Resumo: PARECER do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, sobre a extinção do Estanco do Tabaco. -- Anexo(s) de: nº 15483. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PARECER do Marquês de Penalva, Presidente do Conselho Ultramarino, sobre o assunto a que se refere a consulta antecedente. -- Anexo(s) de: nº 14979. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselheiro Rafael Pires Pardinho, sobre a pretensão dos moradores da Capitania da Paraíba do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselheiro José Joaquim da Costa Côrte Real, acerca das anteriores representações. -- Anexo(s) de: nº 14976. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro, sobre a instalação provisória e definitiva do Tribunal da Relação. -- Anexo(s) de: nº 8578. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Engenheiro mor do Reino Manuel de Azevedo Fortes, sobre a fortificação da Praça da Nova Colônia. -- Anexo(s) de: nº 8226. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino, relativo a situação que se deveria escolher para a fortificação da Colônia do Sacramento. -- Anexo(s) de: nº 7616. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Engenheiro mor Manuel de Azevedo Torres, sobre as plantas, enviadas pelo Governador da Colônia do Sacramento, para a reedificação da Igreja matriz daquela Praça. -- Anexo(s) de: nº 7616. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselheiro Gonçalo Manuel Galvão de Lacerda, sobre a fortificação da praça da Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino favorável a nomeação de Simão Vieira Brochado para o lugar de almoxarife da Fazenda Real do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: nº 4435. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECERES das Câmaras das vilas Reais de Nossa Senhora da Conceição e S. João d'Elrei, e dos Províncias da Ordem dos Capuchos de Santo Antonio e da Companhia de Jesus, sobre a fundação dos referidos hospícios. -- Anexo(s) de: nº 3455. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER dos Engenheiros Manuel do Couto, Manuel de Azevedo Fortes e J. Gomes Ferreira, sobre a planta e fortificação da Praia Vermelha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: nº 3328. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselheiro João de Sepulveda e Mattos sobre a referida devassa. -- Anexo(s) de: nº 1780. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECERES (2) do Conde de Val de Reis, Presidente do Conselho Ultramarino, sobre o contrato da licença da pesca das Baleias e a arrematação do contrato dos dízimos do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: nº 1286. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER de Salvador Corrêa de Sá, em que sustenta a conveniência de tornar a Capitania do Rio de Janeiro independente do Governador do Estado do Brasil. -- Anexo(s) de: n.º 518. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho de Estado sobre o socorro que se tinha de enviar ao Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 71. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do [Conselho Ultramarino], sobre o requerimento de José Ferreira Gil, solicitando a remuneração dos serviços de seu pai, o desembargador da Casa da Suplicação, José Ferreira Gil, e de chanceler da Relação do Rio de Janeiro, em que foi serventuário Manoel Luís Ferreira. -- Anexo(s): carta, certidões, portaria, requerimentos, cartas de ofício em pergaminho, aviso, sentença de justificação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do coronel do Regimento de Milícias de São Gonçalo, Francisco Antônio de Araújo Pereira, solicitando continuar como coronel de São Gonçalo onde tem o seu estabelecimento e que Luís de França Machado passe para a Ilha Grande. -- Anexo(s): requerimentos, provisão (cópia) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do sargento-mor João Francisco de Paula da Fonseca, solicitando ser dispensado do que requer o procurador régio, mandando consultar o seu pedido da propriedade do ofício de escrivão dos Órfãos da vila de Santo Antônio de Sá, que foi de seu pai o capitão-mor Joaquim José da Fonseca. -- Anexo(s): requerimentos, provisão, instrumento em pública forma, cartas, lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do [capitão de Milícias reformado do Rio de Janeiro], João Pedro de Carvalho de Moraes, solicitando o hábito da Ordem de Cristo, com tença, em remuneração dos seus muitos anos de serviços e dos de seu pai. -- Anexo(s): requerimento, lembrete, informação de serviços, certidões, auto de justificação. -- Observações: [dado não informado].
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