Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a fuga de alguns escravos índios com marcas ou letreiros dos nomes dos seus senhores, e os procedimentos dos senhores para com os ditos escravos, da tirania dos castigos aplicados, e do meio como se poderiam evitar tais acontecimentos. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre os descaminhos na Fazenda Real da capitania do Maranhão, nomeadamente no que respeita ao pagamento de propinas. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a suspensão do almoxarife da Fazenda Real do Maranhão, José Cardoso Delgado. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre o envio de novas remessas de fardamento para as tropas do Maranhão e Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (?) referente ao requerimento de Teresa Margarida Silva e Orta sobre a sociedade constituída por António de Oliveira Pantoja, capitão João Pinto Rosa, Diogo Manem, Manuel José de Lis, Pedro Jansen Muller do Pract e Manuel de Albuquerque, para a construção de fábricas de serrar madeiras e de descascar arroz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (cópia) do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, sobre a representação de António Vaz de Araújo relativa à governação exercida pelo suplicante na praça de Cacheu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, sobre as queixas de Mário de Freitas Antunes a Feliciano dos Santos, requerendo que este seja punido e lhe pague perdas e danos, e que a sua carta de liberdade tenha validade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, sobre o requerimento do capitão-mor Feliciano dos Santos, solicitando que o procedimento do juiz de fora do Maranhão, Manuel de Pinho de Almeida e Lima, seja declarado injusto. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do capitão Francisco Diogo de Morais, em que pede o Hábito de São Bento de Avis com tença em retribuição aos anos e qualidades dos serviços que prestou. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do capitão Carlos Filipe de Morais, em que pede o Hábito da Ordem de São Bento de Avis e a respectiva tença. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do sargento-mor, Benedito Pereira de Cárceres em que pede a mercê do Hábito da Ordem de São Bento de Avis, com a respectiva tença. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre distinguir Ricardo Nunes Leal com o Hábito de São Bento de Avis e com a tença de doze mil réis. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, sobre os procedimentos legais para as nomeações ao posto de alferes. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do professor régio de Gramática Latina da vila da Parnaíba, Luís Manuel de Araújo, a solicitar o seu provimento na vaga existente em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino do príncipe regente D. João I, sobre as remunerações do tenente Francisco Xavier de Miranda, por serviços prestados na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) sobre a necessidade de organização do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre o pedido de estabelecimento de contratos sobre o couro e outros produtos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Real Junta da Fazenda da Marinha para o príncipe regente D. João, indicando que o actual Intendente da Marinha deveria ser substituído pelo capitão Filipe de Barros e Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre as nomeações para os cargos da Fazenda Real e da Alfândega do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, referente ao requerimento de Filipe Pedro Borges em que este solicita o Hábito da Ordem de Cristo, com o foro de escudeiro ou de cavaleiro fidalgo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
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