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              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 22 fev. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001671_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando que o governador do Rio de Janeiro, Aires de Saldanha de Albuquerque, que fortifique a praça da Ilha Grande, visto ter recebido informações do vice-rei e capitão-general de mar e terra do Estado do Brasil, Vasco Fernandes César de Meneses, avisando quanto à presença de ingleses nas ilhas de Trindade e Grande, para ali fazer o comércio de escravos vindos do porto de Angola para aquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 13 mar. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001682_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 mar. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro, Aires de Saldanha de Albuquerque, que remeta ao Conselho Ultramarino uma pauta dos salários e emolumentos que devem receber os oficiais da Fazenda e Justiça daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei D.... Lisboa, 02 fev. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001718_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 fev. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei D. José ao intendente-geral do ouro do Rio de Janeiro, [João Alves Simões], ordenava que fosse reconsiderada uma sentença proferida contra si pelo ministro do Rio de Janeiro, a respeito da cobrança do quinto do ouro extraído e transportado da costa da Mina, uma vez que essa cobrança era competência das mesmas Intendências. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 18 jan. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001876_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro, Aires de Saldanha de Albuquerque, que observe os decretos de 30 de Novembro de 1724 e de 5 e 6 de Janeiro de 1725, em que autoriza a partida dos comboios e fragatas de guarda-costa dos portos do Reino para os do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 10 set. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002076_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 set. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao Bispo do Rio de Janeiro, D. frei Antônio de Guadalupe, que os párocos da vila de Nossa Senhora do Monte do Carmo taxem os emolumentos justos e determinados pelas conhecenças e outros direitos paroquiais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do Bispo do Rio... Rio de Janeiro, 22 jan. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002120_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 22 jan. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do Bispo do Rio de Janeiro, D. frei Antônio de Guadalupe, concedendo licença ao religioso da ordem dos Pregadores, padre frei Gabriel Batista, para confessar e pregar naquele Bispado pelo tempo de um ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 24 mar. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002142_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao provedor da Fazenda do Rio de Janeiro, Bartolomeu de Sequeira Cordovil, que o contrato dos direitos dos secos e molhados dos navios soltos, que chegam ao Rio de Janeiro, vindos das Ilhas ou do Reino, foi arrematado a Manoel Martins, pelo período de 1727 a 1728. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. José],... Lisboa, 11 mar. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002383_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mar. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. José], ordenando que o governador do Rio de Janeiro, [Minas Gerais e São Paulo, Gomes Freire de Andrade], dê seu parecer sobre a carta do ouvidor da comarca de Pernaguá, Jerônimo Ribeiro de Magalhães, acerca da proibição de se minerar no sertão de Tibagi, no termo de Curitiba, e dos procedimentos tomados pelo ex-ouvidor daquela comarca, o bacharel Antônio Pires de Sá, contra os infratores. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei D. José... [Lisboa], 10 mai. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002415_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 mai. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei D. José D. José, ordenando ao governador do Rio de Janeiro, Minas Gerais [e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, proceda à união das minas novas do Fanado à comarca do Serro do Frio, ficando separadas do governo da Bahia, conforme informação remetida à Intendência Geral dos Diamantes. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 10 dez. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002450_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 dez. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao Bispo da capitania do Rio de Janeiro, [D. frei. Antônio de Guadalupe], ordenando que remeta relação do valor das taxas cobradas pelos párocos das Minas, nos batizados, conhecenças e direitos paroquiais, e que sejam aplicadas penas rigorosas para os que excederem os valores determinados. -- Anexo(s): ordem (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 28 jan. 1728.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002732_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jan. 1728
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V], concedendo licença de um ano ao ajudante supra do Terço novo do Rio de Janeiro, Pedro de Matos, para passar às Minas Gerais onde pretende arrecadar algumas dívidas. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 28 jul. 1728.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002782_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jul. 1728
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, ordenando ao ouvidor–geral do Rio de Janeiro, [Manoel da Costa Mimoso], faça pessoalmente a medição e tombo de terras situadas na Tijuca que pertencem atualmente a Jacinto Nogueira Pinto, morador naquela capitania, e que tinham já pertencido ao visconde de Asseca, [Diogo Correia de Sá e Benevides Velasco], e ao prior de Chaves, Duarte Teixeira Chaves. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei [D.... [s.l.], [ca. 1730].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003418_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1730]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaía Monteiro] que utilize as pedras das fortificações na obra da água da carioca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 25 fev. 1733.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003941_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 fev. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao governador [interino] do Rio de Janeiro [mestre-de-campo, Manoel de Freitas da Fonseca], informar com seu parecer o requerimento do padre Marcos Gomes Ribeiro, solicitando licença para estabelecer um engenho de açúcar no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 18 jan. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D004350_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio de Guadalupe] que faça uma Junta nas Minas Gerais, composta pelo governador [Gomes Freire de Andrade] e por ministros seculares e eclesiásticos para efetuar uma reforma geral nos emolumentos dos párocos e oficiais de justiça secular e eclesiástica. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 19 nov. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D004559_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 nov. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] concedendo aos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro uma quantia em dinheiro para pagar as despesas do senado, que aumentaram com a criação [da roda] dos enjeitados e ordenando que o provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Bartolomeu de Sequeira Cordovil], pague pelos sobejos do contrato dos subsídios, as propinas e despesas do senado, que ultrapassarem o seu rendimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 04 set. 1740.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005570_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 set. 1740
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro que dê o seu parecer sobre o requerimento de Escolástica Maria, viúva de Salvador Correia Mendes, em que solicita baixa de soldado ao seu filho Francisco Correia Mendes. -- Anexo(s): provisão, requerimentos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 06 fev. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005622_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 fev. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao ouvidor-geral do Rio de Janeiro, [João Alves Simões], que em atenção ao que indica o requerimento de Antônia da Assunção, Maria Caetana da Encarnação, Tomás da Rocha Silva, esposo de Teresa Duarte de Jesus, e Antônio da Cunha neves, esposo de Luísa Duarte, proceda à partilha dos bens do falecido irmão, José Duarte Lisboa, uma vez que o dinheiro entregue ao Juízo dos Órfãos estaria a ser gasto indevidamente; ordenando que examine o caso e restitua o que pertence aos suplicantes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei [D.... [s.l.], [ca. 1741].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005796_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1741]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Gomes Freire de Andrade, que informe o real motivo das prisões do [almoxarife da Fazenda Real do Rio de Janeiro], Domingos Correia Bandeira, e do oficial de cabeleireiro, Pedro José da Silva, na Fortaleza de Santa Cruz da Barra daquela cidade, visto que a razão apresentada, os açoites que o dito almoxarife mandou dar nos escravos do oficial, não parece ser causa para a tomada de tal medida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 27 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D006248_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro, [e Minas Gerais, Gomes Freire de Andrade], que informe seu parecer sobre o requerimento de Tomás Francisco de Aquino, solicitando licença para passar ao Reino, a fim de tratar de negócios na Corte. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria