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              1917 Description archivistique résultats pour Parecer

              1917 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010524_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 04 mar. 1806
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João referente ao requerimento do coronel José Joaquim Vieira Belfort, em que solicita o Hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012002_TXT_MAN · Pièce · [s.l.], 14 mar. 1820
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre as dúvidas do procurador da Coroa quanto à competência do Conselho Ultramarino, para o deferimento dos requerimentos inclusos, sendo um de José Teodoro Viana solicitando a extinção de uma capela sob a sua administração e outro de Brígida da Silva solicitando provisão de dispensa de lei para interpor agravo ordinário ao tribunal competente. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012565_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 17 mar. 1823
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER da Comissão do Ultramar para a Secretaria do Ultramar, sobre o aumento de ordenado do oficial-mor da Secretaria do Governo do Maranhão e regulamento da mesma Secretaria. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000129_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 27 set. 1739
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino] Martinho de Mendonça de Pinna e de Proença ao rei D. João V sobre a nomeação dos oficiais da Fazenda e Intendência; cobrança de dízimos; condução de água para mineração; liberdade dos índios e outros assuntos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000145_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 02 dez. 1740
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V] sobre a conta que deu o governador e capitão-general da capitania de São Paulo [Luís de Mascarenhas] do procedimento e desordens que o intendente das Minas da Vila de Cuiabá tem cometido com o ouro produzido da real capitação. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000191_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 27 jan. 1746
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a conta que deu governador e capitão-general da [capitania de São Paulo] [Luís de Mascarenhas] sobre os danos que ocasionam os quilombos de negros e a vizinhança do gentio, e a falta de água que experimentam os mineiros da Vila de Cuiabá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D000317_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 20 nov. 1749
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre ordem para o [governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro] Gomes Freire de Andrade ajustar com o contratador de diamantes o envio de negros aos distritos em que se acham as novas minas de diamantes e informar de tudo ao governador de Mato Grosso [António Rolim de Moura Tavares]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000016_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 22 nov. 1709
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta de 3 de Junho do governador das Minas, D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre, relativa aos levantamentos rebeldes daquela capitania. -- Anexo(s): avisos, parecer. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000034_TXT_MAN · Pièce · Lisboa, 20 dez. 1712
              Fait partie de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta dos oficiais da Câmara de Nossa Senhora do Carmo relativa a satisfação das dívidas das pessoas que falecem nas Minas, por parte dos credores, perante o procurador dos Defuntos e Ausentes. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

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