Resumo: CARTA do ouvidor na cidade de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João] sobre a diligência que mandou fazer ao exgovernador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça. -- Anexo(s): instrumento de pública forma. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral da cidade de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João], comunicando que sem audiência das comarcas, nobreza, e povos de São Paulo, não pode fazer correição nas vilas desta capitania. -- Anexo(s): 3 certidões, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do juiz e vereadores da vila de Mogi das Cruzes da capitania de São Paulo, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação do padre João Batista Rangel para professor de Gramática Latina. -- Anexo(s): 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÃO de ofícios (2ª vias) de 20 ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, remetidos ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, que compreendem o ano de 1803 a 1804. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, José Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o envio do mapa da carga do navio Pensamento Ligeiro. -- Anexo(s): mapa da carga do navio pensamento ligeiro. -- Observações: ofício n.º 10 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, José Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o envio de duas devassas tiradas dos dois regimentos das Tropa regulara desta capitania -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: ofício n.º 9 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [presidente do Real Erário], Luís Vasconcelos de Sousa, solicitando um escrivão hábil, honrado, de inteira fé, e mais um inspetor contador para a Junta da Fazenda desta capitania. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, comunicando que o ouvidor desta capitania, Joaquim José de Almeida, está responsável pelo envio de diferentes aves para o Reino pelo navio Pensamento Ligeiro. -- Anexo(s): 2 lembretes. -- Observações: ofício n.º 8 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: REPRESENTAÇÃO dos povos das vilas do norte de São Paulo, ao príncipe regente [D. João], solicitando a isenção na cobrança dos tributos sobre o contrato do sal que estas vilas comercializam. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral da capitania de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João], comunicando que não encontrou objeção dos serviços de legitimação do padre Manuel Alves de Oliveira. -- Anexo(s): auto de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o envio ao governador de Minas Gerais da ordem que mandou para que prender os facínoras que andam aterrorizando a comarca do rio das Mortes. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: ofício n.º 7 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Pereira de Andrade, como procurador do tenente de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Vicente Machado Silva, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para poder cuidar de assuntos pessoais nesta cidade, como também, na cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): lembrete, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a necessidade de se criar postos de milícias e ordenanças, e solicitando ordens para dividir e regular estes postos. -- Anexo(s): 5 ofícios, carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], comunicando que não deu cumprimento a ordem da provisão para dar baixa ao ajudante do Regimento de Infantaria Miliciana dos Úteis, Antônio de Pádua, por este ter solicitado o lugar de sargento. -- Anexo(s): 3 provisões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTAÇÕES sobre a conduta do artífice mecânico da Brigada da Artilharia com praça na Companhia de Voluntários Reais desta cidade, José dos Santos Mendes. -- Anexo(s): 21 atestados. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, mandado que se faça uma devassa do procedimento do ex-governador e capitão general de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, quando suspendeu João Batista dos Guimarães Peixoto do cargo de ouvidor da comarca de Paranaguá. -- Anexo(s): 2 lembretes, ofício, 5 cartas, provisão, 2 avisos, 6 autos de devassa, termo de testemunha, auto de pergunta, autos sumários (treslados) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral da capitania de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João], comunicando que os autos de serviços apresentados pelo sargento-mor Manuel José da Graça são verdadeiros. -- Anexo(s): 4 cartas, folha de auto, instrumento de justificação, 7 atestados, recibo, certidão, abaixo assinado, 4 requerimentos, instrumento de pública forma,. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o pedido de perdão do coronel Jerónimo Martins Fernandes, para que seu filho possa servir nas tropas da Índia. -- Anexo(s): 2 cartas, 3 instrumentos de pública forma. -- Observações: ofício n.º 6 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a má conduta do Furriel Luís José Nunes Mascarenhas, que passou para o Reino sem lhe ter sido concedida licença deste governo. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: ofício n.º 5 da relação do ano de 1804, Abril, 16.

Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre Pereira Diniz, como procurador do capitão da 4ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria Miliciana da vila de Sorocaba, João José Pereira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente, 2 lembretes, requerimento. -- Observações: [dado não informado].