofício n.º 4 da relação do ano de 1803, Janeiro, 17.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000939_TXT_MAN · Item · São Paulo, 13 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre as providências que mandou tomar contra o navio contrabandista inglês denominado Pagazo e da sua partida para o rio da Prata. -- Anexo(s): 2 cartas (cópias) , ofício. -- Observações: ofício n.º 3 da relação do ano de 1803, Janeiro, 17.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000938_TXT_MAN · Item · São Paulo, 13 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a ordem que mandou para se recolherem ao seu respectivo quartel, os praças da Legião dos Voluntários Reais e do Regimento de Infantaria da cidade de São Paulo; da nomeação do ex-comandante do Regimento de Infantaria, Manoel Mexia Leite, para ser responsável pela fortaleza de Santos e da transferência do sargento-mor de Milícias Manoel da Graça, para São Sebastião onde se encarregará de evitar o contrabando que por ali se faz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000937_TXT_MAN · Item · vila de Santos, 13 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO dos comerciantes da vila de Santos ao príncipe regente [D. João], solicitando que fossem isentos da contribuição denominada “literária”, que havia sido estabelecida por, governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manoel de Melo Castro Mendonça para fazer frente ao pagamento de novos funcionários tais como cirurgiões, contadores, hidráulicos etc. A vila de Santos já era sobrecarregada por muitos impostos, como se demonstrava em anexo, e, portanto, seus habitantes poderiam ser isentos deste novo imposto. -- Anexo(s): certidão, 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000936_TXT_MAN · Item · São Paulo, 10 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, participando sua posse no governo. Elogia a atuação de Joaquim José de Almeida como ouvidor e Corregedor da comarca e, também, Deputado do Tribunal da Junta da Fazenda de São Paulo, e solicita que tal ministro permaneça por mais tempo em seu posto, como representaram diversas Câmaras que estão sob sua jurisdição. -- Anexo(s): 4 representações. -- Observações: ofício n.º 1 da relação do ano de 1803, Janeiro, 17.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000935_TXT_MAN · Item · São Paulo, 04 dez. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO de ofícios do governador e capitão-mor da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 5 ofícios (de número 48 a 52) , datados entre 11 de Outubro e 23 de Novembro de 1802, tratando da atualização do plano de estabelecimento da botica Real; da chegada de caixote de livros, cuja falta se acusara anteriormente; da concessão de licença a ajudante de ordens para ir à Corte; da carta régia que expunha quando é que os governadores podiam criar postos militares e da demarcação dos limites entre os domínios portugueses e espanhóis na América. Assinado pelo oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000934_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 27 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do Professor de Gramática Latina da vila de Paranaguá, José Carlos de Almeida Jordão, ao príncipe regente [D. João] solicitando que fosse jubilado com o ordenado que o Príncipe julgasse conveniente. -- Anexo(s): provisão, provisão do governador de São Paulo, provisão do Bispo de São Paulo, certidão, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000933_TXT_MAN · Item · São Paulo, 23 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, comunicando que ao terminar seu mandato no governo retornará ao Reino, e, nesta ocasião entregará uma memória sobre a demarcação de limites nos territórios americanos entre Portugal e Espanha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000932_TXT_MAN · Item · São Paulo, 22 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a carta régia de 20 de Julho de 1802, pela qual fica proibido ao capitães generais das diversas capitania do Brasil, criar novos postos nas Tropas Milicianas e nos Regimentos de ordenanças. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000931_TXT_MAN · Item · São Paulo, 22 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, participando ter recebido o Aviso de 12 de Julho de 1802, pelo qual fora concedida uma licença de dois anos ao ajudante de Ordens do governo, Francisco José da Silva, para viajar à Corte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000930_TXT_MAN · Item · São Paulo, 05 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça ao príncipe regente [D. João] afirmando estar ciente das ordens reais de que os vice reis e governadores capitães generais se abstivessem de passar prisões de potência e que a imposição de penas cabia aos magistrados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Paço, 03 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000929_TXT_MAN · Item · Paço, 03 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, ao [conselheiro do Conselho Ultramarino, Barão de Mossamedes, José de Almeida e Vasconcelos Soveral de Carvalho], ordenando que se consulte o que parecer das representações do Bispo de São Paulo; outra da nobreza e povo da vila de Santo Antônio de Guaratinguetá e do Pároco da igreja da vila de Guaratinguetá, Francisco da Costa Moreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria