Licença

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              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 67
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 67
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0067_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em Itú. Notas, bilhetes, cartas, requisições. Intimações. Qualificações e depoimentos de testemunhas e acusados. Recortes de jornal, proclamações e editais do governo revolucionário. Licenças e inventários. Relatório.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              PEDIDO DE LICENÇA, de Margarida... [s.l.], [ant. 04 mai. 1812].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004892_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 04 mai. 1812]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PEDIDO DE LICENÇA, de Margarida da Graça, para que o (Príncipe Regente D. João) , a autorize a passar ao Rio de Janeiro e daí à vila de Iguape, a fim de ir para junto do marido. A requerente leva em sua companhia dois filhos menores. Tem uma informação esclarecendo que foi passado passaporte em 4 de Maio de 1812. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA passada pelo [secretário de... [Lisboa], 08 set. 1812.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018393_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 08 set. 1812
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA passada pelo [secretário de estado da Marinha e Ultramar em Portugal, conde da Feira], D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho, autorizando o desembarque de Manoel de Miranda Correia e sua família, vindos da capitania de Pernambuco, a bordo do navio Caridade. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA concedida pelo [governador e... Pará, 06 nov. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010274_TXT_MAN · Item · Pará, 06 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA concedida pelo [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], a António Félix Videira, autorizando a sua deslocação à cidade de Lisboa, a fim de tratar de assuntos particulares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA passada pelo [governador e... Pará, 26 jun. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010197_TXT_MAN · Item · Pará, 26 jun. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA passada pelo [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], autorizando a saída do Pará e o regresso à cidade de Lisboa a Joaquim Barbosa de Carvalho. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA passada a José Joaquim... Pará, 15 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010108_TXT_MAN · Item · Pará, 15 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA passada a José Joaquim Fragata, não autorizando a sua passagem da capitania do Pará para a cidade de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do [governador e capitão-general... Pará, 22 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010076_TXT_MAN · Item · Pará, 22 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], autorizando a passagem do negociante Domingos José Chaves para a cidade de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do secretário de estado... Queluz, 03 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009809_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, D. João Rodrigues de Sá e Melo, autorizando a passagem de Francisco José Veloso para a capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do [secretário de estado... Queluz, 10 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009403_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], autorizando a passagem de Pedro José e sua mulher, Ana Maria, para a província do Pará onde pretendem estabelecer-se. -- Anexo(s): declaração e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do ouvidor-geral da capitania... Pará, 15 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002290_TXT_MAN · Item · Pará, 15 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do ouvidor-geral da capitania do Pará, Salvador de Sousa Rebelo, a autorizar Sebastião Gomes a pedir esmola na cidade de Belém do Pará, para poder celebrar a festa do Divino Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general,... Maranhão, 03 jun. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010982_TXT_MAN · Item · Maranhão, 03 jun. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general, Francisco de Melo Manuel da Câmara, para Manuel António da Silva, autorizando que o mesmo se desloque no navio Indústria, de São Luís do Maranhão para Lisboa. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general,... São Luís do Maranhão, 27 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010882_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 27 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general, António de Saldanha Gama, para o cónego João Maria da Luz Costa, para que este se possa deslocar da cidade de São Luís do Maranhão para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 23 abr. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010205_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 23 abr. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão, António Saldanha da Gama, para João Vicente da Silva Basto se deslocar a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 09 abr. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010195_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 09 abr. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão, António Saldanha da Gama, para Manuel José da Cunha se deslocar a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 06 mar. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010161_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 06 mar. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão, António Saldanha da Gama, para o reverendo Bento José Tavares se deslocar à cidade de Lisboa. -- Anexo(s): 1 certidão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 27 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010148_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 27 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para Domingos de Jesus de Barros se deslocar a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 21 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009956_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 21 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general do Maranhão, António Saldanha da Gama, autorizando o alferes do Regimento de Linha de São Luís, Frutuoso Luís Lopes, a deslocar-se à cidade de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 09 mai. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009891_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 09 mai. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general das capitanias do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, autorizando a preta liberta, Maria, a embarcar com destino a Lisboa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              LICENÇA do governador e capitão-general,... São Luís do Maranhão, 07 mai. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009890_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 07 mai. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LICENÇA do governador e capitão-general, D. Diogo de Sousa, para João Batista dos Santos, concedida para se deslocar a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria