Parecer

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              PARECER da Comissão do Ultramar... Lisboa, 17 mar. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012565_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER da Comissão do Ultramar para a Secretaria do Ultramar, sobre o aumento de ordenado do oficial-mor da Secretaria do Governo do Maranhão e regulamento da mesma Secretaria. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino... [s.l.], 14 mar. 1820.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012002_TXT_MAN · Item · [s.l.], 14 mar. 1820
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre as dúvidas do procurador da Coroa quanto à competência do Conselho Ultramarino, para o deferimento dos requerimentos inclusos, sendo um de José Teodoro Viana solicitando a extinção de uma capela sob a sua administração e outro de Brígida da Silva solicitando provisão de dispensa de lei para interpor agravo ordinário ao tribunal competente. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 15 mar. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010530_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 mar. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João referente a um requerimento que deve ser remetido à Junta da Administração do Tabaco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 04 mar. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010524_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mar. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João referente ao requerimento do coronel José Joaquim Vieira Belfort, em que solicita o Hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 18 jul. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010293_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre certos requerimentos (?) de moradores do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 04 mai. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010217_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, referente ao requerimento de Filipe Pedro Borges em que este solicita o Hábito da Ordem de Cristo, com o foro de escudeiro ou de cavaleiro fidalgo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 29 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009351_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre as nomeações para os cargos da Fazenda Real e da Alfândega do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER da Real Junta da... Queluz, 18 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008949_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER da Real Junta da Fazenda da Marinha para o príncipe regente D. João, indicando que o actual Intendente da Marinha deveria ser substituído pelo capitão Filipe de Barros e Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino do... Lisboa, 01 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008352_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino do príncipe regente D. João I, sobre as remunerações do tenente Francisco Xavier de Miranda, por serviços prestados na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 08 mar. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007858_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mar. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do professor régio de Gramática Latina da vila da Parnaíba, Luís Manuel de Araújo, a solicitar o seu provimento na vaga existente em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... [s.l.], 17 out. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007604_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre distinguir Ricardo Nunes Leal com o Hábito de São Bento de Avis e com a tença de doze mil réis. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 20 abr. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007460_TXT_MAN · Item · [s.l.], 20 abr. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do sargento-mor, Benedito Pereira de Cárceres em que pede a mercê do Hábito da Ordem de São Bento de Avis, com a respectiva tença. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 13 abr. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007455_TXT_MAN · Item · [s.l.], 13 abr. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do capitão Carlos Filipe de Morais, em que pede o Hábito da Ordem de São Bento de Avis e a respectiva tença. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 13 abr. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007454_TXT_MAN · Item · [s.l.], 13 abr. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do capitão Francisco Diogo de Morais, em que pede o Hábito de São Bento de Avis com tença em retribuição aos anos e qualidades dos serviços que prestou. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 07 jul. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007263_TXT_MAN · Item · [s.l.], 07 jul. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, sobre o requerimento do capitão-mor Feliciano dos Santos, solicitando que o procedimento do juiz de fora do Maranhão, Manuel de Pinho de Almeida e Lima, seja declarado injusto. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 20 jun. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007247_TXT_MAN · Item · [s.l.], 20 jun. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, sobre as queixas de Mário de Freitas Antunes a Feliciano dos Santos, requerendo que este seja punido e lhe pague perdas e danos, e que a sua carta de liberdade tenha validade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria