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              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 11 jan. 1719.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001091_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 jan. 1719
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] declarando ao governador do Rio de Janeiro, [Aires Saldanha de Albuquerque], a resolução tomada em 7 de Janeiro de 1719, em que proíbe aos governadores que concedam perdão dos participantes em sublevações e que remetam sempre as informações ao Reino para que se tomem às providências necessárias, não cabendo aos governadores arbitrarem sobre tal questão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 28 nov. 1718.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001087_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 nov. 1718
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao ouvidor-geral do Rio de Janeiro, Paulo de Torres [Rijo Vieira], que faça diligências e tome o testemunho de pessoas fidedignas e remeta-as ao Reino com o traslado do que resultar esta inquirição sobre as queixas feitas pelo ex-ouvidor, Fernando Pereira de Vasconcelos e o pelo juiz de fora, Vital Casado Rotier, contra o excesso de autoridade do ex-governador daquela capitania, Francisco de Távora; a fim de anexar a inquirição à residência do dito governador; recomendando que tais diligências só sejam feitas quando o juiz de fora e o ex-ouvidor estejam na Corte. -- Anexo(s): cartas (cópias) certidão (cópia) , auto de inquirição. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 03 fev. 1716.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001030_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 fev. 1716
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] determinando que o governador do Rio de Janeiro, [Francisco Xavier de Távora] cumpra o alvará de 30 de Janeiro de1689 e execute o pronto pagamento das côngruas da Sé do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei [D.... [s.l.], [post. 1706].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000833_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1706]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V] ordenando a prisão de Antônio Henriques no Rio de Janeiro ou onde for achado por causa da carta de diligência apresentada por Manoel Pereira devido a sua culpa em uma querela de furto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. Pedro... [s.l.], [ca. 1705].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000826_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1705]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. Pedro II] ao juiz da Alfândega do Rio de Janeiro, Manoel Correia Vasques, sobre os ofícios da Alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000377_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 25 abr. 1670
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do provedor e contador da Fazenda Real do Rio de Janeiro, e administrador geral das minas da repartição do Sul, Pedro Sousa Pereira, nomeando Mateus de Leão para o cargo de provedor das minas de Parnágua. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 27 mar. 1657.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000303_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1657
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. Afonso VI] nomeando para capitão-mor do Rio de Janeiro a Lourenço de Brito Correia a fim de suceder D. Luís de Almeida que está servindo de governador e capitão-mor daquela capitania. -- Anexo(s): provisões e carta régia (cópias). -- Observações: assinatura da rainha regente D. Luísa de Gusmão.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei [D.... [s.l.], [ca. 1647].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000189_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1647]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João IV] ordenando ao ouvidor-geral do Rio de Janeiro que informe com o seu parecer, ouvindo as partes interessadas, o requerimento de Domingos Rodrigues de Távora pedindo a separação dos ofícios de escrivão das Capelas e Resíduos, e Conservatória da Moeda, que andam anexos ao de escrivão da correição e Ouvidoria Geral. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000187_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [post. 12 jul. 1647]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João IV] ordenando ao procurador da Fazenda Real do Rio de Janeiro que informe com seu parecer o requerimento de Gregório Ferreira Homem em que solicita o mesmo salário do fundidor e cunhador da Casa da Moeda, por ter feito o mesmo serviço na Casa dos Quintos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do vedor da... Lisboa, 10 jul. 1641.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000096_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jul. 1641
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do vedor da Fazenda Real e conselheiro de Estado, Henrique Correia da Silva, ao provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, Pedro de Sousa Pereira, sobre os gêneros enviados à Bahia; o sequestro dos bens do mestre Domingos Jorge para liquidar dívidas com os castelhanos Pedro Martins Negrão e Gaspar Dias de Mesquita; encarregando-o de continuar o provimento concedido à Bahia, de nomear pessoa competente para o lugar de escrivão da Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: minuta de consulta, certidão, informação; m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001612_TXT_MAN · Item · Oeiras do Piauí, 15 jan. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do Junta Governativa do Piauí, sobre o provimento de João Lobo Fróis, como professor da cadeira de gramática latina, criada na cidade de Oeiras do Piauí por ordem régia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001596_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 03 ago. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], criando na cidade de Oeiras do Piauí, uma cadeira de gramática latina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001594_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 ago. 1813
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ordenando ao governador do Piauí, [Baltazar de Sousa Botelho de Vasconcelos], que envie ao Conselho Ultramarino relações exactas das corporações religiosas estabelecidas nos distritos do Piauí, informando a respeito de cada uma delas, o seu instituto, o título e o tempo de sua fundação, o número das casas e dos indivíduos que a compõem, os bens, o tempo de aquisição e os rendimentos de cada uma delas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001321_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 dez. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO RÉGIA do príncipe regente D. João, ao ouvidor-geral do Piauí, [José Pedro Fialho de Mendonça], ordenando que se entreguem ao ajudante, António do Rego Castelo Branco, e ao governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, os documentos referentes à disputa de poderes entre ambos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001242_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], ao governador interino do Piauí, Francisco Diogo Morais, sobre a ordem dada ao governador e capitão general do Maranhão, [D. Diogo de Sousa], acerca de uma das três administrações da Fazenda do Confisco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001233_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente D. João, ao governador e capitão-general do Maranhão, [D. Diogo de Sousa], sobre o requerimento do tenente do Piauí, António Pereira da Silva, solicitando uma ordem para conduzir o gado para onde lhe convier, enquanto não houver nenhuma decisão sobre este assunto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 27 mar. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001142_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao desembargador José António de Araújo, encarregado da diligência do Maranhão, que examine o conteúdo dos requerimentos de António do Rego Castelo Branco, que foi preso e teve seus bens sequestrados, solicitando alvará de fiança para tratar da sua libertação; enviando os ditos requerimentos, e mais documentos, para serem averiguados e os seus factos examinados, a fim de que o Conselho Ultramarino consulte o que parecer acerca deste requerimento. -- Anexo(s): 25 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... [Lisboa], 07 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001135_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 07 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, encarregado da diligência do Maranhão, que investigue a queixa citada na carta do governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, contra o ajudante António do Rego Castelo Branco, e que sobre este objecto se faça uma devassa. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 26 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001131_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I], ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, destacado para a diligência do Maranhão, que investigue os factos apontados por uma carta do governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira], e informe com o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 18 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001110_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] nomeando o desembargador Joaquim António de Araújo para ir ao Maranhão efectuar diligências sobre as informações dadas por António do Rego Castelo Branco, acerca das medidas tomadas contra ele. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria