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              PROVISÃO Conselho Ultramarino, pela qual... Lisboa, 06 mar. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007941_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mar. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO Conselho Ultramarino, pela qual se concedeu licença ao Bispo do Maranhão D. Fr. Francisco de São Thiago, para o Meirinho geral do seu Bispado poder usar vara branca. -- Anexo(s) de: n.º 13131. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 06 mai. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007942_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mai. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se mandou abonar ao Bispo de São Paulo D. Bernardo Rodrigues Nogueira a quantia de 2.000 cruzados, por ano, além da côngrua que lhe fora arbitrada. -- Anexo(s) de: n.º 13131. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 18 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007988_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se mandaram abonar ao Ouvidor geral do Rio de Janeiro Amaro Pena de Mesquita Pinto o ordenado anual de 400$000 rs. -- Anexo(s) de: n.º 13215. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia dirigida ao Provedor... Lisboa, 06 nov. 1730.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008007_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia dirigida ao Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro, pela qual se aprovou a sua iniciativa de haver procedido a arrematação dos couros pertencentes aos quintos reais. -- Anexo(s) de: n.º 13326. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia dirigida ao Provedor... Lisboa, 28 abr. 1739.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008023_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 abr. 1739
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia dirigida ao Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro, sobre as côngruas dos párocos e os ornamentos das igrejas. -- Anexo(s) de: n.º 13268. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia dirigida ao Senado... Lisboa, 12 jul. 1728.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008029_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jul. 1728
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia dirigida ao Senado da Câmara do Rio de Janeiro, sobre os aforamentos das terras, pertencentes ao Conselho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO Conselho Ultramarino pela qual... Lisboa, 21 jan. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008031_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jan. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO Conselho Ultramarino pela qual ordenou que o Ouvidor geral do Rio de Janeiro informasse sobre a petição de André Martins de Sequeira e outros chacareiros do Catete a Carioca. -- Anexo(s) de: n.º 13278. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pela qual se ordenou... Lisboa, 11 set. 1745.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008080_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 set. 1745
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pela qual se ordenou ao Ouvidor Geral de Sabará, da Capitania das Minas Gerais, que informasse sobre o que se praticava nos recursos da Coroa, que havia na sua comarca. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia dirigida ao Governador... Lisboa, 12 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008082_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia dirigida ao Governador de Minas Gerais, Gomes Freire de Andrade, em que se lhe comunica a ordem enviada ao Ouvidor Geral de Vila Rica, de não sentenciar nos recursos da Coroa, sem os adjuntos respectivos. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 22 mai. 1674.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008086_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1674
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se determinou que os Ouvidores gerais da Capitania do Rio de Janeiro servissem também de Juizes da Coroa, para se evitarem as controvérsias de jurisdição entre os mesmos Ouvidores e os Prelados eclesiásticos. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pela qual se ordenou... Lisboa, 13 set. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008089_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 set. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pela qual se ordenou ao Ouvidor do Rio de Janeiro que informasse sobre a representação do Bispo, a que se refere a consulta anterior. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 22 mai. 1674.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008093_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1674
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou que os Ouvidores Gerais da Capitania do Rio de Janeiro exercessem cumulativamente as funções de Juizes da Coroa. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 25 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008095_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Ouvidor Geral da Comarca do Rio das Mortes, que dentro de 15 dias deferisse aos recursos que para ele se interpusessem das justiças eclesiásticas. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 12 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008096_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia pela qual se comunicou ao Governador do Rio de Janeiro a ordem enviada ao Ouvidor de Vila Rica para ao julgarem os recursos da Coroa, sem a assistência dos respectivos adjuntos. -- Anexo(s) de: n.º 13358. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia sobre a execução... Lisboa, 18 jun. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008116_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jun. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia sobre a execução das ordens emanadas do Conselho Ultramarino, da Mesa da Consciência e da Junta do Tabaco. -- Anexo(s) de: n.º 13397. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO régia dirigida ao Vice-Rei... Lisboa, 08 jun. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008117_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO régia dirigida ao Vice-Rei do Brasil, sobre a execução das ordens da Mesa da Consciência e da Junta do Tabaco. -- Anexo(s) de: n.º 13397. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO pela qual se fez... Lisboa, 15 abr. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008170_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO pela qual se fez mercê a Custodio da Costa Gouvêa da serventia por um ano, do ofício de Tabelião de Notas do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 13479. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria