Regimento

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              REGIMENTO (cópia) da Ouvidoria Geral... Recife, 25 nov. 1732.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D003919_TXT_MAN · Item · Recife, 25 nov. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (cópia) da Ouvidoria Geral da capitania de Pernambuco, passada em 22 de Setembro de 1688 ao ouvidor João de Sepúlveda e Matos para servir o seu cargo e administrar a Justiça,. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (cópia) sobre os salários... São Luís do Maranhão, 23 ago. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002768_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 23 ago. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (cópia) sobre os salários e emolumentos a pagar aos oficiais de Justiça, Fazenda e Alfândega da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: datado pela data em que foi feita a cópia. O regimento data de 29 de Agosto de 1710.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (capítulo/cópia) dos governadores das... [s.l.], [ca. 1740].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002214_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1740]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (capítulo/cópia) dos governadores das Armas de todas as províncias, seus auditores e assessores, emitido pelo tabelião do Público, Judicial e Notas da cidade de Belém do Pará, Francisco António de Lira Barros, sobre a chamada de soldados pagos pelos juizes letrados que servem nas correições judiciais, sem que os mesmos soldados tenham de informar o governador da praça, por ser prejudicial ao segredo de justiça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (minuta) relativo ao movimento... [s.l.], [post. 1700].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000365_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1700]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (minuta) relativo ao movimento das Tropas Militares na conquista do Pará, às actividades missionárias dos Religiosos da Ordem de Santo António e da Companhia de Jesus naquela região, as dificuldades obtidas no resgate e conversão do gentio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (cópia) de capitulação proposto... Nova Colónia do Sacramento, 01 jun. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000623_TXT_MAN · Item · Nova Colónia do Sacramento, 01 jun. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (cópia) de capitulação proposto pelo governador da Nova Colónia do Sacramento, coronel de infantaria Francisco José da Rocha, ao vice-rei do Estado de Buenos Aires, Pedro de Cevallos, com as condições para a entrega da Colónia e da ilha de São Gabriel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO de João de Sequeira... [s.l.], [ant. 02 dez. 1734].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002237_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 02 dez. 1734]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO de João de Sequeira de Figueiredo, pedindo sua prorrogação, por mais um ano, da serventia no ofício de inquiridor, contador e distribuidor da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO dos salários e emolumentos... [s.l.], 24 mai. 1729.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D001139_TXT_MAN · Item · [s.l.], 24 mai. 1729
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO dos salários e emolumentos que devem levar os oficiais de Justiça e Fazenda das Minas feito por D. Lourenço de Almeida, governador das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (cópia) de 1712.07.27, do... [s.l.], [post. 1718].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000074_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1718]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (cópia) de 1712.07.27, do secretário do governo do Rio de Janeiro, pelo qual se orientará o secretário das Minas. -- Anexo(s): provisão (cópia) sobre a resolução de 9 de Junho, respeitante aos soldos e ordenados do governador, dos ouvidores e secretário daquele governo. -- Observações: Está autenticado pelo oficial-mor da Secretaria José Joaquim de Oliveira Cardoso. No verso, uma cópia de provisão de 1712.08.04.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (cópia) para a direção... Lisboa, 19 abr. 1702.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000002_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1702
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (cópia) para a direção e governo da gente que trabalha nas minas que há nos sertões do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: cópia da 2ª metade do séc. XVIII feita pelo [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO do rei D. José... Lisboa, 12 fev. 1762.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003988_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1762
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO do rei D. José para o mestre da charrua Nossa Senhora das Mercês, Domingos Dantas, com indicações precisas acerca da sua viagem às capitanias do Maranhão e do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO do rei D. José,... Lisboa, 06 jun. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003549_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jun. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO do rei D. José, acerca da instituição da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. Impressos, 2ª via e 1 minuta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO do rei D. João... Lisboa, 14 abr. 1655.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000363_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 abr. 1655
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO do rei D. João IV, para o governador do Maranhão, André Vidal de Negreiros, sobre o governo do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO do governador do Maranhão,... [s.l.], [post. 1636].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000110_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1636]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO do governador do Maranhão, Jácome Raimundo de Noronha, para o capitão-mor do Pará, Pedro Teixeira, sobre a jornada de descobrimento do território do rio Amazonas até à cidade de Quito, no Reino do Peru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REGIMENTO (minuta) do feitor da... Lisboa, 25 mai. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000797_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 mai. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REGIMENTO (minuta) do feitor da frota que vai ao Brasil, Manuel Pereira Lobo, de que é general Salvador Correia de Sá e Benevides. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria