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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

              1917 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 14 jun. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014227_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jun. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do escrivão da Mesa da Balança e Abertura da Alfândega da cidade da Bahia, Caetano da Costa Brandão, solicitando a mercê do Hábito da Ordem de São Bento de Avis. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 17 fev. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014263_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 fev. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento dos oficiais da irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Pedro de Muritiba, termo da vila de Cachoeira, solicitando uma contribuição de quatro mil cruzados para a continuação das obras da referida Igreja. -- Anexo(s): carta, requerimento, provisão, consulta, termo, despacho (cópia) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 15 nov. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014312_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 nov. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de António José Ferreira e Miguel Lourenço Peres, negociantes da Bahia, solicitando privilegios na cobrança de dízimos. Anexos 3 docs. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 12 mai. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014502_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Manuel Pereira da Silva em que solicita dispensa do lapso de tempo para ser confirmado na patente de sargento-mor do Terço da Guarnição da praça da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 10 jul. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014530_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jul. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a representação dos moradores da vila de Cachoeira, em que se queixam do juiz de fora, Joaquim de Amorim e Castro e pedem providências. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 27 abr. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014702_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Manuel Ferreira de Andrade solicitando a mercê do hábito de São Bento de Avis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Cinselho Ultramarino acerca... Lisboa, 24 mar. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014806_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Cinselho Ultramarino acerca do requerimento de José Borges de Barros, da cidade da Bahia solicitando o ofício de Escrivão da Correição da Ilha da Madeira. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino acerca... Lisboa, 31 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014891_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca do requerimento de Teodoro Xavier Cardoso solicitando promoção para o posto de sargento-mor dos Auxiliares da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 07 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014976_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do capitão do forte de Santa Maria da Barra na Bahia, Paulino Gomes Lisboa, solicitando o pagamento de soldo igual ao dos demais comandantes de fortalezas na referida capitania. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 26 abr. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015197_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 abr. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Tomás Gomes Marinho da Gama, solicitando a serventia vitalícia do ofício de Guarda-mor da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 17 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 19 set. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015487_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Francisco Alveolos Espinola, escrivão das Apelações e Agravos da Relação da Bahia e seu filho, Pedro Alveolos Espinola, ajudante do mesmo ofício, solicitando clemência em relação à dívida que têm para com a Fazenda Real. -- Anexo(s): 28 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 21 jan. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015532_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jan. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Domingos Afonso Ferreira e do padre Feliciano Pereira de Lira, solicitando fique sem efeito a provisão alcançada por João Ferreira de Loureiro para tomar posse de um engenho e terras de uma sesmaria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 06 mar. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015555_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de D. Josefa Maria Joaquina Pegado Serpa, solicitando apostila no padrão de juro, para recebimento de direitos pertencentes seu falecido pai. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 20 mai. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015603_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mai. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o ofício do [governador da Bahia] D. Fernando José de Portugal referente ao comando do 4º Regimento de Infantaria de Homens Pardos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 24 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015648_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do desembargador Francisco Sabino Alves Costa Pinto, solicitando despacho de residência. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 08 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015775_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a devassa feita em Porto Seguro relativa aos contrabandos do pau-brasil, ouro e diamantes. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 24 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015826_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Henrique José Lopes solicitando a restituição da serventia vitalícia do ofício de Escrivão da Chancelaria e Executoria das Dízimas da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria