Resumo: CARTA do cabido da Sé da Bahia ao príncipe regente [D. João] sobre aos direitos e obrigações dos músicos da cidade. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaSéculo XIX
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Resumo: CARTA do desembargador ouvidor Geral do Crime, Cláudio José Pereira da Costa ao príncipe regente [D. João] relatando os procedimentos tomados contra o padre João Bandeira de Melo que, munido de armas ocupou a residência do alferes Manuel Lopes da Conceição, em Mata de São João, na capitania da Bahia, apossando-se dos seus bens e amancebando-se com a sua mulher. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador da Bahia, Francisco da Cunha e Menezes, ao príncipe regente [D. João], em resposta à provisão sobre o requerimento de Manuel Vieira da Fonseca solicitando dispensa de idade para servir a qualquer ofício da Justiça. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador da Bahia, Francisco da Cunha e Menezes ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a imposição da Mesa de Inspecção da Bahia em exigir que os donos de trapiches tenham livros registrados. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a extensão dos privilégios concedidos à Misericórdia do Porto às do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre à distribuição dos alvarás, leis e decretos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a confirmação da data de sesmaria de João Pedro de Perne. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a denúncia contra os possuidores da fazenda do padre Luís de Oliveira, contígua à de Inácia Bernardina Mirales de Sousa, que proibiram o uso das praias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a ampliação da Carta de Lei de 1775, sobre à Insinuação Causa Dotis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre o pedido de licença de Pedro Alexandrino de Sousa Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre o perdão concedido a Simplicio Manuel dos Santos por ter levado, sem a devida licença, para Lisboa os Autos sobre a herança de sua avó. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão que ordena que se dê baixa, do posto de capitão da Companhia da Justiça do Terço das Ordenanças da vila de Maragogipe, a Domingos José Gomes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a confirmação de Inácio de Lemos Mascarenhas no posto de coronel de Milícias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Meneses, ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre o comércio com a capitania do Ceará. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (cópia) do chanceler da Relação da Bahia, Francisco António e Sousa ao príncipe regente [D. João] sobre às actividades daquela Instituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (minuta) ao governador da Bahia, Francisco da Cunha e Meneses sobre o requerimento de José Alvares Pinto de Almeida a respeito das sentenças obtidas na Casa da Suplicação contra Maria Joaquina de Albergaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] Francisco da Cunha e Menezes ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a confirmação da patente de capitão-mor a António Martins dos Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (cópia) ao governador da Bahia, Francisco da Cunha e Meneses sobre a administração dos bens do conde da Ponte, João de Saldanha da Gama, na Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino] Francisco Garção de Borja Stockeler ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do capitão António Rodrigues de Figueiredo de Eça e Castro, solicitando reforma. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino] Francisco de Borja Garção Stockeler ao príncipe regente [D. João] sobre a denúncia de Capelas devolutas no Brasil. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
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