Pública Forma

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D007539_TXT_MAN · Item · [Mariana], [post. 14 nov. 1767]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA-FORMA com o teor de uma certidão a favor do procurador do Senado da Câmara da cidade de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000600_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 ago. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTOS EM PÚBLICA-FORMA (treslado) do requerimento e mais documentos pertencentes ao processo de José de Oliveira Pais, que serviu durante 10 anos nas Armadas do Reino, morador no arraial de Passagem e possuidor de muitos escravos e terras, que foi multado e condenado por faltas de pagamento por Antônio Berquó Del Rio e pela Câmara da Vila do Carmo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012397_TXT_MAN · Item · Guimarães, 03 set. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICA FORMA dos papéis relativos a Bruno António de Barros, acerca dos autos de demarcação das terras do patrimônio de capela de Nossa Senhora de Guadalupe, no distrito da vila de Guimarães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D011047_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 ago. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICAS FORMAS, relativas a Lourenço de Vasconcelos de Araújo Botelho da Costa Canais, herdeiro de D. Luís, duque de Vila Real. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005460_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 11 abr. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICA FORMA do tabelião público Manuel Jacinto de Mendonça para Raimundo Rosário Ferreira, acerca de certidões requeridas por este, relativos a assuntos vários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002916_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 21 out. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICA FORMA do tabelião Francisco Xavier Pérola, acerca da sentença de habilitação "de puritate sanguinis" passada a Matias Duarte de Sousa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002279_TXT_MAN · Item · Cachoeira, 18 out. 1775 a 17 abr. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia, D. Joaquim Borges de Figueiroa, ao rei, sobre o Hospital da Vila da Cachoeira, fundado por António Machado Velho, e o procedimento do único frade que ali residia, frei José de Sant’Ana e Lira. INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA com teor de termo e aviso régio de 20 de março de 1755, relativo à licença concedida aos padres da Ordem de São João de Deus para que 4 religiosos pudessem residir no Hospital de São João de Deus da Cachoeira. PROVIMENTO do arcebispo D. Joaquim Borges de Figueiroa sobre a Capela do Hospital de São João de Deus da Vila da Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 29 jan. 1515.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002241_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1515
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013647_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [12 out. 1783]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO DE PÚBLICA FORMA de uma carta de Francisco Xavier Ferreira de Andrade para Arnaldo Henrique Dorhman, sobre a chegada da curveta Porto Seguro e da galera Gloria ao porto de Lisboa, e a verificação e avaliação da carga transportada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011744_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 jan. 1765]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO DE PÚBLICA FORMA passado a favor de Manuel Antunes de Abreu, com o teor de um requerimento, despacho e certidão. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002395_TXT_MAN · Item · Vila de São Salvador da Paraíba do Sul, 03 nov. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado pelo tabelião do público e judicial da Vila de São Salvador da Paraíba do Sul, Antônio Feliciano Serpa referente a sentença crime passada a favor do procurador atual do Concelho desta Vila, o réu Manuel Rodrigues Pinto contra o ouvidor da comarca, Joaquim José Coutinho Mascarenhas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002287_TXT_MAN · Item · Vila do Príncipe, 07 jul. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado pelo tabelião João de Amorim Garcia, confirmando teor de uma carta do [governador] e capitão general das Minas Gerais, visconde de Barbacena, [Luís Antônio Furtado de Mendonça], e de um atestado passado pelo capitão-mor da vila do Príncipe, apresentados pelo sargento-mor Roberto Mascarenhas de Mancelos Lobo, sobre a ajuda que prestou na segurança e condução do padre José da Silva de Oliveira Rolim e de outros presos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA sobre... [s.l.], [ca. 1757].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001395_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1757]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA sobre a queixa do administrador do contrato dos escravos no Rio de Janeiro, Domingos Ferreira da Veiga, de que estava havendo descaminhos nos direitos que lhe eram devidos, pois os navios que traziam escravos para as Minas Gerais, estavam sendo cobrados pela Fazenda Real nos portos de Pernambuco e da Bahia, onde arribavam, recusandose os negociantes a pagarem novamente ao contratador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: fragmento.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001362_TXT_MAN · Item · Maranhão, 26 jan. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado pelo tabelião Francisco Inácio de Aragão, do requerimento do capitão [de Granadeiros da Companhia] de Infantaria do Regimento de São Luís do Maranhão, João de Matos Amado, solicitando certidão do conteúdo da respectiva carta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento em AHU_CU_009, Cx. 39, D. 3836; certidão em Cx. 38, D. 3714; e instrumento em pública forma em Cx. 41, D. 4002.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000845_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 15 jul. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA (traslado) passado a Manuel da Silva, morador em São Luís do Maranhão, relativa a uma causa que o mesmo tem contra José Domingues num processo de penhora instaurado na Ouvidoria daquela cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta AHU_CU_009, Cx. 27, D. 2755.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA da... Lisboa, 14 mai. 1740.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000690_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mai. 1740
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA da carta de confirmação da doação por sucessão de terras situadas entre o rio Tozim e o rio Caité, concedidas pelo rei Dom Filipe ao porteiro-mor José de Melo e Sousa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000266_TXT_MAN · Item · Salvador, 31 mai. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado a requerimento de Antônio Ribeiro Brandão, com o teor de um requerimento do contratador dos dízimos da capitania do Piauí, Manuel de Freitas de Araújo, solicitando o cumprimento integral da carta de arrematação do suplicante. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000265_TXT_MAN · Item · Salvador, 31 mai. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado a requerimento de Antônio Ribeiro Brandão, com o teor de uma ordem dada aos moradores do Pernaguá, e procuração de Domingos Gomes para cobrar dívidas de seu contrato. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000264_TXT_MAN · Item · Salvador, 30 mai. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA passado a requerimento de Antônio Ribeiro Brandão, com o teor de um mandado executivo contra Manuel de Freitas de Araújo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria