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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000692_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 mar. 1641
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO em pública forma passado por Matias de Albuquerque e Pedro Cadena de Vilhasanti, abonando o procedimento dos jesuítas em Pernambuco e Bahia, onde ensinavam a ler, escrever, latim, filosofia e teologia, dando rações de carne e farinha a muita gente, assistindo a todos e instruindo os índios que trabalhavam para eles nos engenhos e lavouras (cópias) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002279_TXT_MAN · Item · Cachoeira, 18 out. 1775 a 17 abr. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia, D. Joaquim Borges de Figueiroa, ao rei, sobre o Hospital da Vila da Cachoeira, fundado por António Machado Velho, e o procedimento do único frade que ali residia, frei José de Sant’Ana e Lira. INSTRUMENTO EM PÚBLICA FORMA com teor de termo e aviso régio de 20 de março de 1755, relativo à licença concedida aos padres da Ordem de São João de Deus para que 4 religiosos pudessem residir no Hospital de São João de Deus da Cachoeira. PROVIMENTO do arcebispo D. Joaquim Borges de Figueiroa sobre a Capela do Hospital de São João de Deus da Vila da Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 29 jan. 1515.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002241_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1515
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do governador, conde de... Bahia, 20-25 mai. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001887_TXT_MAN · Item · Bahia, 20-25 mai. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o requerimento do licenciado, cirurgião mor do Regimento de Infantaria do coronel Alvim, António da Costa, solicitando augmento de soldo pelos seus serviços no batalhão de artilharia. REQUERIMENTO do cirurgião mor, António da Costa, solicitando certidão do dia, mês e ano em que tinha assentado praça, e do tempo que tinha servido no batalhão de artilharia. INSTRUMENTO em pública forma com teor de representação, despacho, informações, carta régia, atestado e certidão, passado pelo requerimento do cirurgião mor do Terço Velho da Guarnição da Bahia, licenciado António da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do governador, conde de... Bahia, 24 jul. 1766.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001794_TXT_MAN · Item · Bahia, 24 jul. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o navio holandês Asehat, sua arribada à Bahia e as providências tomadas sobre ele. INSTRUMENTO em pública forma com teor de autos de diligência do navio holandês Asehat, do capitão Guilherme Silvestre, de 1 portaria, duas ordens reais (cópias) um termo de juramento, 3 de exames, perguntas, e uma conta dada por escrito e sentença. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001781_TXT_MAN · Item · #REVER, 05 jun. 1428 a 18 jul. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general, conde de Azambuja ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre um requerimento de Tomás da Silva Ferraz. REQUERIMENTO de Tomás da Silva Ferraz, solicitando para exercer o posto de capitão dos moedeiros da Casa da Bahia, que lhe tinha sido conferido por patente confirmada, e que o provedor Manuel da Silva Ferreira, pretendia usurpar. INSTRUMENTO em pública forma passado a pedido (requerimento) de Tomás da Silva Ferraz, com teor de requerimento, que constava de uma petição, réplica com documentos anexos, despachos dos governadores de Estado, etc. OFÍCIOS (3) do provedor da Casa da Moeda, Manuel da Silva Ferreira, o 1º, ao governador, conde de Azambuja, sobre um requerimento de Tomás da Silva Ferraz, e seu procedimento como funcionário dessa casa, o 2º e o 3º, ao Governo Interino, respectivamente informando, que Tomás da Silva Ferraz não era moedeiro nem oficial da Casa da Moeda e que pretendia exercer o posto de capitão dos moedeiros abusivamente, sobre os privilégios concedidos ao provedor da Casa da Moeda relativos à organização do corpo militar dos moedeiros, que conferiam o comando. CERTIDÃO do escrivão Matias Moreira Sampaio, do registro da carta de propriedade do provedor da Casa da Moeda, Manuel da Silva Ferreira, do autos da posse em 8 de agosto de 1757, do auto levantado contra Tomás da Silva Ferraz por desobediência, e da sentença que o demitiu do lugar de moedeiro. ALVARÁS (6) régios, o 1º, mandando que se respeitasse os privilégios do tesoureiro da Moeda de Lisboa, o 2º, mandando se guardar e cumprir os privilégios dos moedeiros, moradores em Lisboa e seu termo, o 3º, fazendo a mercê de conservar os antigos privilégios dos moedeiros da Casa da Moeda de Lisboa, o 4º e o 5º, confirmando esses privilégios e os dos oficiais da mesma casa, o 6º, determinando que não se embargasse e nem se desse de pousadia, as pousadas dos moedeiros. CERTIDÃO do registro de privilégios concedidos por reis aos moedeiros e oficiais da Casa da Moeda, e das confirmações régias que tiveram. CERTIDÃO do escrivão, proprietário do Juízo da Conservatória dos Moedeiros, Mateus de Almeida, expondo que tinha em seu cartório, autos instaurados pelo provedor da Casa da Moeda, contra Tomás da Silva Ferraz, por desobediência. CERTIDÃO de 2 requerimentos dos procuradores da cabido da Casa da Moeda, que solicitavam a conservação e registro dos seus privilégios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do provedor mor da... Bahia, 14 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001597_TXT_MAN · Item · Bahia, 14 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do provedor mor da Fazenda, Manuel de Matos Pegado Serpa, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a preterição do seu primo António Rebelo de Matos na promoção ao posto de capitão, por causa da influência do coronel governador, Gonçalo X. de Barros e Alvim. REQUERIMENTO do tenente de infantaria, António Rebelo de Matos, solicitando promoção ao posto de capitão. CERTIDÃO do exercício de António Rebelo de Matos, no posto de tenente, no Regimento de Infantaria do coronel Manuel Xavier Ala, sem nota. CERTIDÃO de fé de ofício do tenente António Rebelo de Matos. FOLHA corrida do tenente de infantaria António Rebelo de Matos. INSTRUMENTO em pública forma, com teor de documentos de um alvará de foro de fidalgo, carta de brazão de armas e patente de confirmação de capitão de Inácio de Matos, com certidões passadas pelo requerimento do fidalgo da Casa de Sua Majestade, António Rebelo de Matos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AUTOS da devassa do desembargador,... Bahia, 20 mar. 1762.