Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre assuntos relativos ao governo do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do conselheiro do Conselho Ultramarino, Feliciano Dourado, para o príncipe regente D. Pedro, sobre a forma de melhor governo e conservação do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre as culpas do capitão de Gurupá, António Botelho da Silva, que contra ele mandou tirar o governador do Maranhão, António de Albuquerque Coelho de Carvalho. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. Pedro, sobre um papel do bispo do Maranhão relativo aos moradores de Tânger, residentes no Algarve, que querem passar para o Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de religiosos para cargos do bispado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER da Chancelaria da Relação ao rei D. Pedro II, sobre os clérigos e frades que foram remetidos para o Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER do procurador da Coroa, Manuel Lopes de Ulmeiro, ao rei D. Pedro II, sobre informações relativas a cidade de Belém do Pará, Gurupá e seus sertões. E acerca do Regimento para os capitães e ouvidores dos rios das Amazonas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER (minuta) do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre a exportação de madeiras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER (minuta) do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER (minuta) do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre as missões indígenas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a doação de uma tença efectiva de vinte mil réis ao governador do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as relações com os índios da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a queixa dos oficiais da câmara da cidade de São Luís do Maranhão devido à proibição de resgate de escravos no sertão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER ao rei relativo à missionação e à evangelização dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre delito cometido pelos moradores do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o estado das fortalezas que serviram na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a queixa do bispo D. fr. Timóteo do Sacramento por não pagarem os ordenados do vigário-geral e provisor da diocese do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a lista de culpados pelo desaparecimento de algumas fardas nos regimentos militares do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do rei sobre a lei que proibe os governadores de comerciarem nos territórios ultramarinos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER de António Rodrigues da Costa sobre a conquista do Maranhão e os respectivos direitos do monarca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].