Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
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Supremo Tribunal Federal (Apelação criminal). 1º Vara (Processo crime). Junta aos autos as razões de apelação, do Dr. Procurador da Republica. Documentos anexos: jornais. Apelação razões de defesa Tte. Joaquim Nunes de Carvalho.
Sin títuloJuntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.
Sin títuloJuntada aos autos a defesa, certidões de assentamento dos soldados, jornais, bilhete. Arthur de Moraes Goyano justifica que nunca foi governador militar de Pederneiras. Depoimentos de testemunhas.
Sin títuloJunta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.
Sin títuloJunta aos autos defesa, justificação, jornal, comunicado ao povo chamando para manisfestação, diploma de 1.º Juiz de Paz de Limeira. Depoimentos de testemunhas, procurações.
Sin títuloJunta aos autos a defesa, justificação, depoimentos de testemunhas, procurações, ofício comunicando falecimento de ex-oficial.
Sin títuloJunta aos autos as fés de ofício. Certidões de assentamento de oficiais. Ofícios de apresentação de testemunhas e oficiais presos.
Sin títuloJunta aos autos as fés de Ofício. Certidões de assentamento dos oficiais.
Sin títuloJunta aos autos as fés de ofício.
Sin títuloJunta aos autos as fés de ofício.
Sin títuloJunta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.
Sin títuloJunta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.
Sin títuloJunta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.
Sin títuloJunta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
Sin títuloJunta aos autos petição, termos de recursos, razões, justificação, jornal, livro do instituto da ordem dos adv. de SP (defesa dos cabeças do movimento de 1924, procurações). Alegações de nulidades do processo.
Sin títuloTermo de desistência de reinquirição de testemunhas, auto de interrogatório, junta aos autos petição, procurações, ofícios. Telegrama dando conta do falecimento de oficiais.
Sin títuloInforme sobre o surgimento de novos indiciados vindos do Rio de Janeiro e necessidade de sua qualificação. Juntada dos autos de petição, procurações, telegrama, ofícios.
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