Resumo: PROVISÃO pela qual o Governador D. Luiz de Sousa nomeou Belchior Rodrigues escrivão da devassa de residência do Ouvidor da Capitania de Pernambuco Martim Vaz de Moura. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PROVISÃO pela qual o Governados Gaspar de Sousa nomeou o Desembargador Manuel Pinto da Rocha para proceder a devassa de residência do Ouvidor da Paraíba Francisco Madureira. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governados Gaspar de Sousa nomeou o Desembargador Manuel Pinto da Rocha para proceder a devassa de residência do Capitão-mor da Paraíba João Rebello de Lima. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador Gaspar de Sousa nomeou o Desembargador Manuel Pinto de Sousa para tirar a devassa dos oficiais de justiça da Ilha de Itamaracá. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador Gaspar de Sousa nomeou o Desembargador Manuel Pinto da Rocha para tirar a devassa de residência do Capitão-mor da Ilha de Itamaracá Payo Coelho de Carvalho. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador do Estado do Brasil Gaspar de Sousa nomeou Belchior Rodrigues escrivão da devassa de que fora encarregado o Ouvidor Manuel Pinto da Rocha. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador a Capitão Geral Gaspar de Sousa encarregou o Desembargador dos Agravos Antão de Mesquita de tirar devassa de todos os oficiais de justiça, fazenda e alfândega, tendo como secretario o escrivão da Fazenda Belchior Rodrigues. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador e Capitão geral do Estado do Brasil Gaspar de Sousa encarregou Belchior Rodrigues de tomar contas dos rendimentos do Donatário da Ilha de Itamaracá, que estavam seqüestrados. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador do Estado do Brasil D. Luiz de Sousa houve por bem prover Belchior Rodrigues na serventia dos ofícios de Provedor Fazenda e da Alfândega da Bahia, no impedimento do respectivo proprietário Sebastião Parvi de Brito. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador e Capitão geral do Estado do Brasil D. Luiz de Sousa houve por bem prover Belchior Rodrigues na serventia do ofício de Escrivão da Alfândega da Cidade da Bahia, durante o impedimento de Diogo Baracho. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual o Governador e Capitão geral do Estado do Brasil Gaspar de Sousa, nomeou Belchior Rodrigues serventuário do ofício de escrivão da Fazenda da Capitania da Bahia, durante a ausência de Pero Viegas Giraldes. -- Anexo(s) de: n.º 128. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO pela qual se fez mercê a Clemente Nogueira da Silva da Capitania do Forte de S. João da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João] aos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro, suspendendo o tributo denominado imposto literário e o da ampliação da cobrança do imposto por cada alqueire de sal, expedindo esta ordem ao governador e capitão general do Rio de Janeiro e [vice-rei do Estado do Brasil, conde dos Arcos, D. Marcos de Noronha e Brito], para que a faça cumprir. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, autorizando Manoel Francisco Pereira Requião e suas filhas Rosa Margarida e Joana Margarida a se transportarem para o Rio de Janeiro para a companhia do seu filho. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente D. João ao vice-rei do Estado do Brasil, [D. Fernando José de Portugal e Castro], ordenando que se cumpra o alvará de 3 de março de 1770, para que as pessoas livres e cativas que forem para as capitanias e terras mineiras tenham as suas guias assinadas por dois ministros deputados da Junta da Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: AHUCU Cartas do Rio de Janeiro – Cod. 231, fl. 75v, 76.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João], passada a Manoel Antônio Ribeiro Cardoso permitindo que passe ao Rio de Janeiro e se estabeleça como comerciante naquela praça, já tendo justificado na Real Junta do Comercio, Agricultura, Fábricas e Navegação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao chanceler da Relação do Rio de Janeiro que faça averiguação do verdadeiro rendimento dos lugares de letras da mesma Relação, das comarcas e das capitanias do domínio real, bem como também dos ofícios da justiça e fazenda. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) da rainha D. Maria I ordenando ao vice-rei do Estado do Brasil, [marquês de Lavradio, D. Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão Eça e Melo Silva e Mascarenhas], que o ouvidor da comarca do Rio de Janeiro continuasse na execução da sua jurisdição, expedindo-se ordem ao referido ouvidor, para que pudesse, interinamente, conhecer ação nova no limite da cidade, na forma como praticava antes de receber a sentença da Relação da mesma cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. José, ao chanceler da Relação do Rio de Janeiro, [João [Pacheco] Pereira [de Vasconcelos], ordenando a prisão do contratador dos diamantes de Serro Frio, Felisberto Caldeira Brant, acusado pelo ouvidor [Manoel Pinto de Moraes Bacelar], da prática de irregularidades na administração do referido contrato, não satisfazendo os débitos feitos à Fazenda Real; determinando a nomeação de um juiz e seus respectivos adjuntos para proceder ao julgamento do processo. -- Anexo(s): ofícios (minutas) , provisão (minuta). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José], determinando ao provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Francisco Cordovil de Sequeira e Melo], que proceda ao pagamento dos soldos e ordenados dos oficiais e soldados da Praça do Rio de Janeiro, bem como a garantia dos recursos para a subsistência de suas famílias, moradoras na cidade de Lisboa, devidamente representadas por procuradores, conforme decreto de 17 de Setembro de 1752. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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