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001554_TXT_MAN · Item · Bahia, 20 mar. 1762
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AUTOS da devassa do desembargador, doutor João Bernardo Gonzaga, para averiguar atos dos membros da comissão enviada a Serra dos Montes Altos, e dos motivos da prisão do intendente das fábricas do salitre, Luiz António de Almeida Pimentel. AUTOS DAS PERGUNTAS do desembargador, doutor João Bernardo Gonzaga, ao intendente das fábricas de salitre, sargento-mor, Luiz António de Almeida Pimentel. INSTRUMENTO em pública forma com teor de petição, rol, e despacho, passado pelo requerimento do sargento-mor, Luiz António de Almeida Pimentel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001511_TXT_MAN · Item · Bahia, 03 set. 1762
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR de António Ferreira Cardoso ao conde de Oeiras, sobre ter chegado à Bahia, como tinha sido ordenado, mas que não tinha tomado posse do seu lugar, por falta de comunicação régia. REQUERIMENTO de António Ferreira Cardoso ao rei, solicitando colocação na Bahia, para onde foi transferido por ordem régia, de Angola. INSTRUMENTO em pública forma passado a pedido do capitão António Ferreira Cardoso, com teor de petição, despacho, cota e justificação. INSTRUMENTO em pública forma passado a pedido do capitão António Ferreira Cardoso, com teor de certidão de fé de ofícios, passada em Angola. INSTRUMENTO em pública forma passado a pedido do capitão António Ferreira Cardoso, com teor de certidão jurada, que do zêlo, suficiência e atividade no real serviço lhe passou o doutor ouvidor geral do Reino de Angola, João Batista de Oliveira Baena. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do guarda-mor do tabaco,... Bahia, 07 nov. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001398_TXT_MAN · Item · Bahia, 07 nov. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do guarda-mor do tabaco, José Joaquim de Lalanda de Barros, ao conde de Oeiras, sobre irregularidades praticadas pelo desembargador João Bernardo Gonzaga. INSTRUMENTO em pública forma com teor de portaria, informação, relação, mandado, e quitação, passado a pedido do guarda-mor do tabaco, José Joaquim de Lalanda de Barros. INSTRUMENTO em pública forma com teor de carta, conta, e conhecimento, passado a pedido do guarda-mor do tabaco, José Joaquim de Lalanda de Barros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001379_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 jan. 1754 a 03 out. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA da Mesa da Inspeção ao rei, sobre os seus fundamentos para suspender os mestres examinadores do tabaco, António Pereira da Silva Porto e Félix Amorim, do exercício de suas funções e pagamento dos respectivos vencimentos. CERTIDÃO do escrivão da Mesa da Inspeção, João da Fonseca, declarando que o mestre examinador, António Pereira da Costa, tinha deixado de fazer serviço desde 15 de julho de 1757. Provisão ordenando que os mestres examinadores do tabaco, António Pereira da Costa e Miguel Domingues Braga, só recebessem os salários, nos dias em que trabalhassem, segundo o estilo da terra. Provisão criando 2 lugares de mestres examinadores de açúcar e tabaco, pagos pela Fazenda Real, eleitos de 3 em 3 anos, por 12 comerciantes da praça, 6 proprietários de engenhos de açúcar, e 6 lavradores de tabaco. REQUERIMENTO dos mestres examinadores do tabaco, António Pereira da Silva Porto e Feliz Alvares de Amorim, solicitando reintegração aos seus lugares, e respectivos vencimentos. INSTRUMENTO em pública forma com teor de petições, despachos e réplicas, passado para atender a um requerimento de António Pereira da Silva Porto e Félix Alvares de Amorim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001163_TXT_MAN · Item · Seminário de Belém, 22-23 jan. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO do inventário dos ornamentos, ouro, prata e mais alfaias, da igreja do Seminário de Belém, dos religiosos da Companhia Jesus, recebido pelo cabido da Bahia, por ordem do rei, com os termos da conferência e concórdia, bem como, a sua entrega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001162_TXT_MAN · Item · Bahia, 02-05 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INSTRUMENTO do inventário dos ornamentos, ouro, prata e mais alfaias, da igreja do Colégio da Companhia Jesus da Cidade da Bahia, recebido pelo cabido dessa cidade, por ordem do rei, com os termos da conferência e concórdia, bem como, a sua entrega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              [Sem título]... Bahia, 24 mar. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001144_TXT_MAN · Item · Bahia, 24 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: [...] sobre as dúvidas dos índios e do padre João da Penha, relativas a demarcação do Morro do Grilo, termo da Vila Nova de Abrantes do Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria