Resumo: OFÍCIO do [capitão comandante Interino da Brigada de Artilharia da Legião dos Voluntários Reais], Joaquim de Oliveira Alvares, ao [governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta], sobre o envio do plano de organização, exercício e manobra da Bateria Volante da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaSéculo XIX
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Resumo: CARTA do ouvidor da comarca da cidade de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João] sobre os abusos e interferências do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, que se diz Regedor das Justiças nas matérias de competência da Ouvidoria. Solicita que esta carta seja anexada aos processos de natureza sobre os mesmos fatos. -- Anexo(s): 2 autos (treslados) , autos cíveis (cópia) , certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila de Nossa Senhora da Piedade de Lorena, ao príncipe regente [D. João], solicitando a conservação de Antônio José da Franca e Horta como governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Guaratinguetá, ao príncipe regente [D. João], solicitando a conservação de Antônio José da Franca e Horta como governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): representação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Itapetininga, ao príncipe regente [D. João], solicitando a conservação de Antônio José da Franca e Horta como governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, [secretário de estado da Marinha e Ultramar], ao visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, comunicando que o requerimento do coronel José Joaquim da Costa Gavião, que solicita para seu filho, o tenente da Companhia de Artilharia a Cavalo da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, Antônio Joaquim da Costa Gavião, a transferência para o Estado da Índia, é digno e verdadeiro de ser atendido. -- Anexo(s): requerimento, lembrete, ofício (2ª via). -- Observações: ofício n º 15 da relação do ano de 1805, Maio, 9.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer negativo ao requerimento do coronel do Regimento de Milícias da vila de Cunha da capitania de São Paulo, Antônio José de Macedo, no qual solicitou o posto de brigadeiro com o comando do seu Regimento, e das vilas de Cunha, São Luís do Paraitinga, Ubatuba e São Sebastião, além do hábito de Cristo. -- Anexo(s): 6 requerimento (cópias) , 4 atestações (cópias) , ordem (cópia) , ofício (cópia) , 4 cartas (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a proposta de provimento dos postos vagos para o Regimento de Infantaria da praça de Santos, elaborada pelo brigadeiro Manoel Mexia Leite, o tenente-coronel Cândido Xavier de Almeida e Sousa, e sargento-mor José Pedro Galvão. -- Anexo(s): proposta, mapa, 2 ofícios (original e 2ª via). -- Observações: ofício n º 14 da relação do ano de 1805, Maio, 9.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], solicitando a confirmação das patentes das pessoas que contribuíram para os donativos na edificação do Hospital Militar e do Jardim Botânico da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): 2 relações das pessoas propostas para oficiais superiores, requerimento, resolução (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] comunicando o cumprimento da ordem real para «trancar» a cláusula de todos os registros de patentes passados ao sargento-mor das ordenanças da vila de Bragança, Jerónimo Gonçalves Pereira. -- Anexo(s): provisões (cópias) , ofício,. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer favorável à confirmação de Antônio Manuel Rodrigues, para o posto de capitão da Companhia da Ordenança da vila de Parnaíba. -- Anexo(s): 2 provisões (cópias) , 3 ofícios (2 cópias) , requerimento, carta patente, lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: TERMO DE EXAME (cópia) de cirurgia efetuado por 6 candidatos: Joaquim José Rodrigues, Francisco Álvares de Vasconcelos, Inácio Gomes Midoins, Salvador Machado de Oliveira, Francisco José Coutinho, Joaquim Teobaldo Machado Paisano, na presença do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta. A Banca examinadora foi constituída pelo Físico-mor e juíz Comissário Delegado da Real Junta do Proto Medicato nas repartições de Medicina e Farmácia, e Cirurgia, Mariano José do Amaral que serviu de presidente e examinador e do cirurgião-mor da Legião dos Voluntários Reais como segundo examinador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CERTIDÃO do Contador geral da Contadoria da Junta da Fazenda Real desta capitania, Manoel José Gomes, declarando o vencimento do soldo do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], ao [conselheiro do Conselho Ultramarino], visconde da Lapa, José de Almeida Vasconcelos Sorveral de Carvalho ordenando que se consulte sobre requerimento do tenente-coronel do Regimento da Cavalaria de Milícia de Curitiba, Francisco José de Sampaio Peixoto. José da Silva Paes Peixoto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO dos alunos examinados e aprovados no mês de Março de 1805 no curso de Artilharia e da proposta para promoção de oficiais. -- Anexo(s): relação (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao[secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo sobre a devassa tirada pelo juiz ordinário desta capitania, o capitão João Gomes Guimarães, contra o físicomor desta capitania, juiz Delegado da Real Junta do Proto Medicato e encarregado da botica Real e Hospital Militar, Mariano José do Amaral, que o mandara prender, sem seguir as leis determinadas pelo alvará de 22 de Maio de 1648. -- Anexo(s): ofício (2ª via) , lembrete. -- Observações: ofício n º 13 da relação do ano de 1805, Maio, 9.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino, diferindo a solicitação do sargento-mor comandante de Artilharia da Legião de Voluntários Reais de São Paulo e bacharel formado em Matemática, Tomás da Costa Correa Rebelo e Silva, para o posto de tenente-coronel Agregado ao regimento de Dragões e Lente de Matemática e Artilharia. -- Anexo(s): requerimento, lembrete, provisões (cópias) , carta, ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão general da capitania de São Paulo] Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a confirmação de Luís Castanho de Morais para o posto de sargento-mor das ordenanças da vila de Jundiaí, e a baixa que mandou dar ao seu antecessor Gabriel da Fonseca e Sousa. -- Anexo(s): provisão (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a confirmação de João de Melo Rodrigues Viana, para o posto de capitão da 2ª Companhia de Fuzileiros do Regimento de Infantaria Miliciana de Sertanejos da vila de Itú, e a baixa que mandou dar ao seu antecessor, José Maria Rodrigo de Carvalho. -- Anexo(s): provisão (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior solicitando cópias dos avisos expedidos durante o governo do ex-governador e capitão general desta capitania, Manuel de Melo Castro e Mendonça, para poder responder ao Conselho Ultramarino uma questão de sesmaria. -- Anexo(s): relação de avisos, 3 ofícios (2 originais e 2ª via). -- Observações: ofício n º 12 da relação do ano de 1805, Maio, 9.
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