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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002440_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaía Monteiro], a respeito da desorganização da administração da Fazenda Real daquela capitania; e remetendo relações dos contratos arrematados naquela cidade e seus rendimentos; e sugerindo um novo regimento para organizar os meios daquela Fazenda. -- Anexo(s): carta, listas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002438_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre as queixas apresentadas por Francisco de Seixas da Fonseca contra os religiosos da Província da Conceição do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): aviso, pareceres. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002428_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a carta dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro a respeito do tratamento a ter com o Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio de Guadalupe]. -- Anexo(s): pareceres. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 234, fl. 3 e 3v.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002424_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaia Monteiro], comunicando as discórdias existentes entre os religiosos Capuchos e os da Ordem Terceira naquela capitania, indicando o Conselho o abuso de jurisdição do governador da capitania ao condenar à pena de degredo para Pernambuco a Francisco de Seixas da Fonseca, após as acusações feitas pelo visitador da Província da Conceição, padre Valério do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 234, fl. 2v e 3;.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002422_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [06 nov. 1726]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, sobre as cartas do governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaia Monteiro], queixando-se dos embaraços causados pelo presidente do convento de São Bento e o visitador da mesma ordem; e os problemas que têm ocorrido com os religiosos beneditinos relativos à fortificação da Ilha das Cobras, uma vez que os religiosos apenas agora reconhecem os benefícios da mesma construção; informando da inconveniência destes religiosos terem o domínio da dita ilha. -- Anexo(s): carta, cartas (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002404_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 out. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio de Guadalupe] acerca da imagem de Nossa Senhora da Conceição, encontrada na praia da cidade do Cabo Frio, levada em procissão para a igreja Matriz da referida cidade, informando com parecer contrário o pedido dos oficiais da Câmara para que se dê uma ajuda de custo com o objetivo de se construir uma nova igreja para aquela imagem. -- Anexo(s): cartas, certidões, auto (traslado) , portaria, informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002397_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a inquietação vivida pelos religiosos da Província [da Conceição do Rio de Janeiro], e solicitando que o Bispo daquela diocese, [D. frei Antônio de Guadalupe], mande executar o decreto referente à sagrada Congregação dos Padres Regulares. -- Anexo(s): parecer, aviso, carta (cópia). -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, cód. 234, fl. 1.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002386_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 mar. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, recomendando ao provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Francisco Cordovil de Sequeira e Melo], efetue os abatimentos nos direitos atualmente cobrados pelos escravos no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002314_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jan. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre as cartas dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro e do juiz da Alfândega da mesma cidade, Antônio Martins Brito, acerca da necessidade de se nomearem oficiais para a cobrança dos donativos arrecadados em beneficio da reconstrução da cidade de Lisboa. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002209_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jun. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Francisco Pereira Leal, solicitando a readmissão no posto de capitão de infantaria de um dos Regimentos de guarnição do Rio de Janeiro e o pagamento dos soldos vencidos, os quais lhe haviam sido suspensos após a sua condenação pelo crime de deserção durante a invasão dos franceses naquela capitania, em 22 de Dezembro de 1716. -- Anexo(s): requerimento, instrumento em pública forma, provisão. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002136_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mar. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre nomeação de militar para o posto ajudante supra de um dos Terços que guarnece a cidade do Rio de Janeiro, pela promoção de […] Fernandes ao posto de ajudante do número do mesmo terço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002134_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mar. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre nomeação de mililtar para o posto de ajudante do número da cidade do Rio de Janeiro, por promoção de Antônio […] ao posto de capitão de Infantaria da praça de Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002131_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os prejuízos resultantes da proibição de comércio com a Costa Mina para embarcações que partem do Rio de Janeiro ou de outras capitanias do Sul, uma vez que impede o aumento de escravos, prejudicando o trabalho nas lavouras e nas minas; e a necessidade de se promulgarem leis que obriguem os navios a levarem fazendas como moeda de pagamento, em lugar do ouro. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002122_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jan. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a arrematação dos direitos dos Dízimos Reais e o valor do rendimento para a Fazenda Real, segundo as informações do governador do Rio de Janeiro [Luís Vaía Monteiro]. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002098_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as informações acerca das rendas anuais da Fazenda Real do Rio de Janeiro, bem como das dívidas dos contratos da Dízima e dos pagamentos que se tem feito na Provedoria daquela capitania. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002096_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento do homem negro, João de Távora, assistente nas Minas, solicitando que no Rio de Janeiro seja aceita a acusação interposta contra seu ex-senhor, doutor João de Mota Leite, acusado de usurpar os bens do suplicante. -- Anexo(s): aviso, lembrete, provisão, parecer (minutas) , requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002090_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 [out.] 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento da viúva de Sebastião da Fonseca Coutinho, Catarina de Moura, solicitando alvará de autorização para nomear seu filho mais velho, José da Fonseca Coutinho, como proprietário dos ofícios de escrivão das Execuções e Ouvidoria-Geral do Rio de Janeiro, pertencentes a seu falecido marido, assim como a de um serventuário. -- Anexo(s): alvará, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002078_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 set. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do juiz da Alfândega do Rio de Janeiro, Manoel Correia Vasques, acerca das condições desfavoráveis que enfrentam os senhores de engenho e lavradores na produção de açúcar na dita praça; recomendando que se continue a cobrar dos senhores de engenho os direitos de todos os gêneros que forem despachados naquela Alfândega. -- Anexo(s): cartas, carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002072_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 set. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento de Julião Rangel de Sousa, solicitando aumento do ordenada dos ofícios de escrivão da Câmara e tabelião do Público Judicial e Notas da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): aviso, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D002065_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta remetida pelo o governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaía Monteiro], a respeito da administração dos Regimentos de Auxiliares e de Ordenanças daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017-01, D. 4715-4716.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria