Resumo: REQUERIMENTO do capitão João Batista da Costa ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação no posto de capitão da 4ª companhia DO 4º REGIMENTO DE Milícias, de que é comandante o sargento-mor José Luís Teixeira, vago por reforma de Domingos Ferreira. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: REGIMENTO e provisões passados sobre a Junta da Fazenda Real do Brasil, de que será escrivão, André Farto da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (cópia) de alguns capítulos da Junta da Fazenda Real do Brasil, dado a André Farto da Costa, assim como a provisão dos ordenados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (cópia de capítulo) da Provedoria da Fazenda do Brasil sobre a arrecadação dos dízimos das mercadorias que entrarem e sairem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (minuta) para as frotas do Brasil, onde vai por general Salvador Correia de Sá e [Benevides] . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (minuta) do feitor da frota que vai ao Brasil, Manuel Pereira Lobo, de que é general Salvador Correia de Sá e Benevides. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO do feitor da frota, Manuel Pereira Lobo, de que é general Salvador Correia de Sá e Benevides. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO da Casa da Relação da Bahia, dado pelo rei D. João IV em 1652. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (minuta) que levou o licenciado João de Gois de Araújo à Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO do governador do Maranhão, Jácome Raimundo de Noronha, para o capitão-mor do Pará, Pedro Teixeira, sobre a jornada de descobrimento do território do rio Amazonas até à cidade de Quito, no Reino do Peru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO do rei D. João IV, para o governador do Maranhão, André Vidal de Negreiros, sobre o governo do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CAPÍTULO DE REGIMENTO (cópia) sobre o descimento dos índios e organização das novas aldeias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO do rei D. José, acerca da instituição da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. Impressos, 2ª via e 1 minuta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO do rei D. José para o mestre da charrua Nossa Senhora das Mercês, Domingos Dantas, com indicações precisas acerca da sua viagem às capitanias do Maranhão e do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (cópia) para a direção e governo da gente que trabalha nas minas que há nos sertões do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: cópia da 2ª metade do séc. XVIII feita pelo [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (cópia) de 1712.07.27, do secretário do governo do Rio de Janeiro, pelo qual se orientará o secretário das Minas. -- Anexo(s): provisão (cópia) sobre a resolução de 9 de Junho, respeitante aos soldos e ordenados do governador, dos ouvidores e secretário daquele governo. -- Observações: Está autenticado pelo oficial-mor da Secretaria José Joaquim de Oliveira Cardoso. No verso, uma cópia de provisão de 1712.08.04.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (traslado de capítulos) do Regimento das datas de terras, a saber 2, 4, 11, 12 e 32 e uma provisão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO dos salários e emolumentos que devem levar os oficiais de Justiça e Fazenda das Minas feito por D. Lourenço de Almeida, governador das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO de João de Sequeira de Figueiredo, pedindo sua prorrogação, por mais um ano, da serventia no ofício de inquiridor, contador e distribuidor da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REGIMENTO (cópia) de capitulação proposto pelo governador da Nova Colónia do Sacramento, coronel de infantaria Francisco José da Rocha, ao vice-rei do Estado de Buenos Aires, Pedro de Cevallos, com as condições para a entrega da Colónia e da ilha de São Gabriel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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