Resumo: Dado não disponível.

Resumo: CARTA pela qual se concedeu e deu de sesmaria a Martim Affonso de Sousa uma légua de terra ao longo da Costa e duas pelo sertão. -- Anexo(s) de: n.º 884. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, favorável a licença que requerera João Rodrigues de Mesquita em nome de seu enteado Francisco Barbosa Viegas, para este regressar da Colônia do Sacramento ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, acerca da representação dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro em que pediam prorrogação do prazo concedido aos moradores daquela Capitania, durante o qual não poderiam ser executados nas fabricas dos seus engenhos e lavouras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de confirmação régia dos privilégios concedidos pela carta seguinte aos moradores da cidade do Porto. -- Anexo(s) de: n.º 4825. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA régia pela qual se mandaram aplicar aos mamposteiros menores os capítulos do regimento dos Mamposteiros mores a que a mesma carta se refere. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que os corregedores do cível da Corte conhecessem dos agravos, que se fizessem aos Recebedores gerais da Ordem da S. S. Trindade. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA régia pela qual se ordenou aos corregedores e mais Justiças que fizessem guardar os privilégios e liberdades da Ordem da Santíssima Trindade aos Mamposteiros. -- Anexo(s) de: n.º 6369. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que se guardassem todos os privilégios concedidos aos Mamposteiros pequenos, que pedissem esmolas para a Ordem da S. S. Trindade. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA régia de confirmação dos privilégios concedidos aos cidadãos da Cidade do Porto, por D. João II em 1490. -- Anexo(s) de: n.º 7546. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA régia pela qual se concederam certas honras, liberdades e privilégios aos cidadãos da cidade do Porto. -- Anexo(s) de: n.º 9035. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ESCRITURA pela qual Aleixo Manuel e Domingos Martins e suas mulheres, venderam a Belchior da Ponte umas terras que possuíam com as confrontações descritas na mesma escritura. -- Anexo(s) de: n.º 10536. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: SENTENÇA apostólica proferida a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que se lhe reconhece o privilégio de só ela poderá usar de tumba nos enterramentos nesta cidade. -- Anexo(s) de: n.º 13578. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que se guardassem os privilégios concedidos aos mamposteiros pequenos, que pediam esmolas para os Conventos da SãoSão Trindade. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de confirmação dos privilégios concedidos por D. João II, em 1 de junho de 1490, aos cidadãos da sua nobre e real cidade do Porto. -- Anexo(s) de: n.º 14352. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de confirmação dos privilégios concedidos aos moradores da cidade do Porto pela carta régia da 1 de junho de 1490. -- Anexo(s) de: n.º 17727. -- Observações: [dado não informado].