Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloMandado
9 Descrição arquivística resultados para Mandado
Translado de edital para comparecer em audiência ordinária. Ofícios, jornal, ficha com digitais, ficha de registro geral do gabinete de investigações, atestado de óbito, petição, mandado de intimação, qualificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPedidos e razões do Procurador criminal da República para inclusão de novos indiciados, mandados de prisão, ofício sobre assuntos relativos à defesa dos réus.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAutos de qualificação, depoimentos de testemunhas, procurações, atestados, mandado de intimação para depor.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloResumo: MANDADO passado pelo juiz do crime de Lisboa, Alberto de Andrade e Oliveira, aos escrivães que costumam responder naquela repartição para informar as culpas que tiver o capitão José Francisco Teixeira Lisboa, já falecido, filho de Domingos Fernandes Barbosa Massarelos, morador que foi da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver certidão em AHU_CU_005, Cx. 144, D. 11076.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: MANDADO do desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação e nela corregedor do Crime da Corte, José Cardoso Castelo, ordenando aos escrivães que costumam responder às folhas que digam as culpas que tiverem de João Lourenço de Magalhães, visto ter requerimentos tramitando no Conselho Ultramarino, [solicitando a serventia do ofício de tabelião de Vila Rica]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver decreto em Minas Gerais, Cx. 62, Doc. 54.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: MANDADO do desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação e corregedor do Crime da Corte, doutor José Pedro Emaús, para que os escrivães respondam se o conde de Avintes, D. Lourenço de Almeida, que foi governador de Pernambuco e Minas Gerais possui culpas registradas nos cartórios desta cidade. -- Anexo(s): certidões, atestados, cartas de nomeação, cartas régias, requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: MANDADO do juiz do Crime de Lisboa, desembargador João Correia Cardoso, ordenando que os escrivães da Corte averigúem nos livros do tribunal do Conselho quanto à veracidade das culpas imputadas ao tenente-general [da Bahia] Manuel de Madureira. -- Anexo(s): informação. -- Observações: ver requerimento em AHU_CU_005, Cx. 1, D. 80.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria