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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017186_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], ao governador da capitania de Pernambuco, [Caetano Pinto de Miranda Montenegro], ordenando o envio das madeiras que necessita o Arsenal Real da Marinha pela charrua Princesa Real, ao porto de Lisboa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017993_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João], ordenando ao [governador da capitania de Pernambuco], Caetano Pinto de Miranda Montenegro que dê seu parecer sobre o requerimento do tenente da Companhia do Regimento de Cavalaria Auxiliar da cidade de Natal, Antônio de Morais Castro, que solicitou a confirmação de carta patente, dispensando o lapso de tempo, informando se o suplicante exercita o posto que pede confirmação e de que modo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018149_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 24 out. 1809
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do ministro assistente do despacho e presidente do Real Erário, conde de Aguiar, [D. Fernando José de Portugal e Castro], ordenando que a Junta da Fazenda Real da capitania de Pernambuco pague anualmente o ordenado do administrador do colégio que foi dos Jesuítas, padre Antônio José Cavalcanti Lins. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018739_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 29 mar. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei D. João VI nomeando a Manoel Inácio de Moraes Mesquita Pimentel como oficial comandante da ilha de Fernando de Noronha, com poderes para tomar as medidas necessárias para organizar e administrar satisfatoriamente a dita ilha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 17 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000136_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, ao provedor da Fazenda Real de São Luís do Maranhão, [João Ferreira Dínis de Vasconcelos], sobre a arrematação do contrato dos dízimos reais do Piauí, no triénio de 1736 a 1738, a João Teixeira, por vinte e dois mil cruzados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 20 out. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000321_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José], ordenando a confirmação de sesmarias apenas àqueles que cultivarem as terras, evitando-se os padecimentos dos moradores do Piauí, aquando das contendas e litígios que lhes moveram os sesmeiros possuidores de um excessivo número de sesmarias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 20 mar. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000342_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato de Sousa], sobre as demarcações das sesmarias, no sertão da Parnaíba, só poderem ser feitas pelos ouvidores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 10 abr. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000408_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 abr. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador do Piauí, João Pereira Caldas, ordenando a expulsão dos Jesuítas, a sua entrega ao governador do Maranhão e sequestro dos seus bens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 29 ago. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000417_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 ago. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador do Piauí, [João Pereira Caldas], ordenando que nos seus domínios se coloquem editais dos decretos régios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 25 abr. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000520_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 abr. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José declarando que o Regimento de Cavalaria da capitania do Piauí é de Ordenanças e não de Auxiliares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei, D.... Lisboa, 15 mar. 1766.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000556_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 mar. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei, D. José ordenando o pagamento do soldo ao bacharel, ouvidor nomeado para o Piauí, Joaquim José Correia de Sande, bem como das ajudas de custo, a contar a partir do dia de embarque. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) da rainha D.... Lisboa, 09 mar. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000743_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) da rainha D. Maria I ao governo interino do Piauí, sobre a proibição das casas da sorte que se encontram estabelecidas na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha D. Maria... Lisboa, 03 jun. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000800_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, ao ouvidor do Piauí, [José da Silva Pereira Manuel], ordenando a libertação do bacharel Miguel Marcelino Veloso e Gama, por se encontrar preso no Maranhão inocentemente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 fev. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do presidente do Erário Régio, visconde de Vila Nova de Cerveira, [D. Francisco Xavier de Lima], ao governo interino do Piauí, sobre a demora do envio dos balanços e sobras dos rendimentos reais para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000937_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 set. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do presidente do Erário Régio, visconde de Vila Nova de Cerveira, [D. Francisco Xavier de Lima], ao governo interino do Piauí, sobre o não reconhecimento pelo governo desta capitania do procurador fiscal nomeado pela Junta da Fazenda do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 18 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001109_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] nomeando o desembargador, Joaquim António de Araújo, para ir ao Maranhão efectuar diligências sobre o requerimento apresentado pelo capitão Francisco Pereira da Silva, e averiguar sobre as queixas do ajudante António do Rego Castelo Branco a respeito do governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira]. -- Anexo(s): 22 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 18 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001110_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] nomeando o desembargador Joaquim António de Araújo para ir ao Maranhão efectuar diligências sobre as informações dadas por António do Rego Castelo Branco, acerca das medidas tomadas contra ele. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 26 jan. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001131_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I], ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, destacado para a diligência do Maranhão, que investigue os factos apontados por uma carta do governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira], e informe com o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... [Lisboa], 07 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001135_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 07 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, encarregado da diligência do Maranhão, que investigue a queixa citada na carta do governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, contra o ajudante António do Rego Castelo Branco, e que sobre este objecto se faça uma devassa. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria