Nordeste (Brasil)

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001273_TXT_MAN · Item · Santo António de Jacobina, 15 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO de pública forma do tabelião Vicente Maurício de Oliveira sobre carta do governador interino do Piauí, Francisco Diogo de Morais, e parágrafo do ofício do general do Estado de Maranhão, Tomás de Aquino Osório acerca da captura de José Paredes e cúmplices pela morte do capitão e comandante da vila de Parnágua, Manuel António Torres. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002385_TXT_MAN · Item · Paraíba, 12 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO do Tabelião Público Judicial e Notas da Paraíba, Pedro Tavares de Oliveira, sobre o ajudante do Terço de Infantaria Auxiliar da cidade da Paraíba, João Batista Ferreira de Góis, que, mandando examinar os seus papéis, pede certidão da sua capacidade e reconhece ser o suplicante limpo e sem vício algum. -- Anexo(s): 11. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001467_TXT_MAN · Item · Paraíba, 01 abr. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO do escrivão dos Ausentes, José Cordeiro Max Santos, sobre o teor de uma carta do Senado da Câmara da Paraíba, referente à publicação de um edital acerca da proibição de se vender açúcar pelas portas da cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004002_TXT_MAN · Item · Maranhão, 31 jul. 1762
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICO INSTRUMENTO do tabelião Francisco Inácio de Aragão para o capitão de granadeiros da cidade de São Luís, João de Matos Amado, acerca da carta patente de seu posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003281_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 set. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICO INSTRUMENTO do tabelião Manuel de Passos de Carvalho, acerca da venda, permuta e obrigação sobre doação de terras no Maranhão, a Gaspar de Abreu de Freitas, pelos serviços prestados. O seu herdeiro solicita a confirmação de tais bens, visto a doação ter sido feito com o direito de hereditariedade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002799_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 16 set. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO de Diogo Manem e Companhia relativo à fábrica de cortar madeiras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000001_TXT_MAN · Item · Jurucacoara, 21 jun. 1614
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PÚBLICO INSTRUMENTO do sucesso que teve o capitão-mor Manuel de Sousa de Eça na batalha com os franceses na baía de Jurucacoara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000692_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 mar. 1641
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO em pública forma passado por Matias de Albuquerque e Pedro Cadena de Vilhasanti, abonando o procedimento dos jesuítas em Pernambuco e Bahia, onde ensinavam a ler, escrever, latim, filosofia e teologia, dando rações de carne e farinha a muita gente, assistindo a todos e instruindo os índios que trabalhavam para eles nos engenhos e lavouras (cópias) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002279_TXT_MAN · Item · Cachoeira, 18 out. 1775 a 17 abr. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia, D. Joaquim Borges de Figueiroa, ao rei, sobre o Hospital da Vila da Cachoeira, fundado por António Machado Velho, e o procedimento do único frade que ali residia, frei José de Sant’Ana e Lira. INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA com teor de termo e aviso régio de 20 de março de 1755, relativo à licença concedida aos padres da Ordem de São João de Deus para que 4 religiosos pudessem residir no Hospital de São João de Deus da Cachoeira. PROVIMENTO do arcebispo D. Joaquim Borges de Figueiroa sobre a Capela do Hospital de São João de Deus da Vila da Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 29 jan. 1515.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002241_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1515
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do governador, conde de... Bahia, 20-25 mai. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001887_TXT_MAN · Item · Bahia, 20-25 mai. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o requerimento do licenciado, cirurgião mor do Regimento de Infantaria do coronel Alvim, António da Costa, solicitando augmento de soldo pelos seus serviços no batalhão de artilharia. REQUERIMENTO do cirurgião mor, António da Costa, solicitando certidão do dia, mês e ano em que tinha assentado praça, e do tempo que tinha servido no batalhão de artilharia. INSTRUMENTO em pública forma com teor de representação, despacho, informações, carta régia, atestado e certidão, passado pelo requerimento do cirurgião mor do Terço Velho da Guarnição da Bahia, licenciado António da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do governador, conde de... Bahia, 24 jul. 1766.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001794_TXT_MAN · Item · Bahia, 24 jul. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o navio holandês Asehat, sua arribada à Bahia e as providências tomadas sobre ele. INSTRUMENTO em pública forma com teor de autos de diligência do navio holandês Asehat, do capitão Guilherme Silvestre, de 1 portaria, duas ordens reais (cópias) um termo de juramento, 3 de exames, perguntas, e uma conta dada por escrito e sentença. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001781_TXT_MAN · Item · #REVER, 05 jun. 1428 a 18 jul. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general, conde de Azambuja ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre um requerimento de Tomás da Silva Ferraz. REQUERIMENTO de Tomás da Silva Ferraz, solicitando para exercer o posto de capitão dos moedeiros da Casa da Bahia, que lhe tinha sido conferido por patente confirmada, e que o provedor Manuel da Silva Ferreira, pretendia usurpar. INSTRUMENTO em pública forma passado a pedido (requerimento) de Tomás da Silva Ferraz, com teor de requerimento, que constava de uma petição, réplica com documentos anexos, despachos dos governadores de Estado, etc. OFÍCIOS (3) do provedor da Casa da Moeda, Manuel da Silva Ferreira, o 1º, ao governador, conde de Azambuja, sobre um requerimento de Tomás da Silva Ferraz, e seu procedimento como funcionário dessa casa, o 2º e o 3º, ao Governo Interino, respectivamente informando, que Tomás da Silva Ferraz não era moedeiro nem oficial da Casa da Moeda e que pretendia exercer o posto de capitão dos moedeiros abusivamente, sobre os privilégios concedidos ao provedor da Casa da Moeda relativos à organização do corpo militar dos moedeiros, que conferiam o comando. CERTIDÃO do escrivão Matias Moreira Sampaio, do registro da carta de propriedade do provedor da Casa da Moeda, Manuel da Silva Ferreira, do autos da posse em 8 de agosto de 1757, do auto levantado contra Tomás da Silva Ferraz por desobediência, e da sentença que o demitiu do lugar de moedeiro. ALVARÁS (6) régios, o 1º, mandando que se respeitasse os privilégios do tesoureiro da Moeda de Lisboa, o 2º, mandando se guardar e cumprir os privilégios dos moedeiros, moradores em Lisboa e seu termo, o 3º, fazendo a mercê de conservar os antigos privilégios dos moedeiros da Casa da Moeda de Lisboa, o 4º e o 5º, confirmando esses privilégios e os dos oficiais da mesma casa, o 6º, determinando que não se embargasse e nem se desse de pousadia, as pousadas dos moedeiros. CERTIDÃO do registro de privilégios concedidos por reis aos moedeiros e oficiais da Casa da Moeda, e das confirmações régias que tiveram. CERTIDÃO do escrivão, proprietário do Juízo da Conservatória dos Moedeiros, Mateus de Almeida, expondo que tinha em seu cartório, autos instaurados pelo provedor da Casa da Moeda, contra Tomás da Silva Ferraz, por desobediência. CERTIDÃO de 2 requerimentos dos procuradores da cabido da Casa da Moeda, que solicitavam a conservação e registro dos seus privilégios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do provedor mor da... Bahia, 14 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001597_TXT_MAN · Item · Bahia, 14 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do provedor mor da Fazenda, Manuel de Matos Pegado Serpa, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a preterição do seu primo António Rebelo de Matos na promoção ao posto de capitão, por causa da influência do coronel governador, Gonçalo X. de Barros e Alvim. REQUERIMENTO do tenente de infantaria, António Rebelo de Matos, solicitando promoção ao posto de capitão. CERTIDÃO do exercício de António Rebelo de Matos, no posto de tenente, no Regimento de Infantaria do coronel Manuel Xavier Ala, sem nota. CERTIDÃO de fé de ofício do tenente António Rebelo de Matos. FOLHA corrida do tenente de infantaria António Rebelo de Matos. INSTRUMENTO em pública forma, com teor de documentos de um alvará de foro de fidalgo, carta de brazão de armas e patente de confirmação de capitão de Inácio de Matos, com certidões passadas pelo requerimento do fidalgo da Casa de Sua Majestade, António Rebelo de Matos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria