Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao ouvidor do Ceará, Pedro Queirós e Novais, ordenando parecer acerca da reclamação do juiz e dos vereadores de Aquiraz contra o procedimento do ex-ouvidor do Ceará, Antonio Loureiro Medeiros, ante o juiz dos órfãos, Manuel Pereira do Lago. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao ouvidor do Ceará, [Pedro Cardoso], e aos demais ouvidores do Brasil, a ordenar que se conheçam as causas da liberdade dos índios, dando apelação para a Junta da Missão do seu distrito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V], dispensando Inácio de Sousa das prerrogativas necessárias para ser provido no posto de alferes no Ceará, sem embargo de não ter passado pelos postos imediatos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V], ao provedor da Fazenda Real do Ceará, [Vitorino Pinto da Costa Mendonça], ordenando parecer sobre a arrematação dos dízimos em Acaraú, Ribeira do Icó e Ribeiras principais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao ouvidor do Ceará Grande sobre as desordens em que se tem envolvido o superintendente das minas de prata, Antonio Gonzaga de Araújo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao ouvidor do Ceará nomeando-o juiz das causas da liberdade dos índios. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao capitão-mor do Ceará, sobre a doação de terras, na referida capitania, feita a Josefa Teresa da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao capitão-mor do Ceará, Francisco de Miranda Costa, sobre a criação de outra vila junto à fortaleza da vila de Aquiraz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao capitão-mor do Ceará, João de Teive Barreto e Meneses, sobre a Companhia de soldados que todos os anos vem de Pernambuco e sobre a necessidade de estabelecer uma Companhia efetiva em Fortaleza. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao capitão-mor do Ceará, João de Teive Barreto e Meneses, sobre o requerimento de Manuel Rodrigues da Costa em que pede confirmação da patente do posto de capitão de Ordenança. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao ouvidor do Ceará, ordenando que dê conta ao Conselho Ultramarino do procedimento que se teve na devassa tirada pelo desembargador Pedro Cardoso de Novais sobre o assassinato do paulista Inácio Dias Paes. -- Anexo(s): cartas e certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V], ao capitão-mor do Ceará, Francisco de Miranda Costa, sobre a concessão de auxílio para diligência de juízes eclesiásticos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. José I], ao capitão-mor do Ceará [Luís Quaresma Dourado] ordenando a regulamentação da concessão de sesmarias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José I], ao provedor da Fazenda do Ceará, Alexandre Proença Lemos, sobre a remessa dos livros referentes aos impostos para o serviço dessa Provedoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. José I], ao ouvidor do Ceará a ordenar providências em relação à assistência a ser dada aos presos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. José I], ao capitão-mor do Ceará, João Baltasar de Quesedo Homem de Magalhães, sobre a prisão de Domingos José do Nascimento, acusado de furto na povoação das Russas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. José I], ao ouvidor do Ceará, sobre a eleição do capitão-mor das Ordenanças da vila de Aracati. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José I] ao provedor da Real Fazenda do Ceará sobre a arrematação dos dízimos daquela capitania. -- Anexo(s): cartas, cópia de auto de arrematação e certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do [príncipe regente, D. João] ao governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ordenando que informe sobre os progressos da civilização dos índios da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [ D. João VI] à Câmara da vila de Fortaleza a nomear o bacharel Manuel Caetano Soares juiz de fora da mesma vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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