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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000001_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mai. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a proposta do governador e capitão general do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides, para que o licenciado e bacharel Manuel Paes, ocupe o cargo de ouvidor das Minas de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000015_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jul. 1702
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os atrozes crimes cometidos por falta de justiça na capitania de São Paulo e nas capitanias do sul. -- Anexo(s): carta, despacho, parecer do Conselho Ultramarino (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000021_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 12 fev. 1711]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre as propostas da Câmara de São Paulo e do governador e capitão general da capitania de São Paulo e Minas, Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho, para que, entre outras medidas: seja proibido o Caminho Novo do Rio de Janeiro para as minas; que seja dado o título de cidade à vila de São Paulo; sejam levadas em conta, na cobrança das avenças diárias, as faltas, mortes e fugas de escravos e também que seja taxado o gado e as cargas vindas da Bahia etc. Pareceu ao Conselho poder o governador arbitrar sobre aquelas questões. -- Anexo(s): 2 despachos do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000071_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1727]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, para que o governador da capitania de São Paulo, Antônio da Silva Caldeira Pimentel, cumpra as condições do contrato das baleias que foi arrematado por [Domingos] Gomes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000107_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a justificativa do governador e capitão general da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora para impedir a ida do ouvidor geral da capitania de São Paulo, Gregório Dias da Silva, para às minas de Goiás. -- Anexo(s): 2 cartas, provisão (cópia) , ofício, escrito de secretário, decreto (cópia) , carta régia (cópia) , provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000122_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 ago. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do ex-ouvidor geral da capitania de São Paulo Francisco Galvão da Fonseca, pedindo que lhe seja passada uma segunda residência, pois a primeira continha inverdades, por parte das testemunhas que deram ouvidos às intrigas de ex-capitão general e governador da capitania de São Paulo, Antônio da Silva Caldeira Pimentel, seu inimigo. -- Anexo(s): requerimento, carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000126_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, mandando que o governador do Rio de Janeiro e o provedor da Fazenda Real da mesma capitania coloquem em pregão o lanço do contrato da baleia arrematado por Domingos Gomes da Costa nas capitanias de São Paulo e Santos. -- Anexo(s): 2 avisos, 5 cartas, 5 requerimentos, auto de petição, 2 ofícios, exórdio do contrato das baleias (cópia) , condições do contrato das baleias, despacho do Conselho Ultramarino, provisão (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000128_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 dez. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca do pedido de aumento de ordenado feito pelo superintendente das Minas de Goiás Gregório Dias da Silva, informando que o governador de São Paulo e capitão general da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora deve dar seu parecer, ouvindo antes o provedor da Fazenda de [São Paulo]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000139_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jan. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (cópia) do Conselho Ultramarino sobre cartas do governador e capitão general da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora, ao juiz de fora da vila de Itú, Antônio Monteiro de Matos, a respeito da devassa que se mandou tirar sobre o contrabando de ouro, cunhagem com cunhas falsas e sobre falta de pagamento dos quintos reais. Parece ao Conselho que o governador agiu corretamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000140_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jan. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (cópia) do Conselho Ultramarino sobre carta do capitão general e governador da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora que se reporta à carta do governador e capitão general de Minas Gerais, Antônio Gomes freire de Andrade que lhe enviou, em anexo, o termo feito entre ele e os procuradores das câmaras das vilas daquela capitania sobre a capitação dos escravos, ofícios, lojas, vendas e negros forros para com ela comutar o real quinto. -- Anexo(s): termo (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000239_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jul. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a estrutura das ordenanças no Brasil, que deveriam ser as mesmas das do reino, nas quais, o cargo de capitão-mor era vitalício. A possibilidade de haver capitães-mores trienais e sujeitos à residência aplica-se apenas às ordenanças pagas. Comenta ainda algumas irregularidades e fatos relativos à ordenanças. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000619_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino favorável a baixa do tenente da 5ª Companhia de Infantaria da Legião de Voluntários da cidade de São Paulo, Silvestre Ferreira da Silva. -- Anexo(s): aviso, 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000723_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do capitão de cavalaria da Legião dos Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Garcia Rodrigues Paes Leme, em que solicita três léguas de terra por seus serviços. -- Anexo(s): parecer, 3 avisos, 6 requerimentos, 5 certidões, 4 atestados, carta, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001018_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento de José Joaquim Mariano da Silva César solicitando confirmação do posto de coronel do Regimento de Milícias de São Paulo. -- Anexo(s): 2 artigos do Regimento do governo geral (cópia) , ofício, lembrete, 3 requerimentos, requerimento (cópia) , instrumento de pública forma, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001033_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, mandado que se faça uma devassa do procedimento do ex-governador e capitão general de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, quando suspendeu João Batista dos Guimarães Peixoto do cargo de ouvidor da comarca de Paranaguá. -- Anexo(s): 2 lembretes, ofício, 5 cartas, provisão, 2 avisos, 6 autos de devassa, termo de testemunha, auto de pergunta, autos sumários (treslados) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001049_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o dinheiro para as drogas da botica e ferragens do Hospital Militar. -- Anexo(s): 5 requerimentos, provisão, 2 cartas, instrumento de pública forma, ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001110_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino deferindo o requerimento do sargento-mor graduado e Auditor geral das Tropas da capitania de São Paulo, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, que solicitou a especificação na sua carta patente do soldo que recebe. -- Anexo(s): 9 requerimentos, despacho do Conselho Ultramarino, certidão de decreto (cópia) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001132_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, diferindo a solicitação do sargento-mor comandante de Artilharia da Legião de Voluntários Reais de São Paulo e bacharel formado em Matemática, Tomás da Costa Correa Rebelo e Silva, para o posto de tenente-coronel Agregado ao regimento de Dragões e Lente de Matemática e Artilharia. -- Anexo(s): requerimento, lembrete, provisões (cópias) , carta, ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001177_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jun. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a suspensão do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho do posto de procurador da Fazenda e da Coroa da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): mandado, ofício (cópia) , parecer, carta régia (minuta) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001223_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 fev. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento do coronel de Milícias da cidade de São Paulo, José Vaz de Carvalho, solicitando remuneração de seus serviços. -- Anexo(s): aviso, parecer, requerimento, informação de serviço. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria