Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): aviso; despacho e parecer do Conselho Ultramarino; requerimento e documentos de serviço de Dionísio da Costa Soares. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a oposição para o posto de coronel da Cavalaria do Rio Grande do Norte em que são opositores o tenente-coronel Sebastião Dantas Correia e o capitão Francisco da Costa Vasconcelos. -- Anexo(s): cartas (2) do governador de Pernambuco, requerimentos e documentos de serviço dos opositores. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, Lopo Joaquim de Almeida Henriques, pedindo para ser solto da prisão do Recife, com caução de carcereiro ou com fiança, para poder provar a sua inocência acerca das queixas levantadas contra ele por várias pessoas no Rio Grande do Norte durante o seu governo. -- Anexo(s): requerimento; representações (5) ; aviso (3) e carta do ouvidor-geral da Paraíba, João Severiano Maciel da Costa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a necessidade de fortificação do porto do Rio Grande de São Pedro a fim de evitar a invasão de castelhanos e índios das missões do Paraguai. -- Anexo(s): consulta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do sargento-mor do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, Manuel de Barros Guedes Madureira, pedindo que lhe seja passada patente, com antiguidade da carta em que foi nomeado no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre provimento dos postos de tenentecoronel e sargento-mor do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta e listas de opositores. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de Tomás Luís Osório no porto de coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o governo do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): requerimento, 2 certidões, 2 informações de serviço. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimentos de José Joaquim Alves de Morais e de Manuel Nogueira de Sousa, os quais solicitam confirmação das suas patentes, respectivamente, de capitão agregado do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Continente do Rio Grande de São Pedro e de tenente da Oitava Companhia do Primeiro Regimento da Cavalaria de Milícias da Comarca do Rio das Velhas, Minas Gerais. -- Anexo(s): requerimento e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do vigário do Rio Grande de São Pedro, padre Duarte Mendes de Sampaio Fidalgo, que solicita remuneração dos seus serviços e dos de seu pai, o cirurgião-mor Manuel Marques de Sampaio. -- Anexo(s): 4 requerimentos e 4 avisos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do tenente de cavalaria de milícias do Rio Grande de São Pedro, António Manuel de Jesus e Andrade, solicitando a condecoração com o hábito da Ordem de Cristo, em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): 8 requerimentos e 4 avisos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do capitão da Cavalaria Miliciana do Rio Grande de São Pedro do Sul, António Rodrigues Barbosa, solicitando promoção ao posto de coronel da mesma cavalaria. -- Anexo(s): 6 requerimentos, doc. comprovativos e 2 avisos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do capitão do Regimento de Milícias do Rio Grande de São Pedro, Fortunato Barbosa de Meneses, solicitando a serventia vitalícia por duas vidas do ofício de escrivão da Mesa da Abertura da Alfândega do Rio de Janeiro, em remuneração dos seus serviços e dos de seu pai, o sargento-mor de dragões Fortunato Barbosa da Costa. -- Anexo(s): 2 avisos, 6 requerimentos, carta, 2 informações, documentos de serviço. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as alterações que o conselho julgou necessário fazer no alvará com força de lei a respeito dos corpos milicianos. -- Anexo(s): alvará (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do ouvidor da comarca de Santa Catarina, Luís Correia Teixeira Bragança, solicitando providências para ocupar o lugar de membro da Junta da Fazenda Real da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, enquanto não for nomeado juiz de fora da vila de Porto Alegre, e que, em seu lugar, sirva de ouvidor o auditor do Regimento de Linha de Santa Catarina. -- Anexo(s): 3 requerimentos, documentos comprovativos, bilhete e 2 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do chefe da Legião de Cavalaria Ligeira da capitania de São Pedro e comandante da vila, porto e fronteira do Rio Grande, brigadeiro Manuel Marques de Sousa, o qual solicita promoção ao posto de marechal-de-campo com exercício de comandante de toda a cavalaria da referida capitania. -- Anexo(s): aviso e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre se declarar a patente e soldo que deve ter o governador e brigadeiro de Santa Catarina. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a oposição de pessoas para o governo de Santa Catarina. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o cargo de governador de Santa Catarina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].