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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

              1917 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D004024_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 set. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento dos oficiais da Alfândega do Rio de Janeiro e [do escrivão da Abertura da cidade do Rio de Janeiro], Antônio Pereira de Sousa, solicitando autorização para cobrar os rendimentos das capas dos fardos armazenados na Alfândega, recomendando o conselho que os rendimentos sejam repartidos entre o escrivão da abertura e o da Alfândega, [Francisco Rodrigues da Silva]. -- Anexo(s): cartas, requerimentos, certidões, carta (fragmento) e parecer (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D004000_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 ago. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para as duas Companhias de Infantaria do Rio de Janeiro, vagas por falecimento de Pedro Fernandes e Antônio de Araújo. -- Anexo(s): parecer (minuta) , carta (minuta) , informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003993_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jul. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as condições de arrematação do Contrato da Dízima da Alfândega do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): parecer e informação (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003957_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mai. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador [interino] do Rio de Janeiro, [mestre-de-campo, Manoel de Freitas da Fonseca], informando o requerimento de Domingos Martins Brito, solicitando licença a fim de construir uma casa para recolher a pólvora da cidade do Rio de Janeiro, recomendando o referido Conselho que se conceda ao suplicante o privilégio que pede. -- Anexo(s): requerimento e cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003953_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mai. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do frei Francisco Paes [da Purificação], solicitando seu regresso ao convento da Ordem do Carmo do Rio de Janeiro de onde foi expulso, vistas as informações dadas pelo seu provincial, frei João Velho das Neves, e o ouvidor-geral [Fernando Leite Lobo], terminando desta forma o exílio a que foi condenado na Ilha Grande. -- Anexo(s): carta, requerimentos e provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... [s.l.], 1732.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003938_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para três Companhias de Infantaria paga do Rio de Janeiro, vagas por falecimento de Francisco Garcia Neves e pelo entretenimento de Manoel Francisco Juízo e Domingos Gomes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003818_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de de Infantaria Paga do Rio de Janeiro, vago por entretenimento de Bernardo Francisco de Passos. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003800_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 set. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do [ex-]governador do Rio de Janeiro, [Luís Vaía Monteiro] sobre a morte de Amaro Fernandes de Carvalho e a sentença tirada. -- Anexo(s): parecer, despachos, carta, provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003766_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o ofício de tesoureiro da Alfândega da cidade do Rio de Janeiro, por tempo de três anos. -- Anexo(s): requerimentos, parecer e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003764_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mai. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino recomendando a compra da capitania de São Salvador dos Campos dos Goitacases ao visconde de Asseca, [Martim de Correia de Sá e Benevides Velasco], devido às queixas dos moradores, as informações do governador [Luís Vaía Monteiro] e de outros ministros do Rio de Janeiro, e aos procedimentos do donatário; e, devido a dificuldade em se averiguar todas as queixas e informações dadas, indica o conselho que a Coroa Portuguesa retome o controle daquela capitania. -- Anexo(s): requerimentos, pareceres, consulta (minuta) , cartas (cópias) , despachos, provisão (cópia) , aviso, certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003760_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [26 abr. 1732]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, Luís Vaía Monteiro, e do do ouvidor-geral Manoel da Costa Mimoso, acerca das informações dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro, queixando-se das vexações e do abuso de autoridade do governador na arrecadação do donativo cobrado na cidade para pagamento das despesas das comemorações do casamento dos Príncipes do Brasil e das Astúrias. -- Anexo(s): cartas, cartas (cópias) , despachos, ofícios (cópia) , carta (cópia de capítulo) , provisão (cópia) , despacho (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003730_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a carta do governador do Rio de Janeiro [Luís Vaía Monteiro], a respeito do parecer do provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Bartolomeu de Sequeira Cordovil], considerando que deveria proceder-se ao exame de todo o ouro entrado na Casa da Moeda daquela cidade, sem prejuízo da lei de 11 de Fevereiro de 1719, de modo a evitar-se a falsificação de barras de ouro e de cunhagem de moeda na capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003694_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do governador do Rio de Janeiro, Luís Vaía Monteiro, recomendando que se escreva ao referido governador para que cumpra a ordem régia de 22 de Setembro de 1730, acerca do destacamento das tropas para a guarnição, conservação e defesa das Fortalezas de São João e de Santa Cruz da barra da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta, provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003536_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 dez. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento dos mestres do ofício de ourives do ouro da cidade do Rio de Janeiro, solicitando provisão de confirmação do compromisso de regulamentação da Irmandade e Culto de Santo Elói. -- Anexo(s): requerimento e parecer (minuta) ; Obs.: m. est. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003510_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 mai. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a carta do definidor geral da Ordem de São Francisco e provincial dos Capuchos do Rio de Janeiro acerca das dissensões com os irmãos terceiros. -- Anexo(s): carta, requerimento, requerimento (cópia) , termo (cópia) , cartas (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003502_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento de José Borges Raimundo, em que solicita pagamento das barras de ouro que mandou lavrar na Casa da Moeda do Rio de Janeiro, visto terem sido analisadas pelo governador da dita capitania, [Luís Vaía Monteiro], constatando-se que não foram cunhadas com cunhos falsos. -- Anexo(s): carta, requerimentos, escritos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003465_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mar. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, sobre as denúncias feitas pelo governador do Rio de Janeiro [Luís Vahia Monteiro], quanto aos descaminhos do ouro, autorizando o dito governador para fazer buscas em qualquer casa cujo proprietário seja suspeito do crime de contrabando, inclusive em casas de eclesiásticos, devendo o produto ser confiscado e os culpados entregues aos respectivos prelados para serem sentenciados. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D003449_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [13 fev. 1731]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, sobre as remessas de barras de ouro falsificadas enviadas para o Reino, segundo denúncia do governador do Rio de Janeiro [Luís Vaía Monteiro]. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria