Resumo: PLANO (minuta) proposto pela [Secretaria de estado da Marinha e Ultramar], para se regular os ordenados dos governadores do Brasil, sem prejuízo da Fazenda Real; indicando os ordenados atuais e propondo alterações nos valores dos vencimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver parecer em AHU_CU_017, Cx. 154, D. 11701.
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Resumo: PLANO (cópia) do método que se devia seguir no estabelecimento e cobrança dos direitos senhoriais, ou quintos que se deviam pagar a D. João V, nas minas do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO para a cobrança dos quintos proposto pelos povos das Minas estabelecido por assento tomado em Vila Rica em 24 de março do ano de 1734 e presentemente aprovado por D. José I com as modificações mais favoráveis aos mesmos povos, que foram expressas na Lei Novíssima de 3 de dezembro de 1750. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO para o melhoramento da arrecadação do direito do quinto. -- Anexo(s): carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO de aumento do Real Quinto da Mineração do Ouro e Diamantes e de outros objectos interessantes, pertencentes a Capitania de Minas Gerais, feito por Antônio Francisco Guimarães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANOS de restruturação do Regimento de Infantaria e Artilharia de Guarnição da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANOS de regulamentação dos Regimentos de Infantaria de guarnição do Estado do Grão-Pará, e para a formação de um Regimento de Artilharia na capital do mesmo Estado. -- Anexo(s): memórias. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO para a organização do Regimento de Artilharia formado na capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO sobre o estabelecimento de uma contribuição para o seminário de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PLANO para execução da Demarcação dos Limites entre os domínios espanhóis e portugueses na América Meridional, estabelecidos pelo tratado firmado em 1 de outubro de 1777 e pelas Instruções de 6 de junho de 1778, dividido em capítulos correspondentes às 3 divisões e suas subdivisões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol.
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